Radar Político de Rio Preto

O que cada vereador de São José do Rio Preto faz

Presença, proposições e votos dos 23 vereadores, só com dados oficiais. Digite sua rua ou bairro e veja o que foi pedido para lá — e por quem. Cada número tem link para a fonte oficial.

Salário pago aos 23 vereadores desde a posse

R$ —

e subindo agora · estimativa de 23 subsídios de R$ 16.500/mês desde 1º de janeiro de 2025 · fonte oficial ↗

18.760pedidos nos bairros (indicações)
15.786requerimentos
1.461homenagens (moções)
491projetos de lei

🟢 Conferido automaticamente na Câmara · atualizado em 18 de novembro de 2026. O robô confere todo dia de madrugada.

A cidade em números

Um retrato rápido do que a Câmara produziu: quem mais propôs, o que a população mais pede e os bairros que mais aparecem. Os pedidos por tema e bairro vêm da amostra recente de proposituras.

36.498proposituras dos 23 vereadores no mandato (2025-2026)

O que mais pedem

na amostra recente de pedidos

  • 🛣️ Asfalto e buracos354
  • 🚦 Trânsito329
  • 🌳 Limpeza e mato267
  • 💡 Iluminação148
  • 🛝 Praça e lazer45
  • 🅿️ Estacionamento37
  • 🌧️ Drenagem e bueiro29

Propostas mais recentes

  • 📜 Projeto de Lei Complementar 41/202618/11/2026
    Revoga os §§ 1º e 3º do art. 61 da Lei Complementar nº 650, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Posturas Municipais de São José do Rio P
    por Anderson Branco Da Silva
  • 🛝 Indicação 8002/202618/11/2026
    Ao executivo, para que através do setor competente execute a instalação de bancos de cimento, na praça localizada na confluência das Ruas Iritiba, Rit
    por Bruno Moura · 📍 Avenida Vinte e Cinco de Janeiro · Jardim Caparroz
  • 🛝 Indicação 8001/202618/11/2026
    Ao executivo, para que através do setor competente execute a instalação de playground infantil, na praça localizada na confluência das Ruas Iritiba, R
    por Bruno Moura · 📍 Avenida Vinte e Cinco de Janeiro · Jardim Caparroz
  • 🛝 Indicação 8000/202618/11/2026
    Ao executivo, para que através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o reparo da tela da quadra poliesportiva na praça localizada na confluênci
    por Bruno Moura · 📍 Avenida Vinte e Cinco de Janeiro · Jardim Caparroz
Ver todas as propostas por tema →

Busque sua rua ou bairro

Digite o nome de uma rua ou bairro e veja os pedidos feitos para lá nas proposituras dos últimos meses, com o nome de quem pediu.

    Bairros com mais pedidos

    Os bairros que mais aparecem nas solicitações da amostra recente. Mais menções não significam o mesmo problema — são pedidos diferentes sobre o mesmo bairro. Abra cada um e leia o que foi pedido, e por quem.

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    Eldorado
    Asfalto e buracos · 4 vereador(es) · 02/09/2026 a 23/10/2026
    ver →
    • 📄 Indicação 7575/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize vistoria e manutenção da estrutura de captação de águas pluviais localizada na esquina da Avenida Nova Granada com a Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, Bairro Eldorado (1ª parte)
      📍 Avenida Nova Granada · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves
    • 📄 Indicação 7574/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o desassoreamento do córrego localizado no cruzamento da Avenida Sebastião Gonçalves de Souza com a Avenida Monte Aprazível, Bairro Eldorado (3ª parte)
      📍 Avenida Sebastião Gonçalves de Souza · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves
    • 🛣️ Indicação 7572/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua João Benedicto Scardova, em frente ao número 3028, Bairro Eldorado (3ª parte)
      📍 Rua João Benedicto Scardova · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7571/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Avenida Monte Aprazível, em frente ao número 3877, Bairro Eldorado (3ª parte)
      📍 Avenida Monte Aprazível · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 7570/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização da valeta, localizada no cruzamento da Avenida Monte Aprazível e a Rua João Benedicto Scardova, Bairro Eldorado (3ª parte)
      📍 Avenida Monte Aprazível · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🌳 Indicação 7569/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza, localizado na Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, entre a Avenida Tanabi e a Avenida Nova Granada, Bairro Eldorado (1ª parte)
      📍 Avenida Sebastião Gonçalves de Souza · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7568/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na calçada, terreno e guia de sarjeta, localizado na Rua Doutor Antonio Wagner Collus, entre a Avenida Monte Aprazível e a Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, Bairro Eldorado (3ª parte)
      📍 Rua Doutor Antonio Wagner Collus · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🚦 Indicação 7567/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Otília Teixeira Benvindo, entre a Rua Augustinho Zatti e a Avenida Monte Aprazível, Bairro Eldorado (3ª parte)
      📍 Rua Otília Teixeira Benvindo · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🌧️ Indicação 7566/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção na tampa do bueiro, localizado na Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, em frente ao número 800, Bairro Eldorado (1ª parte)
      📍 Avenida Sebastião Gonçalves de Souza · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Drenagem e bueiro
    • 🌳 Indicação 7565/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a limpeza e manutenção do bueiro, localizado na Rua Doutor Antonio Wagner Collus, em frente ao número 3847, Bairro Eldorado (3ª parte)
      📍 Rua Doutor Antonio Wagner Collus · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🛣️ Indicação 7454/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Indiaporã, em frente ao número 3470, Bairro Eldorado (1ª parte)
      📍 Rua Indiaporã · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7453/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Avenida Nova Granada, em frente ao número 3117, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Nova Granada · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🌳 Indicação 7452/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na guia de sarjeta, localizada na Rua Santa Fé do Sul, em frente ao número 3347, Bairro Eldorado (1ª parte)
      📍 Rua Santa Fé do Sul · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🚦 Indicação 7451/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Três Fronteiras, entre a Rua Estrela d'Oeste e a Rua Indiaporã, Bairro Eldorado (1ª parte)
      📍 Rua Três Fronteiras · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🚦 Indicação 7450/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Macaubal, entre a Rua Estrela d'Oeste e a Rua Indiaporã, Bairro Eldorado (1ª parte)
      📍 Rua Macaubal · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🛣️ Indicação 7449/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Indiaporã, em frente ao número 3010, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Rua Indiaporã · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 7447/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Votuporanga, entre a Rua Indiaporã e a Avenida Progresso, Bairro Eldorado (1ª parte)
      📍 Rua Votuporanga · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🛣️ Indicação 7324/202608/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo do buraco localizado na Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, Número 265, Bairro Eldorado, nesta cidade.
      📍 Avenida Sebastião Gonçalves de Souza · Bairro Eldorado
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7323/202608/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo do buraco localizado na Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, Número 161, Bairro Eldorado, nesta cidade.
      📍 Avenida Sebastião Gonçalves de Souza · Bairro Eldorado
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 📄 Indicação 7301/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de valeta, localizada no cruzamento da Avenida Menezes com a Rua Estrela d'Oeste, em frente ao número 3395, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Menezes · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves
    • 🛣️ Indicação 7295/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto, localizado no cruzamento da Rua Estrela d'Oeste com a Rua Valentim Gentil, em frente ao número 3410, Bairro Eldorado (1ª parte)
      📍 Rua Estrela · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7294/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto, localizado no cruzamento da Avenida Menezes com a Rua Estrela d'Oeste, em frente ao número 3395, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Menezes · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 7288/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Estrela D'oeste, entre a Avenida Menezes e a Avenida Antoninho Marmo, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Rua Estrela D'oeste · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 📄 Indicação 7185/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de valeta localizada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Rua Jales, em frente ao número 689, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Amazonas · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves
    • 🌧️ Indicação 7184/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção na tampa do bueiro, localizado na Avenida Doutor Ernani Pires Domingues com a Rua Jales, em frente ao número 1758, Bairro Eldorado
      📍 Avenida Doutor Ernani Pires Domingues · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Drenagem e bueiro
    • 🛣️ Indicação 7183/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize manutenção do pavimento asfáltico e operação tapa buracos em trecho da Rua Valentim Gentil na esquina com a Rua Indiaporã, Bairro Eldorado
      📍 Rua Valentim Gentil · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7182/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto localizado no cruzamento da Rua Estrela D'oeste com a Rua Aparecida do Taboado, em frente ao número 2847, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Rua Estrela D'oeste · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7178/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto localizado na Avenida São Francisco, entre a Avenida Antoninho Marmo e a Rua Jales, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida São Francisco · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7177/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto localizado no cruzamento da Avenida Monte Aprazível com a Rua Pereira Barreto, em frente ao número 2418, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Monte Aprazível · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7176/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos e manutenção de asfalto, localizado na Avenida Três Lagoas, entre a Rua Ângelo Nicoli e a Rua Nabor César Siqueira, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Três Lagoas · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚶 Indicação 7174/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção da calçada, localizada na Avenida Monte Aprazível, entre a Avenida São Francisco e a Avenida Belo Horizonte, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Monte Aprazível · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Calçada
    • 📄 Indicação 7171/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de valeta localizada no cruzamento da Rua Estrela D'oeste, com a Avenida Três Lagoas, em frente ao número 2771, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Rua Estrela D'oeste · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves
    • 🚦 Indicação 7170/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Avenida São Francisco, entre a Avenida Antoninho Marmo e a Rua Jales, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida São Francisco · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🚦 Indicação 7169/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Avenida São Francisco, entre a Avenida Três Lagoas e a Avenida Antoninho Marmo, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida São Francisco · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🚦 Indicação 7168/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Avenida Três Lagoas, entre a Rua Indiaporã e a Rua Nabor César Siqueira, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Três Lagoas · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🌳 Indicação 7166/202602/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na calçada e guia de sarjeta, localizado na Avenida Três Lagoas, entre a Rua Ângelo Nicoli e a Rua Nabor César Siqueira, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Três Lagoas · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 💡 Requerimento 2346/202628/09/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados entorno da “Praça Valentim Migliorança” localizada entre a Avenida Belo Horizonte, Rua Estrela d’Oeste e a Rua Santana do Parnaíba, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Praça Valentim Migliorança · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 🛣️ Indicação 7106/202628/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Avenida São Francisco, entre a Avenida Três Lagoas e a Avenida Antoninho Marmo, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida São Francisco · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7104/202628/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Paulo de Faria, entre a Avenida Monte Aprazível e a Rua José Alvanti Croce, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Rua Paulo de Faria · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 📄 Indicação 7103/202628/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de valeta localizada no cruzamento da Avenida Mirassolândia com a Avenida Monte Aprazível, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Mirassolândia · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves
    • 🚦 Indicação 7102/202628/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Paulo de Faria, entre a Avenida Monte Aprazível e a Rua José Alvanti Croce, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Rua Paulo de Faria · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🌳 Indicação 7101/202628/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na calçada e guia de sarjeta, localizado na Avenida Belo Horizonte, com a Rua Paulo de Faria e a Rua Nhandeara, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Belo Horizonte · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🛣️ Indicação 7100/202628/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Palestina, em frente ao número 2755, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Rua Palestina · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 7099/202628/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Nhandeara, entre a Rua Palestina e a Rua São Salvador da Bahia, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Rua Nhandeara · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🛣️ Indicação 6853/202614/09/2026
      Solicitamos ao Executivo Municipal, que através do setor competente, determine a realização do serviço de tapa-buraco que esta localizado na Avenida Promissão no cruzamento com a Rua Votuporanga, no Bairro Eldorado, nesta cidade.
      📍 Avenida Promissão · Bairro Eldorado
      por Jonathan Santos Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6835/202611/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto, localizada a Avenida Paraná, entre a Avenida Amazonas e a Rua Pereira Barreto, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Paraná · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6833/202611/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos e manutenção de asfalto, localizado no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Tanabi, em frente ao número 445, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Amazonas · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6832/202611/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos e manutenção de asfalto, localizado na Avenida Paraná, em frente ao número 857, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Avenida Paraná · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 📄 Requerimento 2220/202602/09/2026
      À CPFL Paulista a verificação técnica e o reestabelecimento da tensão elétrica adequada na Rua Rachid Abrão Zainum, nº 2789, Bairro Eldorado.
      📍 Rua Rachid Abrão Zainum · Bairro Eldorado
      por Francisco Savio Ruel Junior
    23×
    Vila Toninho
    Trânsito · 3 vereador(es) · 28/08/2026 a 12/11/2026
    ver →
    • 🚦 Indicação 7888/202612/11/2026
      Para a Secretaria de Trânsito, providenciar a construção de uma rotatória no cruzamento/bifurcação entre a Rua Nelson Vitalino e a Rua José Domingues Neto – Bairro Vila Toninho.
      📍 Rua Nelson Vitalino · Bairro Vila Toninho
      por Anderson Branco Da Silva Trânsito
    • 🚦 Indicação 7887/202612/11/2026
      Para a Secretaria de Trânsito, providenciar a repintura e o reforço da sinalização horizontal de solo ("PARE") no cruzamento da Rua José Domingues Neto com a Rua Maria Onofre Lopes Santos – Bairro Vila Toninho.
      📍 Rua José Domingues Neto · Bairro Vila Toninho
      por Anderson Branco Da Silva Trânsito
    • 🌳 Indicação 7134/202628/09/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feita limpeza e retirada de entulhos, localizada na área que ficam na rua Aparecido a dos Santos (antiga rua 18), n 581, Bairro Vila Toninho. (Fotos em Anexo).
      📍 Bairro Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7133/202628/09/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feita roçada e limpeza, localizada na área que ficam na rua Aparecido a dos Santos (antiga rua 18), n 581, Bairro Vila Toninho. (Fotos em Anexo).
      📍 Bairro Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 6755/202604/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a limpeza de lixo descartado irregularmente no terreno público, localizado na Rua José Gomes da Silva, próximo ao número 1546, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua José Gomes da Silva · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 6753/202604/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a limpeza e a manutenção do bueiro, localizado na Rua Lauro Borges de Carvalho, em frente ao número 521, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Lauro Borges de Carvalho · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 📄 Indicação 6750/202604/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de valeta, localizada no cruzamento da Rua Maria Onofre Lopes Santos com a Rua Professor Antonio Carlos Marucci, próximo ao número 553, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Maria Onofre Lopes Santos · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves
    • 🚦 Indicação 6749/202604/09/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura e sinalização da valeta, localizada no cruzamento da Rua Maria Onofre Lopes Santos com a Rua Professor Antônio Carlos Marucci, próximo ao número 553, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Maria Onofre Lopes Santos · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🚦 Indicação 6745/202604/09/2026
      Para o Executivo, através da Secretaria de Trânsito, através da Secretaria de Trânsito, viabilizar a pintura de sinalização de solo, vaga regulamentada (entrada e saída de veículos), (Foto em anexo), Rua Osvaldo Marques dos Santos nos números 627 e 629, antiga rua 21, Bairro Vila Toninho.
      📍 Rua Osvaldo Marques dos Santos · Bairro Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Trânsito
    • 🛣️ Indicação 6663/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Maria Ceron Volpe, próximo ao número 1900, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Maria Ceron Volpe · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6662/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua João Flórido, em frente ao número 460, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua João Flórido · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 6639/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo e instalação de placas de sinalização vertical, localizado na Avenida Percy Gandini, próximo ao número 1695, Bairro Vila Toninho
      📍 Avenida Percy Gandini · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🌳 Indicação 6636/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na calçada e guia de sarjeta, localizado na Rua Dionízio Zacaron, em frente ao número 855, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Dionízio Zacaron · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🚦 Indicação 6633/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Maria Ceron Volpe, próximo ao número 1200, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Maria Ceron Volpe · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🚦 Indicação 6632/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Maria Ceron Volpe, em frente ao número 2000, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Maria Ceron Volpe · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🚦 Indicação 6629/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Antônio Lopes dos Santos, próximo ao número 536, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Antônio Lopes dos Santos · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🛣️ Indicação 6623/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos e manutenção de asfalto, localizado na Rua Geraldo Pascutti, entre a Rua Maria Ceron Volpe e a Rua Dionízio Zacaron, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Geraldo Pascutti · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6622/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos e manutenção de asfalto, localizado na Rua Antônio Lopes dos Santos, em frente ao número 730, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Antônio Lopes dos Santos · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6621/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos e manutenção de asfalto, localizado no cruzamento da Rua Dionízio Zacaron com a Rua Maria Jorge dos Santos, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Dionízio Zacaron · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 6620/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura e sinalização da valeta localizada no cruzamento da Rua Dionízio Zacaron com a Rua Maria Jorge dos Santos, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Dionízio Zacaron · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🛣️ Indicação 6619/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos e manutenção de asfalto, localizado na Rua João Zanardi, em frente ao número 513, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua João Zanardi · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 6618/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a instalação do redutor de velocidade (lombada), na Rua Izolina Paganucci da Costa, na altura do número 711, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Izolina Paganucci da Costa · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🚦 Indicação 6616/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Professor Décio Manzoni Lang, próximo ao número 1233, Bairro Vila Toninho
      📍 Rua Professor Décio Manzoni Lang · Bairro Vila Toninho
      por Odélio Chaves Trânsito
    18×
    Jardim Santo Antônio
    Asfalto e buracos · 3 vereador(es) · 10/08/2026 a 06/11/2026
    ver →
    • 🛣️ Indicação 7796/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Dr. Walder Antônio Esbrogeo, em frente ao número 460, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Dr. Walder Antônio Esbrogeo · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7795/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos e manutenção de asfalto, localizado na Rua Ida Tagliavini Polachini, em frente ao número 460, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Ida Tagliavini Polachini · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 7794/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Ida Tagliavini Polachini, entre a Rua Dr. Walder Antônio Esbrogeo e a Rua Octacílio Roque de Camargo Freitas, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Ida Tagliavini Polachini · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 📄 Indicação 7793/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de valeta localizada no cruzamento da Rua Ida Tagliavini Polachini e a Rua Valdecir Duran, próximo ao número 218, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Ida Tagliavini Polachini · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves
    • 📄 Indicação 7792/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de valeta localizada no cruzamento da Rua Ida Tagliavini Polachini e a Rua Itamar Berardo, próximo ao número 216, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Ida Tagliavini Polachini · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves
    • 📄 Indicação 7791/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de valeta localizada no cruzamento da Rua Isaura Pedreira Nazareth com a Rua Vergínio Giannini, próximo ao número 1331, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Isaura Pedreira Nazareth · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves
    • 🛣️ Indicação 7790/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize os tapa buracos, localizado na Rua José Fernandes, em frente ao número 242, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua José Fernandes · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7789/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Ignácia Paula Buzzini, em frente ao número 442, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Ignácia Paula Buzzini · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7788/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos, localizado na Rua Ignácia Paula Buzzini, em frente ao número 522, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Ignácia Paula Buzzini · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7787/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Geraldo Barbosa de Oliveira, em frente ao número 728, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Geraldo Barbosa de Oliveira · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🌳 Indicação 7786/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza, localizado na Rua Geraldo Barbosa de Oliveira com a Rua Doutor Walder Antônio Esbrogeo, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Geraldo Barbosa de Oliveira · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🛣️ Indicação 7785/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Isaura Pedreira Nazareth, em frente ao número 1361, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Isaura Pedreira Nazareth · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7784/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Vergínio Giannini, em frente ao número 178, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Vergínio Giannini · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 📄 Indicação 7783/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de valeta localizada no cruzamento da Rua Isaura Pedreira Nazareth com a Rua Antônio Veríssimo Fernandes, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Isaura Pedreira Nazareth · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves
    • 🚦 Indicação 7782/202606/11/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, de modo geral em todo o Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🛣️ Indicação 7702/202629/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Dr. Walder Antônio Esbrogeo, em frente ao número 460, Bairro Jardim Santo Antônio I
      📍 Rua Dr. Walder Antônio Esbrogeo · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 6860/202614/09/2026
      Solicitamos ao Executivo Municipal, que através do setor competente, que determine estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ignácia Paula Buzzini, localizada entre a Rua Ida Tagliavini Polachini e a Rua Nassif Elías Tavil, no Bairro Jardim Santo Antônio, nesta cidade.
      📍 Rua Ignácia Paula Buzzini · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Jonathan Santos Trânsito
    • 💡 Requerimento 1774/202610/08/2026
      Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a substituição e lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Geraldo Barbosa de Oliveira entre a Rua Itamar Berardo e a Rua Valdecir Duran, no Bairro Jardim Santo Antônio.
      📍 Rua Geraldo Barbosa de Oliveira · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    17×
    Parque São Miguel
    Asfalto e buracos · 3 vereador(es) · 17/09/2026 a 28/09/2026
    ver →
    • 🅿️ Indicação 7093/202628/09/2026
      Ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine a construção de bolsão para estacionamento de veículos na Rua Anázia José Bolçone, em frente ao n°700, bairro Parque São Miguel.
      📍 Rua Anázia José Bolçone · Parque São Miguel
      por Anderson Branco Da Silva Estacionamento
    • 🚦 Indicação 7072/202625/09/2026
      Ao executivo, para que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, execute o serviço de construção de lombada na R. Frei Remberto Lessing, 386 - Parque São Miguel.
      📍 Parque São Miguel
      por Bruno Moura Trânsito
    • 🛣️ Indicação 6927/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Rua Nelson Sinibaldi esquina Rua José Gomes Dias - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Rua Nelson Sinibaldi · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6926/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Rua José Gomes Dias, próximo ao 1476 - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Rua José Gomes Dias · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6925/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Rua José Gomes Dias, próximo ao número 1477 - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Rua José Gomes Dias · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6924/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Rua Manuel Cândido de Oliveira, em frente ao número 141 - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Rua Manuel Cândido de Oliveira · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6923/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Rua Manuel Cândido de Oliveira, próximo ao número 137 - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Rua Manuel Cândido de Oliveira · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6922/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Avenida Olinda Loria Khauan, esquina Rua José Gomes Dias - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Avenida Olinda Loria Khauan · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6921/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Rua Manuel Cândido de Oliveira, esquina Rua José Gomes Dias - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Rua Manuel Cândido de Oliveira · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6920/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Avenida Olinda Loria Khauan, ao lado 1115 - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Avenida Olinda Loria Khauan · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6919/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Avenida Olinda Loria Khauan, esquina Rua Frei Remberto Lessing - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Avenida Olinda Loria Khauan · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6917/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Avenida Gen. Ernesto Geisel, 1125 - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Avenida Gen. Ernesto Geisel · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 6911/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que realizem a pintura de sinalização de trânsito na Rua Manuel Cândido de Oliveira esquina Rua José Gomes Dias - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Rua Manuel Cândido de Oliveira · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Trânsito
    • 🚦 Indicação 6910/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que realizem a pintura de sinalização de trânsito na Rua Manuel Cândido de Oliveira esquina Avenida Gen. Ernesto Geisel - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Rua Manuel Cândido de Oliveira · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Trânsito
    • 🚦 Indicação 6909/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que realizem a pintura de sinalização de trânsito na Avenida Olinda Loria Khauan esquina Rua José Gomes Dias - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Avenida Olinda Loria Khauan · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Trânsito
    • 🚦 Indicação 6908/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que realizem a pintura de sinalização de trânsito na Avenida Olinda Loria Khauan esquina Rua Frei Remberto Lessing - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Avenida Olinda Loria Khauan · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Trânsito
    • 🚦 Indicação 6907/202617/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que realizem a pintura de sinalização de trânsito na Avenida Gen. Ernesto Geisel esquina Avenida Olinda Loria Khauan - Parque São Miguel, nesta cidade.
      📍 Avenida Gen. Ernesto Geisel · Parque São Miguel
      por Luciano De Oliveira Julião Trânsito
    15×
    Solo Sagrado
    Limpeza e mato · 5 vereador(es) · 14/08/2026 a 26/10/2026
    ver →
    • 🛣️ Indicação 7599/202626/10/2026
      Solicitamos ao Executivo Municipal, que através do setor competente, determine a realização do serviço de tapa-buraco que esta localizado na Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira, com a Rua Celene Cafagni Roma e a Avenida Antoniô Martins Contente, no Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
      📍 Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira · Bairro Solo Sagrado
      por Jonathan Santos Asfalto e buracos
    • 📄 Indicação 7598/202626/10/2026
      Solicitamos ao Executivo Municipal, que através do setor competente, determine com um estudo tècnico a construção de uma “valeta de escoamento”, na Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira, com a Rua Celene Cafagni Roma e a Avenida Antoniô Martins Contente, no Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
      📍 Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira · Bairro Solo Sagrado
      por Jonathan Santos
    • 🌳 Indicação 7492/202616/10/2026
      Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza e roçada do mato alto na Escola Celso Abadd Mourão, no Bairro Solo Sagrado, 1041.
      📍 Bairro Solo Sagrado
      por Felipe Alcalá De Assis Limpeza e mato
    • 🚦 Indicação 7445/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Olívia das Virgens Cruz, próximo ao número 860, Bairro Solo Sagrado
      📍 Rua Olívia das Virgens Cruz · Bairro Solo Sagrado
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 📄 Indicação 7299/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção da guia de sarjeta, localizada na Avenida Menezes, em frente ao número 3660, Bairro Solo Sagrado
      📍 Avenida Menezes · Bairro Solo Sagrado
      por Odélio Chaves
    • 🛣️ Indicação 7296/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto, localizado na Rua Odete de Andrade Rocha Mendes, próximo ao número 3630, Bairro Solo Sagrado
      📍 Rua Odete de Andrade Rocha Mendes · Bairro Solo Sagrado
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 📄 Indicação 7135/202628/09/2026
      Solicito ao executivo, através do Setor Competente, reparos urgentes no sarjetão localizado na confluência da Rua Doutor Moacir Cabral, 986 no Bairro Solo Sagrado.
      📍 Rua Doutor Moacir Cabral · Bairro Solo Sagrado
      por Rossini Diniz
    • 🌳 Indicação 7075/202625/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja realizada uma limpeza no terreno localizado na rua Adirso Alves Ferreira número 90 no Bairro Solo Sagrado.
      📍 Bairro Solo Sagrado
      por Rossini Diniz Limpeza e mato
    • 🚦 Indicação 7066/202625/09/2026
      Solicitamos ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, determine estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Adirso Alves Ferreira, entre a Rua Primeiro de Março e a Avenida São José do Rio Preto, no Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
      📍 Rua Adirso Alves Ferreira · Bairro Solo Sagrado
      por Jonathan Santos Trânsito
    • 📄 Indicação 6980/202621/09/2026
      Para a Secretaria competente, providenciar a instalação de um aparelho semafórico no cruzamento da Rua Jesus Cristo com a Rua São Vicente de Paulo – Bairro Solo Sagrado.
      📍 Rua Jesus Cristo · Bairro Solo Sagrado
      por Anderson Branco Da Silva
    • 📄 Indicação 6858/202614/09/2026
      Solicitamos ao Executivo Municipal, que através do setor competente, determine a manutenção e reparo de valeta, localizada na Rua Têotonio Vilela, com a Rua Jesus Cristo, no Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
      📍 Rua Têotonio Vilela · Bairro Solo Sagrado
      por Jonathan Santos
    • 📄 Indicação 6851/202614/09/2026
      Solicitamos ao Executivo Municipal, que através do setor competente, determine a manutenção e reparo de valeta, localizada na Rua Salvador Valente, com a Rua Jesus Cristo, no Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
      📍 Rua Salvador Valente · Bairro Solo Sagrado
      por Jonathan Santos
    • 🌳 Indicação 6849/202614/09/2026
      Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor responsável, seja realizado o serviço de limpeza e manutenção do bueiro com o número de referência ilegível, localizado na Rua Alberto Targas (esquina) com a Avenida São José do Rio Preto, Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
      📍 Rua Alberto Targas · Bairro Solo Sagrado
      por Jonathan Santos Limpeza e mato
    • 🚦 Indicação 6842/202614/09/2026
      Solicitamos ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, determine estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua São Vicente de Paula, entre as Ruas Mal. Eurico Gaspar Dutra e Adirso Alves Ferreira, no Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
      📍 Rua São Vicente de Paula · Bairro Solo Sagrado
      por Jonathan Santos Trânsito
    • 💡 Requerimento 1893/202614/08/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados entorno da “Praça do Jambolão”, localizado na entre a Rua José Monteiro, a Rua Francisco de Oliveira Mota, a Avenida São José do Rio Preto e a Rua Maria da Encarnação Ferreira, Bairro Solo Sagrado
      📍 Rua José Monteiro · Bairro Solo Sagrado
      por Odélio Chaves Iluminação
    15×
    Vila Anchieta
    Asfalto e buracos · 6 vereador(es) · 28/08/2026 a 29/10/2026
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    • 🌳 Indicação 7682/202629/10/2026
      Ao Executivo, através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para limpeza/desentupimento na boca de lobo (conhecida popularmente como bueiro) localizada na Avenida 25 de janeiro cruzada com a Rua Padre Manoel de Nóbrega na esquina, no bairro Vila Anchieta, nesta cidade.
      📍 Rua Padre Manoel de Nóbrega · Vila Anchieta
      por Professor Tadeu Limpeza e mato
    • 🚦 Indicação 7428/202615/10/2026
      Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, determine a instalação de uma lombada na Rua Totó Duarte, em frente ao nº 1480, na Vila Anchieta.
      📍 Rua Totó Duarte · Vila Anchieta
      por Pedro Roberto Gomes Trânsito
    • 💡 Indicação 7316/202608/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, providencie a troca de duas lâmpadas queimadas na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, defronte ao nº 638 - Vila Anchieta.
      📍 Avenida Vinte e Cinco de Janeiro · Vila Anchieta
      por Julio Donizete Iluminação
    • 🚦 Indicação 7007/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine que seja feita a instalação de um REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), na R. Josina Teixeira de Carvalho, altura do nº 367, bairro Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Rossini Diniz Trânsito
    • 🚦 Indicação 6971/202618/09/2026
      Ao Executivo, para que através da Secretaria de Trânsito, proceda estudos visando a implantação de uma lombada, na Avenida 25 de Janeiro, proximidades do nº 681, Vila Anchieta, nesta cidade.
      📍 Vila Anchieta
      por Renato Pupo De Paula Trânsito
    • 🚦 Indicação 6969/202618/09/2026
      Ao executivo, através do setor competente, refazer pintura de sinalização de solo “PARE” na R. Cap. José de Castro, esquina com a R. Itanhaém - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Trânsito
    • 🛣️ Indicação 6654/202628/08/2026
      Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. Itanhaém, 138 - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 6653/202628/08/2026
      Ao executivo, através do setor competente, refazer pintura de sinalização de solo “PARE” na R. Santo Inácio de Loiola, esquina com a R. dos Catequistas - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Trânsito
    • 🛣️ Indicação 6652/202628/08/2026
      Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. Companhia de Jesus, 956 - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6650/202628/08/2026
      Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. Ararigbóia, 470 - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 6649/202628/08/2026
      Ao executivo, através do setor competente, refazer pintura de sinalização de solo “PARE” na R. Cap. José de Castro, esquina com a R. Itanhaém - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Trânsito
    • 🛣️ Indicação 6647/202628/08/2026
      Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. dos Catequistas, 318 - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6646/202628/08/2026
      Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. Primeiro Mte., 523 - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6645/202628/08/2026
      Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. Padre Augusto Cherubini, 549 - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6644/202628/08/2026
      Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. Tenerife, 579 - Vila Anchieta.
      📍 Vila Anchieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Asfalto e buracos
    14×
    Jardim Primavera
    Asfalto e buracos · 2 vereador(es) · 13/10/2026 a 29/10/2026
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    • 🛣️ Indicação 7693/202629/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o recapeamento na extensão da Avenida Doutor Aluísio Cherubini, entre a Rua Antônio Pereira Braga e a Rua Humberto Delboni, Bairro Jardim Primavera
      📍 Avenida Doutor Aluísio Cherubini · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 7692/202629/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Avenida Doutor Lineu de Alcântara Gil com a Rua Fernando Mertittier Pierri, Bairro Jardim Primavera
      📍 Avenida Doutor Lineu de Alcântara Gil · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🛣️ Indicação 7689/202629/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos, localizado na Rua Fernando Mertittier Pierri, em frente ao número 413, Bairro Jardim Primavera
      📍 Rua Fernando Mertittier Pierri · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7688/202629/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos, localizado no cruzamento da Avenida Carmelo Tancredi com a Rua Fernando Mertittier Pierri, Bairro Jardim Primavera
      📍 Avenida Carmelo Tancredi · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7687/202629/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado no cruzamento da Avenida Doutor Lineu de Alcântara Gil com a Rua Cazem Cury, Bairro Jardim Primavera
      📍 Avenida Doutor Lineu de Alcântara Gil · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7686/202629/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado no cruzamento da Avenida Doutor Lineu de Alcântara Gil com a Avenida Francisco Prestes Maia, Bairro Jardim Primavera
      📍 Avenida Doutor Lineu de Alcântara Gil · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🌳 Indicação 7685/202629/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na calçada e guia de sarjeta, localizado na Rua Antonio Fuscaldo, em frente ao número 1167, Bairro Jardim Primavera
      📍 Rua Antonio Fuscaldo · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🚦 Indicação 7684/202629/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizada no cruzamento da Avenida Francisco Prestes Maia com a Avenida Amélia Molina dos Santos, Bairro Jardim Primavera
      📍 Avenida Francisco Prestes Maia · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🌳 Indicação 7587/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza, localizado na Avenida Doutor Antônio Tavares Pereira Lima, entre a Rua Geraldo Lacotice e a Rua Joaquim Gomes Camacho, Bairro Jardim Primavera
      📍 Avenida Doutor Antônio Tavares Pereira Lima · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7586/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a limpeza e manutenção do bueiro, localizado na Avenida Doutor Antônio Tavares Pereira Lima, próximo a esquina com a Rua Geraldo Lacotice, Bairro Jardim Primavera
      📍 Avenida Doutor Antônio Tavares Pereira Lima · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7585/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a limpeza e a manutenção do bueiro localizado na Rua Geraldo Lacotice, próximo ao número 280, Bairro Jardim Primavera
      📍 Rua Geraldo Lacotice · Bairro Jardim Primavera
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 💡 Requerimento 2417/202613/10/2026
      Requeiro a Rio Preto Luz, determinar URGENTE a instalação de poste com luminária para iluminação pública na Rua Fernando Mertittier Pierre, n° 304, Bairro Jardim Primavera - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15061-480.
      📍 Rua Fernando Mertittier Pierre · Bairro Jardim Primavera
      por Luciano De Oliveira Julião Iluminação
    • 🌳 Indicação 7400/202613/10/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, promover a limpeza e roçada na área pública situada na Rua Fernando Mertittier Pierre, n° 304, Bairro Jardim Primavera - São José
      📍 Rua Fernando Mertittier Pierre · Bairro Jardim Primavera
      por Luciano De Oliveira Julião Limpeza e mato
    • 🛣️ Indicação 7399/202613/10/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a presente indicação para que verifiquem buraco na Rua Fernando Mertittier Pierre, n° 304, Bairro Jardim Primavera - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15061-480, nesta cidade.
      📍 Rua Fernando Mertittier Pierre · Bairro Jardim Primavera
      por Luciano De Oliveira Julião Asfalto e buracos
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    Vila Elvira
    Asfalto e buracos · 1 vereador(es) · 21/09/2026
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    • 🛣️ Indicação 7001/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Cândido Leite, Número 354, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua Cândido Leite · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7000/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Cândido Leite Neves, Número 341, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua Cândido Leite Neves · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6999/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Cândido Leite Neves, Número 253, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua Cândido Leite Neves · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6998/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Cândido Leite Neves, Número 195, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua Cândido Leite Neves · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6997/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Cândido Leite Neves, Número 173, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua Cândido Leite Neves · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6996/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Regente Feijó, Número 1200, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua Regente Feijó · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6995/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua MMDC, Número 375, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua MMDC · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6994/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua MMDC, Número 382, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua MMDC · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6993/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua MMDC, Número 408, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua MMDC · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6992/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Marques Alves, Número 170, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua Marques Alves · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6991/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Petrópolis, esquina com a Rua Aterrado, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua Petrópolis · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 💡 Indicação 6988/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e de Trânsito e Transportes, determine a implantação de um ponto de ônibus com cobertura, banco, iluminação, lixeira, sinalização vertical e horizontal e acessibilidade na Rua Aterrado, esquina com a Rua Regente Feijó, Bairro Vila Elvira, ne
      📍 Rua Aterrado · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Iluminação
    • 🛣️ Indicação 6986/202621/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Aterrado, esquina com a Rua Regente Feijó, Bairro Vila Elvira, nesta cidade.
      📍 Rua Aterrado · Bairro Vila Elvira
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    13×
    Morada
    Limpeza e mato · 1 vereador(es) · 24/09/2026 a 25/09/2026
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    • 🌳 Indicação 7089/202625/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Alcides Morandini ao lado do n. 650, Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7088/202625/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Wellinton Melo de Jesus ao lado do n. 62, Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7087/202625/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Alcides Morandini ao lado do n. 740, Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7086/202625/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Yolanda Lucas Veltroni em frente ao n. 541, Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7085/202625/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Luiz Garcia da Silva esquina Aparecida Sinhorini Castilho, Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7084/202625/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Antonio Alves Ribeiro ao lado do n. 67, Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7083/202625/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Yasmin Amorim Alberinco ao lado do n. 65, Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7082/202625/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Aparecida Sinhorini Castilho ao lado do n. 794, Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7079/202625/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Alberto Pinheiro, ao lado do nº 69 - Res. Morada do Sol. Senhor Presidente
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7049/202624/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. José Bento Saraiva, ao lado do nº 369 - Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🛣️ Indicação 7048/202624/09/2026
      Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. Aparecida Senhorine Castilho, 744 - Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Asfalto e buracos
    • 🌳 Indicação 7043/202624/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. Paulo de Oliveira e Souza, ao lado do nº 546 - Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7040/202624/09/2026
      Ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada de lote particular que se encontra com mato alto, na R. José Bento Saraiva, ao lado do nº 300 - Res. Morada do Sol.
      📍 Res. Morada
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    13×
    Vila Toninho
    Asfalto e buracos · 4 vereador(es) · 01/09/2026 a 17/11/2026
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    • 🛣️ Indicação 7968/202617/11/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feito o RECAPE em toda a extensão da Rua Izolina Paganucci da Costa, Vila Toninho.
      📍 Rua Izolina Paganucci da Costa · Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7966/202617/11/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feito o RECAPE em toda a extensão da Rua Aparecido Antônio dos Santos, Vila Toninho.
      📍 Rua Aparecido Antônio dos Santos · Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7965/202617/11/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feito o RECAPE em toda a extensão da Rua Antônio Lopes dos Santos, Vila Toninho.
      📍 Rua Antônio Lopes dos Santos · Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7964/202617/11/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feito o RECAPE em toda a extensão da Rua João Zarnardi, Vila Toninho.
      📍 Rua João Zarnardi · Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7963/202617/11/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feito o RECAPE em toda a extensão da Rua Angelina Borgho da Silva, Vila Toninho.
      📍 Rua Angelina Borgho da Silva · Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Asfalto e buracos
    • 🌳 Indicação 7839/202609/11/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, determine, com a máxima urgência, o desentupimento, a limpeza e a manutenção do bueiro identificado pelo nº 20083, localizado na Rua Octávio Santana, defronte ao nº 876, no bairro Vila Toninho, nesta cidade.
      📍 Rua Octávio Santana · Vila Toninho
      por Jonathan Santos Limpeza e mato
    • 🛣️ Indicação 7804/202606/11/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, realizar com URGÊNCIA o serviço de tapa buracos na Rua Maria Onofre Lopes Santos, em frente ao número 821, bairro Vila Toninho (Fotos em anexo).
      📍 Rua Maria Onofre Lopes Santos · Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7762/202605/11/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, realizar com URGÊNCIA o serviço de tapa buracos na Rua João Zanardi, em frente ao número 550, bairro Vila Toninho/ Cambuí (Fotos em anexo).
      📍 Rua João Zanardi · Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7761/202605/11/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, realizar com URGÊNCIA o serviço de tapa buracos na Rua João florido, em frente ao número 580, bairro Vila Toninho (Fotos em anexo).
      📍 Rua João · Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7760/202605/11/2026
      Solicito ao executivo, através do setor competente, realizar com URGÊNCIA o serviço de tapa buracos na rua José Domingues Neto, em frente ao número 244, bairro Vila Toninho (Fotos em anexo).
      📍 Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira Asfalto e buracos
    • 🎖️ Requerimento 2525/202629/10/2026
      De Congratulações à Direção, à Coordenação e aos Profissionais da Educação da Escola Municipal Modesto Marques, localizada no bairro Vila Toninho, pelo desenvolvimento de atividades lúdicas que estimulam a alfabetização infantil em São José do Rio Preto.
      📍 Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🌳 Indicação 7638/202626/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine proceder vistoria técnica para possível erradicação da árvore localizada na Av. Alfredo Folchini n. 440, Vila Toninho.
      📍 Av. Alfredo Folchini · Vila Toninho
      por Francisco Savio Ruel Junior Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 6690/202601/09/2026
      Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar a presente indicação para que viabilize a notificação do proprietário do imóvel para que efetue a remoção de galhos e limpeza da área particular, localizada na Rua Osvaldo Marques dos Santos, n° 225 - Vila Toninho, nesta cidade.
      📍 Rua Osvaldo Marques dos Santos · Vila Toninho
      por Luciano De Oliveira Julião Limpeza e mato
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    Parque Residencial João
    Asfalto e buracos · 1 vereador(es) · 08/10/2026 a 16/10/2026
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    • 🛣️ Indicação 7463/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Seorgina da Silva Paiva, em frente ao número 330, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Seorgina da Silva Paiva · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚧 Indicação 7461/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e o nivelamento do poço de visita localizada na Rua Seorgina da Silva Paiva, em frete ao número 344, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Seorgina da Silva Paiva · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Nivelamento de via
    • 🚧 Indicação 7460/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e o nivelamento do poço de visita localizada na Rua Seorgina da Silva Paiva, em frente ao número 310, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Seorgina da Silva Paiva · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Nivelamento de via
    • 🛣️ Indicação 7459/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e o nivelamento do asfalto, localizada na Rua Seorgina da Silva Paiva, em frete ao número 175, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Seorgina da Silva Paiva · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🌳 Indicação 7458/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a limpeza e a manutenção do bueiro localizado na Rua Seorgina da Silva Paiva, em frente ao número 330, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Seorgina da Silva Paiva · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🛣️ Indicação 7446/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Votuporanga, em frente ao número 3742, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Votuporanga · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛝 Indicação 7300/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção da guia de sarjeta, localizada na Rua Olívia das Virgens Cruz, em frente ao número 713, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Olívia das Virgens Cruz · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Praça e lazer
    • 🛣️ Indicação 7298/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto localizado na Rua Polycarpo Soares Publio (Capim), em frente ao número 3627, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Polycarpo Soares Publio · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🌳 Indicação 7291/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a limpeza e a manutenção do bueiro localizado na Rua José Gregório de Guzzi, em frente ao número 164, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua José Gregório de Guzzi · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7289/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na calçada e guia de sarjeta, localizado na Rua Valentim Gentil, próximo ao número 3530, Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Valentim Gentil · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 7287/202608/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na calçada e guia de sarjeta na praça, localizado entre a Rua Ecatu, Rua Macaubal e a Rua Polycarpo Soares Publio (capim), Bairro Parque Residencial João da Silva
      📍 Rua Ecatu · Bairro Parque Residencial João
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
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    Residencial Caetano
    Asfalto e buracos · 1 vereador(es) · 28/08/2026
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    • 🛣️ Indicação 6661/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Rita Lopes Camarin, próximo ao número 1773, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Rita Lopes Camarin · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6660/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Rahif Suleiman Antoun Suleiman, próximo ao número 381, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Rahif Suleiman Antoun Suleiman · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6659/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Júlia Rodrigues Nogueira Paz, em frente ao número 2047, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Júlia Rodrigues Nogueira Paz · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6658/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Gilberto Parma, em frente ao número 720, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Gilberto Parma · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6657/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Arnaldo Arado, em frente ao número 181, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Arnaldo Arado · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 6648/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado no cruzamento da Rua Júlia Rodrigues Nogueira Paz com a Rua Fernando Tozato, em frente ao número 1987, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Júlia Rodrigues Nogueira Paz · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🌳 Indicação 6638/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na guia de sarjeta, localizada na Rua Marta Antoniosse Yesber, em frente ao número 293, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Marta Antoniosse Yesber · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🌳 Indicação 6637/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza na guia de sarjeta, localizada na esquina da Rua Gilberto Parma e a Rua Júlia Rodrigues Nogueira Paz, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Gilberto Parma · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🚦 Indicação 6631/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Gilberto Parma, entre a Rua Renato Pereira de Campos e a Rua Júlia Rodrigues Nogueira Paz, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Gilberto Parma · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🚦 Indicação 6630/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado no cruzamento da Rua Arnaldo Arado com a Rua Rahif Suleiman Antoun Suleiman, próximo ao número 291, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Arnaldo Arado · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🛣️ Indicação 6624/202628/08/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos e manutenção de asfalto, localizado na Rua Gilberto Parma, entre a Rua Renato Pereira de Campos e a Rua Júlia Rodrigues Nogueira Paz, Bairro Residencial Caetano
      📍 Rua Gilberto Parma · Bairro Residencial Caetano
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
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    Residencial Santa Ana
    Asfalto e buracos · 3 vereador(es) · 25/09/2026 a 29/10/2026
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    • 🛣️ Indicação 7665/202629/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo do buraco localizado na Rua Amélia de Araújo Peres, Esquina com a Rua Dom José de Aquino Pereira, Bairro Residencial Santa Ana, nesta cidade.
      📍 Rua Amélia de Araújo Peres · Bairro Residencial Santa Ana
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7664/202629/10/2026
      Ao Executivo, por meio da Secretaria competente, para que adote as providências necessárias visando à construção de via pavimentada de mão dupla, ligando a Rua Raymundo Emérito Dias, no Bairro Residencial Santa Ana à Rua Toshico Outi Rozani, no Bairro Jardim da Solidariedade, nesta cidade.
      📍 Rua Raymundo Emérito Dias · Bairro Residencial Santa Ana
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7620/202626/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo do buraco localizado na Avenida Antônio Antunes Júnior, Número 810, Bairro Residencial Santa Ana, nesta cidade.
      📍 Avenida Antônio Antunes Júnior · Bairro Residencial Santa Ana
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7619/202626/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo do buraco localizado na Avenida Antônio Antunes Júnior, Número 670, Bairro Residencial Santa Ana, nesta cidade.
      📍 Avenida Antônio Antunes Júnior · Bairro Residencial Santa Ana
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7618/202626/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo do buraco localizado na Avenida Antônio Antunes Júnior, Número 590, Bairro Residencial Santa Ana, nesta cidade.
      📍 Avenida Antônio Antunes Júnior · Bairro Residencial Santa Ana
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7617/202626/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo do buraco localizado na Avenida Antônio Antunes Júnior, Número 600, Bairro Residencial Santa Ana, nesta cidade.
      📍 Avenida Antônio Antunes Júnior · Bairro Residencial Santa Ana
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7616/202626/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo do buraco localizado na Avenida Antônio Antunes Júnior, esquina com a Rua José Castro Toscano, Bairro Residencial Santa Ana, nesta cidade.
      📍 Avenida Antônio Antunes Júnior · Bairro Residencial Santa Ana
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🛣️ Indicação 7615/202626/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo do buraco localizado na Rua Edson Arantes do Nascimento, esquina com a Avenida Antônio Antunes Júnior, Bairro Residencial Santa Ana, nesta cidade.
      📍 Rua Edson Arantes do Nascimento · Bairro Residencial Santa Ana
      por Márcia Caldas Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 7427/202615/10/2026
      Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, determine a instalação de uma lombada na Rua José Verardi Zito, entre os nº 363 e nº 373, no Bairro Residencial Santa Ana.
      📍 Rua José Verardi Zito · Bairro Residencial Santa Ana
      por Pedro Roberto Gomes Trânsito
    • 🌳 Indicação 7059/202625/09/2026
      Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor responsável, seja realizado o serviço de limpeza e manutenção do bueiro com referência ao número 10680 - 10314, localizado na Rua Wilson Marcelino de Paula. com a Rua José Castro Toscano, Bairro Residencial Santa Ana, nesta cidade.
      📍 Rua Wilson Marcelino de Paula · Bairro Residencial Santa Ana
      por Jonathan Santos Limpeza e mato
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    Vila Romana
    Calçada · 1 vereador(es) · 16/10/2026 a 23/10/2026
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    • 🚶 Indicação 7564/202623/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção da calçada, localizada na Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, próximo ao número 1060, Bairro Vila Romana
      📍 Avenida Sebastião Gonçalves de Souza · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Calçada
    • 🌳 Indicação 7469/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza de calçada, localizada na Avenida Tanabi, próximo ao número 3756, Bairro Vila Romana
      📍 Avenida Tanabi · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🌧️ Indicação 7468/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção na tampa do bueiro, localizado na Avenida Tanabi, próximo ao número 3745, Bairro Vila Romana
      📍 Avenida Tanabi · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Drenagem e bueiro
    • 🚶 Indicação 7467/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e recuperação de duas tampas de bueiros localizados na calçada da Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, próximo ao número 1060, Bairro Vila Romana
      📍 Avenida Sebastião Gonçalves de Souza · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Calçada
    • 🛣️ Indicação 7466/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto, localizado na Avenida Tanabi, próximo ao número 3756, Bairro Vila Romana
      📍 Avenida Tanabi · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚶 Indicação 7465/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e recuperação da calçada localizada às margens de uma Área de Preservação Permanente (APP), localizado na Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, próximo ao número 1060, Bairro Vila Romana
      📍 Avenida Sebastião Gonçalves de Souza · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Calçada
    • 🛣️ Indicação 7464/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buracos, localizado na Rua Brás Repiso Nabas, em frente ao número 47, Bairro Vila Romana
      📍 Rua Brás Repiso Nabas · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    • 🚦 Indicação 7462/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a pintura da sinalização de solo, localizado na Rua Brás Repiso Nabas, próximo ao número 47, Bairro Vila Romana
      📍 Rua Brás Repiso Nabas · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Trânsito
    • 🌳 Indicação 7456/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize a limpeza e manutenção da tampa do bueiro, localizado na Rua Seorgina da Silva Paiva, em frete ao número 97, Bairro Vila Romana
      📍 Rua Seorgina da Silva Paiva · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Limpeza e mato
    • 🛣️ Indicação 7455/202616/10/2026
      Ao executivo, para que através do setor competente realize o tapa buraco, localizado na Rua Seorgina da Silva Paiva, em frente ao número 151, Bairro Vila Romana
      📍 Rua Seorgina da Silva Paiva · Bairro Vila Romana
      por Odélio Chaves Asfalto e buracos
    10×
    Estância Beira Rio
    Nivelamento de via · 1 vereador(es) · 04/09/2026
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    • 🎖️ Indicação 6771/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine passar URGENTE a Máquina Patrol e jogar cascalho triturado em toda extensão da Estrada Municipal S/ Denominação, na Estância Beira Rio.
      📍 Estrada Municipal · Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva
    • 🌳 Indicação 6769/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente realize a limpeza e roçada das áreas municipais existentes em toda extensão da Estância Beira Rio.
      📍 Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva Limpeza e mato
    • 🚧 Indicação 6768/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine passar URGENTE a Máquina Patrol e jogar cascalho triturado em toda extensão da Rua Projetada 01, na Estância Beira Rio.
      📍 Rua Projetada 01 · Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva Nivelamento de via
    • 🚧 Indicação 6767/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine passar URGENTE a Máquina Patrol e jogar cascalho triturado em toda extensão da Rua Projetada 02, na Estância Beira Rio.
      📍 Rua Projetada 02 · Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva Nivelamento de via
    • 🚧 Indicação 6765/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine passar URGENTE a Máquina Patrol e jogar cascalho triturado em toda extensão da Rua Projetada 04, na Estância Beira Rio.
      📍 Rua Projetada 04 · Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva Nivelamento de via
    • 🎖️ Indicação 6763/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine que seja instalada placa de denominação da via pública com CEP na Rua Projetada 02, na Estância Beira Rio.
      📍 Rua Projetada 02 · Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva
    • 🎖️ Indicação 6762/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine que seja instalada placa de denominação da via pública com CEP na Rua Projetada 04, na Estância Beira Rio.
      📍 Rua Projetada 04 · Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva
    • 🎖️ Indicação 6760/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine que seja instalada placa de denominação da via pública com CEP na Rua Projetada 01, na Estância Beira Rio.
      📍 Rua Projetada 01 · Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva
    • 🎖️ Indicação 6759/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine que seja instalada placa de denominação da via pública com CEP na Estrada Municipal S/ Denominação, na Estância Beira Rio.
      📍 Estrada Municipal · Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva
    • 📄 Indicação 6758/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através do Setor Competente, determine a viabilização de estudos para instalação de banco e cobertura dos pontos 03 (três) pontos de ônibus (embarque e desembarque de passageiros) na Estância Beira Rio.
      📍 Estância Beira Rio
      por Jorge Menezes Silva

    O trabalho da Câmara

    As proposituras da amostra, agrupadas por tipo em linguagem simples. Abra cada grupo e leia uma por uma. Veja a regra de agrupamento.

    Pedidos de melhoria nos bairros1268 na amostraAsfalto e buracos 354Trânsito 329Limpeza e mato 267abrir ▾
    • 💡 Requerimento 2623/202617/11/2026
      Requeiro ao Executivo Municipal, a realização de estudos visando à substituição de toda a iluminação pública por luminárias de LED na região central do Distrito de Engenheiro Schmitt e bairros adjacentes.
      por Paulo Roberto Ambrósio Iluminação
    • 💡 Requerimento 2615/202616/11/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Rosaboni, 375 - Res. Santa Ana.
      📍 Rua Francisco Rosaboni · Res. Santa Ana
      por Bruno Moura Iluminação
    • 💡 Requerimento 2594/202612/11/2026
      À Companhia Elétrica (CERRP), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação no loteamento Eden leste, Rua Estrada do meio, 2202
      📍 Rua Estrada
      por Felipe Alcalá De Assis Iluminação
    • 💡 Requerimento 2558/202606/11/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na rotatória localizada na confluência da Avenida Izabel Martins Arroyo com as ruas Cristóvão Cabreira Ruís e Américo Del Nero, próximo ao complexo esportivo Rei Pelé.
      📍 Avenida Izabel Martins Arroyo
      por Bruno Moura Iluminação
    • 💡 Requerimento 2547/202604/11/2026
      Para Poder Executivo através da Companhia Rio Preto Luz, providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada na Rua Rosa generosa Pinheiro em frente ao n° 825, bairro João Paulo II
      📍 Rua Rosa
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    • 💡 Requerimento 2546/202604/11/2026
      Para Poder Executivo através da Companhia Rio Preto Luz, providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Henrique Freitas dos Santos, próximo ao n° 201, bairro João Paulo II
      📍 Rua Henrique Freitas dos Santos
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    • 💡 Requerimento 2545/202604/11/2026
      Para Poder Executivo através da Companhia Rio Preto Luz, providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada na Rua Henrique Freitas dos Santos, frente ao nº 241, bairro João Paulo II
      📍 Rua Henrique Freitas dos Santos
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    • 💡 Requerimento 2534/202603/11/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na Rua Décio Padan, próximo ao nº 812, no bairro Unitra, neste.
      📍 Rua Décio Padan
      por Bruno Moura Iluminação
    • 💡 Requerimento 2493/202626/10/2026
      Ao Executivo, para que através da Empresa Municipal de Processamento de Dados (EMPRO), realize a remoção, e a reinstalação dos Postes de Câmera de Vigilância que se encontram danificados nas calçadas da Instituição IBILCE, esquina com as Ruas Emílio Nicoletti e Calixto Fauaz e também na esquina das ruas Cristóvão Colom
      por Renato Pupo De Paula Iluminação
    • 💡 Requerimento 2487/202626/10/2026
      Para o Executivo determine à concessionária Rio Preto Luz efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado Rua Jeronimo Arroyo, Nº 715. Em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – Chácara Felicidade.
      📍 Rua Jeronimo Arroyo · Chácara Felicidade
      por Francisco Savio Ruel Junior Iluminação
    • 💡 Requerimento 2458/202622/10/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na R. Agostinho Sardinha, próximo ao nº 2771, no bairro Jardim Sul.
      📍 Jardim Sul
      por Bruno Moura Iluminação
    • 💡 Requerimento 2457/202622/10/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na R. Izaltina Meneghin Marin, próximo ao nº 2162, no bairro Jardim Sul.
      📍 Jardim Sul
      por Bruno Moura Iluminação
    • 💡 Requerimento 2456/202621/10/2026
      Para Poder Executivo através da Companhia Rio Preto Luz, providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada Rua Maria de Almeida Caputo, 2788, bairro Eldorado
      📍 Rua Maria de Almeida Caputo
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    • 💡 Requerimento 2454/202621/10/2026
      Requeiro ao Executivo Municipal, a realização de estudos técnicos visando à implantação de iluminação pública na Estrada Municipal SJR-365, no trecho compreendido entre o Distrito de Engenheiro Schmitt e o bairro Eden Leste, no Município de São José do Rio Preto.
      📍 Estrada Municipal SJR-365
      por Paulo Roberto Ambrósio Iluminação
    • 💡 Requerimento 2452/202620/10/2026
      Para Poder Executivo através da Companhia Rio Preto Luz, providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada na Rua Fátima Taís Cabrera, N° 1280, Bairro Jardim São Marcos.
      📍 Rua Fátima Taís Cabrera · Bairro Jardim São Marcos
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    • 💡 Requerimento 2451/202620/10/2026
      Solicito ao executivo, para que através da Companhia Rio Preto Luz, que seja feita COM URGÊNCIA a mantenção nos postes com substituição de lâmpadas queimadas por toda extensão da avenida dos Ipês - Estância Santa Maria
      📍 Estância Santa Maria
      por Celso Luiz De Oliveira Iluminação
    • 💡 Requerimento 2423/202614/10/2026
      Para a Empresa Companhia Companhia Rio Preto Luz efetuar a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado próximo à caixa d`água, na Rua João Della Coleta n. 161, Res. Jardim Vetorazzo.
      📍 Rua João Della Coleta · Res. Jardim Vetorazzo
      por Francisco Savio Ruel Junior Iluminação
    • 💡 Requerimento 2417/202613/10/2026
      Requeiro a Rio Preto Luz, determinar URGENTE a instalação de poste com luminária para iluminação pública na Rua Fernando Mertittier Pierre, n° 304, Bairro Jardim Primavera - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15061-480.
      📍 Rua Fernando Mertittier Pierre · Bairro Jardim Primavera
      por Luciano De Oliveira Julião Iluminação
    • 💡 Requerimento 2407/202609/10/2026
      Para o Executivo determine ao setor competente efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado Rua Jeronimo Arroyo, Nº 715. Em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – Chácara Felicidade.
      📍 Rua Jeronimo Arroyo · Chácara Felicidade
      por Francisco Savio Ruel Junior Iluminação
    • 💡 Requerimento 2392/202605/10/2026
      Para a Empresa Companhia Rio Preto Luz efetuar a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado próximo à caixa d`água, na Av. José Aparecido Pinto, esquina com a Av. José Piedade, Jardim Antonieta.
      📍 Av. José Aparecido Pinto · Jardim Antonieta
      por Francisco Savio Ruel Junior Iluminação
    • 💡 Requerimento 2390/202605/10/2026
      Para Poder Executivo através da Companhia Rio Preto Luz, providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada na Rua Milton Farias de Assis frente ao nº 321 Solo Sagrado.
      📍 Rua Milton Farias de Assis
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    • 💡 Requerimento 2388/202601/10/2026
      À Companhia Rio Preto Luz (CRP Luz), para que, por meio do setor competente, realize manutenção completa na rede de iluminação pública ao longo da Avenida Noé Gonçalves de Souza, na Região Norte, nesta cidade.
      📍 Avenida Noé Gonçalves de Souza
      por Márcia Caldas Iluminação
    • 🛝 Requerimento 2387/202601/10/2026
      Ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo e preventivo na praça pública localizada entre as Ruas Hermógenes de Faria, Theodoro Sanches, Hugh Hammond Bennett e José Zanirato, na Vila São Jorge, nesta cidade.
      📍 Vila São Jorge
      por Márcia Caldas Praça e lazer
    • 💡 Requerimento 2386/202601/10/2026
      À Companhia Rio Preto Luz (CRP Luz), para que, por meio do setor competente, realize manutenção completa na rede de iluminação pública da praça localizada entre as Ruas Hermógenes de Faria, Theodoro Sanches, Hugh Hammond Bennett e José Zanirato, na Vila São Jorge, nesta cidade.
      📍 Vila São Jorge
      por Márcia Caldas Iluminação
    • 💡 Requerimento 2384/202601/10/2026
      À Companhia Rio Preto Luz (CRP Luz), para que, por meio do setor competente, realize manutenção completa na rede de iluminação pública do Centro Esportivo Integrado Maria Inês Martins dos Passos, localizado na Rua Dezenove de Março, nº 450, Jardim Maria Lúcia, nesta cidade.
      📍 Rua Dezenove de Março · Jardim Maria Lúcia
      por Márcia Caldas Iluminação
    • 🛝 Requerimento 2383/202601/10/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a manutenção necessária para restabelecer por completo o pleno fornecimento de energia elétrica na Estr. do Jaó, próximo ao nº 62, Chácara Recreio Parque do Sabiá.
      📍 Chácara Recreio Parque
      por Bruno Moura Praça e lazer
    • 💡 Requerimento 2348/202628/09/2026
      Para Poder Executivo através da Companhia Rio Preto Luz, providenciar em caráter de urgência a substituição de lâmpada queimada na Rua Fátima Thais Cabreira, em frente ao n° 1280, Bairro Jardim São Marcos
      📍 Rua Fátima Thais Cabreira · Bairro Jardim São Marcos
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    • 💡 Requerimento 2346/202628/09/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados entorno da “Praça Valentim Migliorança” localizada entre a Avenida Belo Horizonte, Rua Estrela d’Oeste e a Rua Santana do Parnaíba, Bairro Eldorado (2ª parte)
      📍 Praça Valentim Migliorança · Bairro Eldorado
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 💡 Requerimento 2295/202621/09/2026
      Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a instalação de postes de iluminação pública e a rede secundária de energia no trecho compreendido entre a Marginal da rodovia Washington Luís e a Avenida Alfredo Folchini até o loteamento das Chácaras Nova Veneza, próxima ao distrito d
      📍 Avenida Alfredo Folchini
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    • 💡 Requerimento 2219/202602/09/2026
      À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, para que, através do setor competente, realize estudos e adote providências visando à ampliação e melhoria da iluminação pública na Estância Raquel, especialmente na Rua Alto Garça, nesta cidade.
      📍 Rua Alto Garça · Estância Raquel
      por Alexandre Montenegro Iluminação
    • 💡 Requerimento 2218/202602/09/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados no entorno da “Praça Jardim Caparroz”, localizado entre a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, a Rua Manoel Caparroz Lopez, a Rua Iriritiba e a Rua Rita Silvéria de Jesus Faria, Bairro Loteamento Cap
      📍 Praça Jardim Caparroz · Jardim Caparroz
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 💡 Requerimento 2215/202602/09/2026
      À Companhia Rio Preto Luz (CRPL), para que, através do setor competente, realize a verificação e, se necessário, a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Avenida Elias Tarraf, nesta cidade.
      📍 Avenida Elias Tarraf
      por Alexandre Montenegro Iluminação
    • 💡 Requerimento 2183/202628/08/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Adhemar Silva Xatara, em frente ao número 1081, Bairro Loteamento Setparque Avenida 2
      📍 Rua Adhemar Silva Xatara · Bairro Loteamento Setparque Avenida
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 🛝 Requerimento 2171/202625/08/2026
      Para a Polícia Militar, para que determine policiamento ostensivo em todas as ruas do bairro Parque Residencial Dom Lafaiete Libânio, principalmente na Rua Henrique Geraldo Franchini.
      📍 Rua Henrique Geraldo Franchini · Parque Residencial Dom Lafaiete Libânio
      por Julio Donizete Praça e lazer
    • 💡 Requerimento 2140/202621/08/2026
      À Companhia Rio Preto Luz (CRPL), para que através do setor competente realize a substituição de lâmpadas de vários postes, localizados na Rua Lécio Anawate, e na Rua Edna Aparecida dos Santos
      📍 Rua Lécio Anawate
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 🛝 Requerimento 2002/202618/08/2026
      Questionamento ao Poder Executivo Estadual sobre a destinação de Compensação Ambiental das obras da Terceira Faixa da Rodovia Washington Luís (SP-310) para o Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (Capão Bonito), em detrimento de áreas de preservação em São José do Rio Preto.
      📍 Rodovia Washington Luís · Parque Estadual Nascentes
      por Pedro Roberto Gomes Praça e lazer
    • 🔧 Requerimento 1894/202614/08/2026
      Requerimento à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, solicitando, com URGÊNCIA, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Estadual Assis Chateaubriand, no trecho urbano de São José do Rio Preto, nas
      📍 Rodovia Estadual Assis Chateaubriand
      por Paulo Roberto Ambrósio Outros serviços
    • 💡 Requerimento 1893/202614/08/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados entorno da “Praça do Jambolão”, localizado na entre a Rua José Monteiro, a Rua Francisco de Oliveira Mota, a Avenida São José do Rio Preto e a Rua Maria da Encarnação Ferreira, Bairro Solo Sagrado
      📍 Rua José Monteiro · Bairro Solo Sagrado
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 💡 Requerimento 1880/202614/08/2026
      Requeiro a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, substitua as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na R. Pereira Barreto, número 3306 e 3330 – Eldorado.
      por Julio Donizete Iluminação
    • 🔧 Requerimento 1870/202613/08/2026
      Reitero ao governador do estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, requerimentos 618/2022 e 992/2024 referentes à construção de passarela na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), km 183, em frente à Universidade Rio Preto (UNIRP-UNIDADE III), no bairro jardim Veneza, em razão de dois acidentes fatais envolvendo
      por Pedro Roberto Gomes Outros serviços
    • 🛝 Requerimento 1868/202613/08/2026
      Para a Polícia Militar, para que determine policiamento ostensivo em todas as ruas do bairro Eparque Rio Preto Leste, principalmente na praça localizada entre a Rua Osvaldo Darci da Silva, Rua Luiz Gushiken, Rua Rodrigo Silva Cardoso e Rua Maria de Fatima Falcão da Silva.
      📍 Rua Osvaldo Darci da Silva
      por Julio Donizete Praça e lazer
    • 💡 Requerimento 1867/202613/08/2026
      Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada sem funcionamento no poste de iluminação pública localizado próximo ao Hospital Veterinário, na R. Santina Figliagi Ceccato, entre a Rua. Abla Calil Muanis, e entre a Rua Dr. Danilo José Fernandes.
      📍 Rua Dr. Danilo José Fernandes
      por Francisco Savio Ruel Junior Iluminação
    • 💡 Requerimento 1866/202613/08/2026
      Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado próximo ao Hospital Veterinário, na R. Santina Figliagi Ceccato, entre a Rua Dr. Danilo José Fernandes, e entre a Rua Chede Scaff
      📍 Rua Dr. Danilo José Fernandes
      por Francisco Savio Ruel Junior Iluminação
    • 💡 Requerimento 1774/202610/08/2026
      Para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz providenciar em caráter de urgência a substituição e lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Geraldo Barbosa de Oliveira entre a Rua Itamar Berardo e a Rua Valdecir Duran, no Bairro Jardim Santo Antônio.
      📍 Rua Geraldo Barbosa de Oliveira · Bairro Jardim Santo Antônio
      por Anderson Branco Da Silva Iluminação
    • 💡 Requerimento 1757/202607/08/2026
      À Companhia Rio Preto Luz (CRP Luz), para que, por meio do setor competente, realize manutenção completa na rede de iluminação pública do Bairro Egydio Zani, nesta cidade.
      📍 Bairro Egydio Zani
      por Márcia Caldas Iluminação
    • 💡 Requerimento 1753/202606/08/2026
      Requer a CERRP – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José de Rio Preto, providências em caráter de URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, LUMINÁRIAS E A LIGAÇÃO DE ENERGIA EM 5 (CINCO) POSTES já existentes na Vicinal Barreiro, nº 29, na região da Estância São Pedro II.
      📍 Estância São Pedro II
      por Jean Dornelas Iluminação
    • 💡 Requerimento 1751/202605/08/2026
      À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, realize a instalação de luminária em poste localizado na Avenida Amélia Cury Gabriel, esquina com a Rua Ida Véscovi Barros, no Bairro Parque Residencial Lauriano Tebar II.
      📍 Avenida Amélia Cury Gabriel · Bairro Parque Residencial Lauriano Tebar
      por Alex Sandro De Carvalho Iluminação
    • 💡 Requerimento 1721/202603/08/2026
      Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para providenciar em caráter de URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE de iluminação da via pública, localizado na rua João Benhossi em frente ao numeral 401 (Chácara Magri) na Estância Jóchey Club.
      📍 Chácara Magri
      por Jean Dornelas Iluminação
    • 💡 Requerimento 1713/202603/08/2026
      À Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de iluminação na Rua Rafael Kauan, na altura do nº 2632, no bairro Vila Bancário.
      📍 Rua Rafael Kauan · Vila Bancário
      por Joao Paulo Rillo Iluminação
    • 💡 Requerimento 1712/202603/08/2026
      À Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de iluminação na Rua Ignes Gomes Concenzo, em frente ao nº 250, no bairro São Deocleciano.
      📍 Rua Ignes Gomes Concenzo
      por Joao Paulo Rillo Iluminação
    • 💡 Requerimento 1690/202631/07/2026
      Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para providenciar a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES POR LÂMPADAS BRANCAS DA REDE PUBLICA na Rua Luís Carlos Prestes entre a Avenida Leonam Sellmann Nazareth até a rua Nasser Dalul, no bairro Jardim Gabriela em São José do Rio Preto.
      📍 Rua Luís Carlos Prestes · Jardim Gabriela
      por Jean Dornelas Iluminação
    • 🌳 Requerimento 1680/202630/07/2026
      Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que proceda a realização de PODA DE ÁRVORE, na Rua Luís Carlos Prestes em frente ao número 391, no bairro Jardim Gabriela em São José do Rio Preto.
      📍 Rua Luís Carlos Prestes · Jardim Gabriela
      por Jean Dornelas Limpeza e mato
    • 💡 Requerimento 1676/202630/07/2026
      À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Imperial no trecho entre a Rua Aristídes Corradini e a Rua Martinho Gonçalves, Bairro Vila Imperial
      📍 Rua Imperial · Bairro Vila Imperial
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 💡 Requerimento 1675/202630/07/2026
      À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados na extensão da Rua Vicência Nucci Cunha, entre a Rua José Carneiro Renaud e a Rua José Signorini, Bairro Jardim João Paulo II
      📍 Rua Vicência Nucci Cunha · Bairro Jardim João Paulo II
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 💡 Requerimento 1674/202630/07/2026
      À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas queimadas dos postes, localizados na Rua José Carneiro Renaud, esquina com a Rua Cezar Pupim
      📍 Rua José Carneiro Renaud
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 💡 Requerimento 1673/202630/07/2026
      À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes localizados em toda a extensão da Avenida Brasilusa, Bairro Parque Estoril
      📍 Avenida Brasilusa · Bairro Parque Estoril
      por Odélio Chaves Iluminação
    • 💡 Requerimento 1661/202630/07/2026
      À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que realize a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Av Nabuco Parreira Andrade, 450.
      📍 Av Nabuco Parreira Andrade
      por Felipe Alcalá De Assis Iluminação
    • 🛝 Requerimento 1606/202629/07/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, realize estudos técnicos, urbanísticos, ambientais, de engenharia e de viabilidade financeira visando à implantação de um complexo público de esporte, lazer e convivência, contemplando campo de futebol, quadra poliesportiva, playground, acade
      por Márcia Caldas Praça e lazer
    • 🚦 Requerimento 1604/202629/07/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, da Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos competentes, que realizem estudo técnico visando à implantação de uma rotatória ou área específica para manobra de ônibus em frente à Escola M
      por Alexandre Montenegro Trânsito
    • 💡 Requerimento 1572/202628/07/2026
      Requeiro a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, substitua a lâmpada queimada do poste de iluminação pública na R. Daniel Henrique Vitorelli, defronte ao número 349 – Parque Residencial Dignidade.
      📍 Parque Residencial Dignidade
      por Julio Donizete Iluminação
    • + 1208 outros na amostra — use a busca por rua/bairro acima.
    Perguntas e cobranças114 na amostraabrir ▾
    • ❓ Requerimento 2625/202617/11/2026
      Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas e atualizadas sobre a execução financeira e a situação atual da operação de crédito contratada junto a caixa econômica federal no âmbito do programa FINISA, autorizada pela lei municipal N° 14.832/25 no valor de R$ 650.000.000,
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2622/202616/11/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Obras, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações detalhadas sobre as contratações, o cronograma físico e a execução financeira da obra de construção do "Barracão de Empacotamento de Alimento
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2621/202616/11/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações detalhadas sobre as contratações, o cronograma físico e a execução financeira da obra de construção do "Barracão de Emp
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2620/202616/11/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações detalhadas sobre as contratações, o cronograma físico e a execução financeira da obra de construção do "Barracão de Empacotamento de
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2619/202616/11/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Saúde, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações sobre a situação patrimonial, a mudança de destinação pública e o atendimento de saúde referente ao imóvel da antiga UBSF Felicidade – Reside
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2618/202616/11/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações sobre a situação patrimonial, a mudança de destinação pública e o atendimento de saúde referente ao imóvel da antiga UBSF Felicidade
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2616/202616/11/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Informações sobre a situação dos pagamentos do Auxílio ao Atleta e ao Técnico Desportivo Amador (Auxílio-Atleta), instituído pela Lei Municipal nº 5.425/1993 e vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em especial quanto à ocorrência de
      por Odélio Chaves
    • ❓ Requerimento 2610/202616/11/2026
      Ao Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, preste informações sobre os motivos que levaram à retirada da Estação de Calistenia que estava instalada no Lago I da Represa Municipal.
      por Renato Pupo De Paula
    • ❓ Requerimento 2609/202616/11/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Informações sobre a obra de Construção de Passarela para Pedestre sobre o Canal da Avenida Brasilusa, nas proximidades da agência do Banco do Brasil, ligando os dois lados da avenida, em especial quanto ao processo licitatório, à motivação da constr
      📍 Avenida Brasilusa
      por Odélio Chaves
    • ❓ Requerimento 2599/202613/11/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Gerais e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, que preste informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 7402/2026, bem como determine não apenas a nova limpeza e roç
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2592/202612/11/2026
      Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste informações sobre a transferência de acolhidos para instituição localizada no município de Guarulhos/SP.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2590/202610/11/2026
      REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTADAS E O PRAZO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA INFESTAÇÃO DE PIOLHOS DE POMBO EM SALA DE AULA DA ESCOLA YOLANDA FERRARI VARGAS.
      por Bruno Marinho
    • ❓ Requerimento 2589/202610/11/2026
      Ao Executivo, para que, através da Secretaria competente, preste informações acerca da instalação de Estação Rádio Base (ERB) no imóvel localizado na Rua Prudêncio Mendes de Oliveira, nº 140, nesta cidade.
      📍 Rua Prudêncio Mendes de Oliveira
      por Renato Pupo De Paula
    • ❓ Requerimento 2566/202609/11/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, que preste informações acerca do trajeto atual do transporte coletivo urbano no bairro Estância Raquel, bem como determine a realização de análise técnica no intuito de ampliar a ro
      📍 Estância Raquel
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2563/202609/11/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, que preste informações acerca da situação atual do processo de regularização fundiária das moradias no bairro Estância Raquel, bem como informe o planejamento para a implantação de obras de infraestrutura
      📍 Estância Raquel
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2560/202609/11/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, encaminhe informações sobre pacientes de Rio Preto encaminhados para Mirassol e outras cidades da região.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2559/202606/11/2026
      Requer a convocação do Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, Senhor Rodrigo Renato Carmona, para comparecer na próxima Sessão Ordinária e prestar esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelos assessores especiais do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e São Paulo/SP, os resultados obtidos e os
      por Joao Paulo Rillo, Alexandre Montenegro, Pedro Roberto Gomes, Renato Pupo De Paul
    • ❓ Requerimento 2543/202604/11/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que preste informações acerca das providências adotadas em relação aos três cães em situação de rua que vêm atacando moradores na Rua Leiliane Menezes de Souza, nas proximidades do nº 155, no bairr
      📍 Rua Leiliane Menezes de Souza
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2502/202628/10/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações pormenorizadas e justificativas oficiais acerca do desligamento de 291 profissionais do esporte, da suspensão de projetos esportivos comunitários e do can
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2501/202628/10/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações pormenorizadas e esclarecimentos acerca de divergência cadastral e financeira identificada entre o Portal da Transparência do Municipio e o sistema do Tribunal de Contas do Estado de Sã
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2500/202628/10/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações pormenorizadas acerca do empenho e pagamento efetuados à empresa J P MOLINA CONSTRUÇÕES ME (CNPJ nº 17.272.460/0001-71), referente à prestação de serviços de recuperação da Quadra Polie
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2479/202626/10/2026
      Ao Prefeito Municipal, para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações acerca da homologação do Concurso Público nº 01/2025, considerando as medidas de contenção de despesas estabelecidas pelo Decreto nº 20.681/2026.
      por Joao Paulo Rillo
    • ❓ Requerimento 2462/202623/10/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, informações acerca da realização de estudo técnico para viabilidade e instalação de semáforo para pedestres defronte à Escola Estadual Prof. Octacílio Alves de Almeida, na Avenida Marco Const
      📍 Avenida Marco Const
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2422/202614/10/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, para que, através do setor responsável, preste informações sobre a fiscalização eletrônica de trânsito e o monitoramento nos cruzamentos localizados na Rua Cila x Rua Ondin
      📍 Rua Cila
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2418/202614/10/2026
      À Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que através do Setor Competente preste informações acerca da prestação dos serviços de zeladoria do Ginásio de Esportes Alberto Cecconi, localizado no Jardim Canaã.
      📍 Jardim Canaã
      por Jorge Menezes Silva
    • ❓ Requerimento 2410/202609/10/2026
      Ao Prefeito Municipal, para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações sobre o planejamento para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de uma unidade escolar de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Residencial Jatobás.
      📍 Residencial Jatobás
      por Joao Paulo Rillo
    • ❓ Requerimento 2391/202605/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, encaminhe informações sobre a falta de ar-condicionado no transporte coletivo em nossa cidade.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2382/202601/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Informações sobre a Pista de Arrancada Municipal (Av. José Pereira de Castro), haja vista fomos procurados por munícipes apreciadores do Esporte Automotivo na modalidade Pista de Arrancada, que nos apresentaram abaixo assinado (arquivo anexado) soli
      📍 Av. José Pereira de Castro
      por Odélio Chaves
    • ❓ Requerimento 2381/202601/10/2026
      Ao Prefeito Municipal Para Que, Por Meio Da Secretaria Municipal De Direitos Humanos (Departamentos Competentes), Preste Informações Sobre A Estrutura, As Atribuições, Os Serviços, Programas E Atividades Desenvolvidas Pela Referida Secretaria.
      por Abner Joas Tofanelli
    • ❓ Requerimento 2379/202630/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, encaminhe informações sobre a falta de ar-condicionado no Centro de Especialidades Odontológicas.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2350/202629/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, encaminhe informações detalhadas sobre o Bom Prato da Região Norte.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2347/202628/09/2026
      Ao Executivo, para que através do Setor Competente preste informações sobre o sistema de transporte coletivo municipal e a estimativa de impacto orçamentário-financeiro da extensão da gratuidade às pessoas com idade entre 60 e 65 anos
      por Odélio Chaves
    • ❓ Requerimento 2336/202625/09/2026
      REQUEIRO ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, que sejam fornecidas as seguintes informações referentes aos pontos de parada de ônibus do transporte coletivo urbano existentes no Município de São José do Rio Preto:
      por Klebinho Kizumba
    • ❓ Requerimento 2311/202623/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste informações detalhadas acerca da atual estrutura física destinada à Coordenação de Bibliotecas (COBI), bem como das providências e do cronograma previstos para a disponibilização de sala exclusi
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2277/202614/09/2026
      Ao Prefeito Municipal, para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações a respeito dos recursos destinados aos convênios com o Hospital de Base e com o Hospital Municipal.
      por Joao Paulo Rillo
    • ❓ Requerimento 2267/202611/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, encaminhe informações detalhadas sobre os repasses previdenciários ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São José do Rio Preto – RioPretoPrev, referentes às contribuições dos servidores e à cota patronal do Município.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2257/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que o Secretário Interino preste esclarecimentos acerca da eventual presença e atuação da Secretária titular, Amália Paci, nas dependências da Secretaria no dia 08 de setembro de 2026.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2255/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, que preste informações pormenorizadas acerca do protocolo e trâmite do pedido de férias da Secretária Municipal do Bem-Estar Animal, Amália Paci.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2254/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que preste informações acerca da instauração de procedimento de apuração administrativa sobre o gozo e a concessão de férias da Secretária Municipal do Bem-Estar Animal, Amália Paci.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2251/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Fazenda, que preste esclarecimentos sobre a higidez do planejamento orçamentário municipal, tendo em vista o remanejamento suplementar constante no Projeto de Lei nº 168/202
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2250/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Governo, que preste informações sobre as diretrizes de pessoal e o avanço dos gastos com empresas terceirizadas em detrimento da folha de servidores municipais concursados.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2249/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Planejamento, que preste informações sobre a fundamentação técnica para o pedido de Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 168/2026.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2248/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, que preste informações pormenorizadas sobre o volume total de recursos destinados a "Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" no Projeto de Lei nº 168/2026.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2247/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, que preste informações sobre a anulação de verbas de pessoal e a suplementação para serviços terceirizados, conforme constante no Projeto de Lei nº 168/2026.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2246/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que preste informações detalhadas acerca do reforço orçamentário no valor de R$ 16.000.000,00 previsto no Projeto de Lei nº 168/2026.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2245/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Fazenda, que preste informações acerca do cancelamento de dotações orçamentárias de pessoal do SUS no valor total de R$ 32.253.200,18, previsto no Projeto de Lei nº 168/2026.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2234/202604/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal responsável, que preste informações acerca da aquisição e da entrega de colchões destinados ao Lar de Betânia, Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, localizada na Rua Roberto Simonsen, nº 430, Vila São J
      📍 Rua Roberto Simonsen · Vila São
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2229/202604/09/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais setores competentes, preste informações acerca da aplicação dos recursos destinados à confecção de próteses odontológicas digitais, para pacientes da rede pública municipal de saúde.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2202/202631/08/2026
      Ao Prefeito Municipal, para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações a respeito da regularidade dos repasses previdenciários devidos pelo Município de São José do Rio Preto ao Regime Próprio de Previdência Social – RioPretoPrev.
      por Joao Paulo Rillo
    • ❓ Requerimento 2193/202628/08/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações a respeito do andamento do Projeto de Lei 063/2026.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2192/202628/08/2026
      Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca da falta de insumos paras as UBS e demais unidades da Saúde, após o incêndio ocorrido no laboratório da Secretaria Municipal da Saúde, na madrugada do dia 10 de fevereiro de 2026.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2190/202628/08/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que prestem informações acerca da disponibilização e instalação de um quadro branco (lousa de anotações) no Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2189/202628/08/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Requeiro informações referente à liberação de sala ociosa para atendimento da Equipe Multi no Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2188/202628/08/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que prestem informações acerca do fornecimento e instalação de gaveteiros administrativos para as salas de atendimento do Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2187/202628/08/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que prestem informações urgentes acerca da instalação de bebedouros no Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2185/202628/08/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que prestem informações acerca da disponibilização ou aquisição e envio de mais uma balança pediátrica para o Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2167/202624/08/2026
      Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, informações solicitando informações e esclarecimentos acerca dos recorrentes furtos de fiação elétrica ocorridos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta.
      por Pedro Roberto Gomes
    • ❓ Requerimento 2163/202624/08/2026
      Ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para que preste informações sobre a realização de coleta seletiva no Município.
      por Joao Paulo Rillo
    • ❓ Requerimento 2160/202621/08/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Plenário da Câmara Municipal a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Segurança Pública, Cel. Ref. PM Márcio Cortez Maya Garcia, para prestação de esclarecimentos prestados perante este Poder Legislativo sobre matérias operacionais, administrativas e declarações públicas relativas à G
      por Alexandre Montenegro
    • ❓ Requerimento 2159/202621/08/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Comando da Guarda Civil Municipal, que prestem informações detalhadas e encaminhem cópias integrais de documentos atinentes à frota de viaturas da Guarda Civil Municipal e aos respectivos proc
      por Alexandre Montenegro
    • + 54 outros na amostra — use a busca por rua/bairro acima.
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    • 🎖️ Requerimento 2624/202617/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor CHRISTOVAN LOPES SOLER.
      por Klebinho Kizumba, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Monte
    • 🎖️ Requerimento 2614/202616/11/2026
      De Congratulações à Colônia Libanesa de São José do Rio Preto, pelo transcurso do aniversário da Independência do Líbano, comemorado no dia 22 de novembro.
      por Renato Pupo De Paula
    • 🎖️ Requerimento 2613/202616/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ REYNALDO CANIZZA.
      por Renato Pupo De Paula, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre M
    • 🎖️ Requerimento 2612/202616/11/2026
      De pesar pelo falecimento da senhora Lilian Mara Alves Togni Bersi.
      por Renato Pupo De Paula, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre M
    • 🎖️ Requerimento 2611/202616/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANDRÉ DEL NERO ARID.
      por Renato Pupo De Paula, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre M
    • 🎖️ Requerimento 2608/202616/11/2026
      De congratulações ao Tiro de Guerra de São José do Rio Preto pela formatura de encerramento da Turma de Atiradores de 2026, em reconhecimento à sua relevante missão na formação cidadã e à sua contribuição para o fortalecimento da sociedade rio-pretense.
      por Jonathan Santos
    • 🎖️ Requerimento 2607/202616/11/2026
      Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA RIZEUDA ALVES DE OLIVEIRA.
      por Jonathan Santos, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Monten
    • 🎖️ Requerimento 2606/202616/11/2026
      Requerimento de congratulação à empresa Alex Darc Produções pela brilhante realização do show musical no desfile “A Parada Encantada - Um Sonho de Natal”.
      por Bruno Moura
    • 🎖️ Requerimento 2605/202616/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor Felipe Oliveira de Azevedo.
      por Luciano De Oliveira Julião, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexa
    • 🎖️ Requerimento 2604/202616/11/2026
      Requer ao Poder Executivo informações sobre a contratação de espetáculo artístico-cultural denominado “Águas Natalinas – A Gota que Salvou o Natal”, realizada pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, no valor de R$ 268.000,00.
      por Renato Pupo De Paula
    • 🎖️ Requerimento 2603/202616/11/2026
      De Congratulação com o senhor Antônio Martim Martim, em homenagem à pelo seu aniversário de 88 anos, a ser comemorado no dia 5 de dezembro, e reconhecimento público pela a sua trajetória de vida, trabalho e dedicação à família.
      por Anderson Branco Da Silva
    • 🎖️ Requerimento 2602/202616/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor Rubens Parra Aralli.
      por Bruno Marinho, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Monteneg
    • 🎖️ Requerimento 2600/202616/11/2026
      De Congratulação à pesquisadora Rita de Cássia dos Anjos, docente da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus São José do Rio Preto, pela conquista do Prêmio Internacional BRICS+ Mulheres na Ciência e Tecnologia.
      por Joao Paulo Rillo
    • 🎖️ Requerimento 2597/202613/11/2026
      De pesar pelo falecimento do Representante de equipe de futebol amador o Senhor Luis Henrique Xavier,
      por Alexandre Montenegro, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Anderson Br
    • 🎖️ Requerimento 2595/202612/11/2026
      De congratulações ao senhor Waldemar Brentan presidente da Associação Riopretense de Proteção do Menor (ARPRON) pelos 59 anos de história em São José do Rio Preto.
      por Jean Dornelas
    • 🎖️ Requerimento 2593/202612/11/2026
      De pesar pelo falecimento da Senhora DIADRA SHIRLEM SOUZA BRITO.
      por Jean Dornelas, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Monteneg
    • 🎖️ Requerimento 2591/202610/11/2026
      Requerimento de congratulações ao Bar Do Sargento, na figura de seus proprietários, senhor José Carlos E Senhora Andréia, pela trajetória de empreendedorismo, tradição e contribuição à comunidade Rio-Pretense.
      por Alexandre Montenegro
    • 🎖️ Requerimento 2586/202610/11/2026
      De Congratulações à TENDA DE UMBANDA CABOCLO PENA BRANCA, na pessoa de sua responsável religiosa, Mãe Alliny de Oyá, pela dedicação à preservação e valorização da tradição da Umbanda em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2585/202610/11/2026
      De Congratulações à TENDA DE AMOR E CARIDADE DE SANTO ANTONIO, na pessoa de seu responsável religioso, Pai Reinaldo de Xangô, pela dedicação à preservação e valorização da tradição da Umbanda em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2584/202610/11/2026
      De Congratulações à TENDA DE UMBANDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, na pessoa de sua responsável religiosa, Mãe Francy d'Yemanjá, pela dedicação à preservação e valorização da tradição da Umbanda (Mina Nagô) em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2583/202610/11/2026
      De Congratulações ao TERREIRO DE UMBANDA EXÚ PIMENTA E BAIANO ZÉ NEGUIN, na pessoa de seu responsável religioso, Pai Marcio de Ogum, pela dedicação à preservação e valorização da tradição da Umbanda em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2582/202610/11/2026
      De Congratulações à TENDA DE UMBANDA OGUM ROMPE MATO E SEU MARABÔ, na pessoa de seu responsável religioso, Pai Luis de Marabô, pela dedicação à preservação e valorização da tradição da Umbanda em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2581/202610/11/2026
      De Congratulações ao TERREIRO PAI FRANCISCO DE ARUANDA, na pessoa de seu responsável religioso, Pai Washington Ty Sango, pela dedicação à preservação e valorização da tradição da Umbanda em São José do Rio Preto
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2580/202610/11/2026
      De Congratulações ao TERREIRO PAI JOAQUIM DE ANGOLA, CABOCLO JOÃO BOIADEIRO 7 LAÇOS E DR. ZÉ PILINTRA, na pessoa de seu responsável religioso, Babalorixá Celso de Xangô, pela dedicação à preservação e valorização da tradição da Umbanda em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2579/202610/11/2026
      De Congratulações ao TEMPLO DE QUIMBANDA REINO MAIORAL, na pessoa de seu responsável religioso, Tata Elvis de Lucifer, pela dedicação à preservação e valorização da tradição da Quimbanda Nagô em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2578/202610/11/2026
      De Congratulações ao TEMPLO AFRO ILE ASE ODE LONY, na pessoa de seu responsável religioso, Alex ty Odé, pela dedicação à preservação e valorização das tradições religiosas de matriz africana em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2577/202610/11/2026
      De Congratulações à FEDERAFRO – Associação Federativa das Religiões de Matriz Africana, Afro-Brasileira e Indígena de Rio Preto, na pessoa de seu presidente, Sr. Dioze Gonçalves Fernandes (Táta Dioze), pela relevante atuação na defesa da liberdade religiosa e na valorização da diversidade cultural e religiosa em São Jo
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2576/202610/11/2026
      De Congratulações à TENDA DE UMBANDA CABOCLO PENA AZUL, na pessoa de seu responsável religioso, Fernando de Inlê, pela dedicação à preservação e valorização das tradições religiosas de matriz africana em São José do Rio Preto
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2575/202610/11/2026
      De Congratulações ao YLÈ ASÉ ALAKETU YIA ODÒ ODÉ TY INÃ, na pessoa de sua responsável religiosa, Mãe Márcia da Òsun, pela dedicação à preservação e valorização das tradições religiosas de matriz africana e afro-brasileira em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2574/202610/11/2026
      De Congratulações ao ILÊ ASÉ IFÁKONILE / TENDA DE UMBANDA CABOCLO ROXO, na pessoa de seu responsável religioso, Babalorixá Ifákonile, pela dedicação à preservação e valorização das tradições religiosas de matriz africana em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2573/202610/11/2026
      De Congratulações ao TERREIRO DE UMBANDA RAIOS DE IANSÃ, na pessoa de seu responsável religioso, Pai Eduardo d’Iansã, pela dedicação à preservação e valorização das tradições religiosas de matriz africana e afro-brasileira em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2572/202610/11/2026
      De Congratulações ao ILÊ AXÉ EWE TUPÍ E CABOCLO FOLHA SECA, na pessoa de seu responsável religioso, Pai Guilbert de Ossain, pela dedicação à preservação e valorização das tradições religiosas de matriz africana e afro-brasileira em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2571/202610/11/2026
      De Congratulações ao ILÊ OYÁ AFEFE TI O DARA, na pessoa de seu responsável religioso, Bàbálórìsà Everaldo t'Oyá, pela dedicação à preservação e valorização das tradições religiosas de matriz africana em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2570/202610/11/2026
      De Congratulações à UNZÓ GUNZÓ MUTAKELECY AMAZI N’ZAMBI, na pessoa de sua responsável religiosa, Tateto Talecy, pela dedicação à preservação e valorização das tradições religiosas de matriz africana em São José do Rio Preto
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2569/202610/11/2026
      De Congratulações ao ILÊ ASÉ ARÔ OMÍ LODE, na pessoa de seu responsável religioso, Bàbálórìsà Tuinan T’ Ológúnèdè, pela dedicação à preservação e valorização das tradições religiosas de matriz africana em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2567/202609/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor Guilherme Vieira.
      por Luciano De Oliveira Julião, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexa
    • 🎖️ Requerimento 2562/202609/11/2026
      De Congratulações à classe dos Escrivães de Polícia pelo seu dia, comemorado no dia 05 de novembro.
      por Renato Pupo De Paula
    • 🎖️ Requerimento 2557/202606/11/2026
      DE CONGRATULAÇÕES AO ULTRA-X MEDICINA DIAGNÓSTICA PELA AÇÃO QUE SERÁ REALIZADA DURANTE A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.
      por Renato Pupo De Paula
    • 🎖️ Requerimento 2556/202605/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor OSVALDO AVEIRO.
      por Professor Tadeu, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Monten
    • 🎖️ Requerimento 2555/202605/11/2026
      Requerimento de Congratulações pelo aniversário de 10 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro Cidade Nova na cidade de São José do Rio Preto/SP
      📍 Bairro Cidade Nova
      por Odélio Chaves
    • 🎖️ Requerimento 2554/202605/11/2026
      De Congratulações à TENDA DE UMBANDA PAI JACINTO DE ARUANDA, na pessoa de seu responsável religioso, Pai Gilberto de Yansã, pela dedicação à preservação e valorização das tradições da Umbanda e Kimbanda em São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2552/202605/11/2026
      De pesar pelo falecimento da senhora Maria Cândida Coutinho Pereira Bragada.
      por Renato Pupo De Paula, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre M
    • 🎖️ Requerimento 2549/202604/11/2026
      De pesar pelo falecimento do Senhor José Amorim da Silva.
      por Márcia Caldas, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Monteneg
    • 🎖️ Requerimento 2548/202604/11/2026
      Para o Executivo prestar informações sobre a localização e a identificação da Avenida Israel Aprígio, denominada pela Lei Ordinária nº 13.084, no município de São José do Rio Preto.
      📍 Avenida Israel Aprígio
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2544/202604/11/2026
      De Congratulações à EXCELÊNCIA CORTINAS E PERSIANAS, pelos relevantes serviços prestados e pela contribuição ao desenvolvimento de São José do Rio Preto.
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2542/202604/11/2026
      De pesar pelo falecimento da senhora Emília Alves Dalbelo.
      por Luciano De Oliveira Julião, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexa
    • 🎖️ Requerimento 2539/202604/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOARES.
      por Jorge Menezes Silva, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Mo
    • 🎖️ Requerimento 2538/202603/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO DELCIDIO MARCONI BELEI.
      por Professor Tadeu, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Monten
    • 🎖️ Requerimento 2537/202603/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor OLAVIO MASSAROLI.
      por Professor Tadeu, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Monten
    • 🎖️ Requerimento 2536/202603/11/2026
      De pesar pelo falecimento do senhor Cleto José Gomes Neto.
      por Renato Pupo De Paula, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre M
    • 🎖️ Requerimento 2535/202603/11/2026
      Requerimento de Congratulação com o Grupo Diário da Região pelo editorial “Racismo nu e cru”, publicado na edição de terça-feira, 3/11/2026.
      por Pedro Roberto Gomes
    • 🎖️ Requerimento 2533/202629/10/2026
      De congratulações à Dra. Daniela Zanovelo, em homenagem ao Dia Mundial do Dentista e ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, em reconhecimento à sua dedicação à Odontologia, à excelência de sua atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças e à qualidade de vid
      por Márcia Caldas
    • 🎖️ Requerimento 2532/202629/10/2026
      De congratulações à Dra. Daniela Magnani, em homenagem ao Dia Mundial do Dentista e ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, em reconhecimento à sua dedicação à Odontologia, à excelência de sua atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças e à qualidade de vida
      por Márcia Caldas
    • 🎖️ Requerimento 2531/202629/10/2026
      De congratulações ao Dr. Wolney Foresto, em homenagem ao Dia Mundial do Dentista e ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, em reconhecimento à sua dedicação à Odontologia, à excelência de sua atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças e à qualidade de vida
      por Márcia Caldas
    • 🎖️ Requerimento 2530/202629/10/2026
      De congratulações ao Dr. Thales Afonso Pinheiro Flores, em homenagem ao Dia Mundial do Dentista e ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, em reconhecimento à sua dedicação à Odontologia, à excelência de sua atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças e à qua
      por Márcia Caldas
    • 🎖️ Requerimento 2529/202629/10/2026
      De congratulações ao Dr. Haissan Abdel Fattah Martini, em homenagem ao Dia Mundial do Dentista e ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, em reconhecimento à sua dedicação à Odontologia, à excelência de sua atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças e à qual
      por Márcia Caldas
    • 🎖️ Requerimento 2528/202629/10/2026
      De congratulações à Dra. Mariany Cardoso Foresto, em homenagem ao Dia Mundial do Dentista e ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, em reconhecimento à sua dedicação à Odontologia, à excelência de sua atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças e à qualidade
      por Márcia Caldas
    • 🎖️ Requerimento 2526/202629/10/2026
      De congratulações à Dra. Andrea Haj Hammoud Sales, em homenagem ao Dia Mundial do Dentista e ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, em reconhecimento à sua dedicação à Odontologia, à excelência de sua atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças e à qualidad
      por Márcia Caldas
    • 🎖️ Requerimento 2525/202629/10/2026
      De Congratulações à Direção, à Coordenação e aos Profissionais da Educação da Escola Municipal Modesto Marques, localizada no bairro Vila Toninho, pelo desenvolvimento de atividades lúdicas que estimulam a alfabetização infantil em São José do Rio Preto.
      📍 Vila Toninho
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 🎖️ Requerimento 2524/202629/10/2026
      De Congratulações e Reconhecimento ao Guarda Civil Municipal Victor Stabelle pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
      por Alexandre Montenegro
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    • 📜 Projeto de Lei 201/202617/11/2026
      Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 200/202617/11/2026
      Altera dispositivos da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, conforme estabelece.
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 199/202610/11/2026
      Abre no Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 198/202606/11/2026
      Institui diretrizes municipais de acessibilidade digital e linguagem simples nos serviços públicos municipais e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Alexandre Montenegro
    • 📜 Projeto de Lei 197/202606/11/2026
      Institui diretrizes para incorporar sombra, arborização, ventilação, acessibilidade e conforto térmico no planejamento de espaços públicos, pontos de parada e equipamentos municipais, em integração com o Plano Diretor de Arborização Urbana. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Alexandre Montenegro
    • 📜 Projeto de Lei 196/202606/11/2026
      Institui diretrizes Municipais para prevenção, preparação, comunicação e proteção de pessoas e territórios vulneráveis diante de ondas de calor e outros eventos extremos relacionados ao clima, preservadas as competências administrativas e orçamentárias do Poder Executivo Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Alexandre Montenegro
    • 📜 Projeto de Lei 195/202603/11/2026
      Institui o Calendário Municipal de Corridas de Rua de São José do Rio Preto e estabelece condições gerais para eventos esportivos organizados em vias e espaços públicos municipais Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Klebinho Kizumba
    • 📜 Projeto de Lei 194/202628/10/2026
      Dispõe sobre a garantia de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no transporte coletivo de São José do Rio Preto, em igualdade e proporcionalidade às vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, mediante inclusão de sinalização visual. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
      por Anderson Branco Da Silva
    • 📜 Projeto de Lei 193/202628/10/2026
      Estabelece diretrizes gerais para o aproveitamento social, ambiental e educativo de áreas públicas ociosas e de áreas privadas voluntariamente disponibilizadas, mediante hortas comunitárias, agricultura urbana e compostagem, respeitadas as normas urbanísticas, ambientais, sanitárias e orçamentárias. Documentos Relacion
      por Alexandre Montenegro
    • 📜 Projeto de Lei 192/202628/10/2026
      Institui campanha municipal permanente de informação, prevenção, orientação e encaminhamento para proteção de pessoas idosas contra golpes financeiros, violência patrimonial e fraudes digitais. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Alexandre Montenegro
    • 📜 Projeto de Lei 191/202628/10/2026
      Institui diretrizes para a divulgação cooperativa de alertas de desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Alexandre Montenegro
    • 📜 Projeto de Lei 190/202627/10/2026
      Institui o Programa “Cultura e Afeto na Melhor Idade”, destinado à promoção de atividades culturais e de entretenimento para pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Jorge Menezes Silva
    • 📜 Projeto de Lei 189/202619/10/2026
      Institui diretrizes para a integração e articulação dos serviços municipais de proteção e atendimento a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência, com o objetivo de prevenir a revitimização institucional, e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Márcia Caldas
    • 📜 Projeto de Lei 188/202619/10/2026
      Institui diretrizes para o atendimento psicossocial especializado e para a prevenção da revitimização institucional de mulheres em situação de violência no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Márcia Caldas
    • 📜 Projeto de Lei 186/202613/10/2026
      Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Programa “Salto Profissional – Balcão de Emprego para Mulheres” e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Alex Sandro De Carvalho
    • 📜 Projeto de Lei 185/202606/10/2026
      Dispõe sobre a garantia da dignidade póstuma, do respeito à identidade de gênero e ao nome social de travestis e demais pessoas trans nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Abner Joas Tofanelli
    • 📜 Projeto de Lei 184/202630/09/2026
      Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027). Documentos Relacionados:
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 183/202629/09/2026
      Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Pão Francês" e dá outras providências. Documentos Relacionados:
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 182/202629/09/2026
      Altera os arts. 32, inciso VIII, e 33, inciso VII, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 180/202629/09/2026
      Altera os arts. 32, inciso IX, e 33, inciso XXXIV, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 179/202625/09/2026
      Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 16770 ao
      por Klebinho Kizumba
    • 📜 Projeto de Lei 178/202621/09/2026
      Dispõe sobre a demarcação de vagas destinadas ao embarque e desembarque de alunos por veículos de transporte escolar em frente às escolas e creches públicas e particulares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Paulo Roberto Ambrósio
    • 📜 Projeto de Lei 177/202617/09/2026
      Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs e estabelecimentos congêneres localizados no Município de São José do Rio Preto, de situações que indiquem ameaça ou violação de direitos da pessoa idosa decorrentes de possível abandono familiar, moral ou materia
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📜 Projeto de Lei 176/202616/09/2026
      Institui o Programa Municipal de Acolhimento Psicológico às Mulheres – “Mulher em Cuidado”, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Abner Joas Tofanelli
    • 📜 Projeto de Lei 175/202616/09/2026
      Estabelece diretrizes municipais para o desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência contra a mulher nas relações afetivas de adolescentes e jovens, de promoção de relacionamentos saudáveis e de difusão de mecanismos de proteção, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. Documentos
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 174/202614/09/2026
      Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar nas triagens dos atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontossocorros e unidades de saúde do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 📜 Projeto de Lei 173/202611/09/2026
      Dispõe sobre o Código de Conduta para o trato e manejo de felinos e caninos no âmbito do Município de São José do Rio Preto, institui diretrizes para a proteção animal, o controle populacional e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 171/202611/09/2026
      Assegura a disponibilização de pontos para recarga de dispositivos móveis de comunicação aos usuários das unidades públicas municipais de saúde de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📜 Projeto de Lei 170/202610/09/2026
      “Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Campanha ‘Setembro Verde’, destinada à conscientização e à luta pelos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.”
      por Professor Tadeu
    • 📜 Projeto de Lei 168/202608/09/2026
      Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.457.200,18 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos reais, dezoito centavos), para reforço de dotação orçamentária Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 167/202604/09/2026
      Dispõe sobre a disponibilização de espaço de atendimento e acolhimento à mulher em eventos de grande porte realizados no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📜 Projeto de Lei 166/202603/09/2026
      Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Programa Silêncio Urbano – PSIU, destinado à prevenção, ao monitoramento, à fiscalização e ao controle da poluição sonora urbana, inclusive mediante utilização de sistemas fixos e móveis de monitoramento acústico, e dá outras providências. Documentos Relacionados: Pare
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📜 Projeto de Lei 165/202603/09/2026
      Dispõe sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos de natureza sexual ou erótica impróprios à sua faixa etária em eventos públicos e privados de acesso coletivo realizados no Município de São José do Rio Preto, estabelece deveres aos organizadores e dá outras providências.
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📜 Projeto de Lei 163/202603/09/2026
      Institui o Programa Municipal de Difusão e Aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais – Libras no contraturno escolar da rede municipal de ensino de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📜 Projeto de Lei 162/202625/08/2026
      Altera a Lei nº 9.563, de 02 de dezembro de 2005, que institui o transporte coletivo de escolares no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 161/202624/08/2026
      Dispõe sobre a proteção da imagem, voz, privacidade e intimidade de munícipes, servidores públicos e usuários dos serviços municipais, diante da utilização não autorizada ou abusiva de dispositivos vestíveis de captação de imagem e áudio, inclusive óculos inteligentes, nas dependências e equipamentos públicos do Municí
      por Jonathan Santos
    • 📜 Projeto de Lei 160/202618/08/2026
      Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade DESPORTIVO JUNIORS. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Klebinho Kizumba
    • 📜 Projeto de Lei 159/202618/08/2026
      Institui o "Dia da Família Italiana" no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 158/202618/08/2026
      Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia da Denominação Batista, do Crente Batista e da Igreja Batista” e dá outras providências Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 156/202618/08/2026
      Institui o "Dia do Procurador Municipal" no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 153/202617/08/2026
      Institui a Política Municipal de atenção à saúde mental de pessoas com transtornos associados à dependência de jogos de azar Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Odélio Chaves
    • 📜 Projeto de Lei 152/202612/08/2026
      Institui o Prêmio Municipal "Laços de Família" e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Klebinho Kizumba
    • 📜 Projeto de Lei 151/202610/08/2026
      Institui o Selo "Empresa Amiga da Adoção" no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Klebinho Kizumba
    • 📜 Projeto de Lei 150/202610/08/2026
      Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de São José do Rio Preto, a ser celebrado anualmente em 27 de maio, e dá outras providências. Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 16765 ao
      por Klebinho Kizumba
    • 📜 Projeto de Lei 149/202607/08/2026
      Institui o Cartão de Estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seu Acompanhante, assegurando o uso de vagas especiais de estacionamento, e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Abner Joas Tofanelli
    • 📜 Projeto de Lei 148/202607/08/2026
      Institui o Programa Municipal "Laços de Família", destinado ao acolhimento, orientação e apoio às pessoas e famílias interessadas no processo legal de adoção de crianças e adolescentes no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Klebinho Kizumba
    • 📜 Projeto de Lei 147/202606/08/2026
      Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade de plataformas de apostas (bets) e jogos de azar online em espaços públicos e mídias externas no âmbito do Município, e dá outras providências.
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 145/202606/08/2026
      Dispõe sobre diretrizes para o licenciamento municipal das Comunidades Terapêuticas no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 144/202603/08/2026
      Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de São José do Rio Preto. Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 14968 , Autógrafo Nº 16767 ao
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 143/202631/07/2026
      Institui o Programa Municipal Banco Solidário de Medicamentos e Insumos Veterinários no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 14952 , Autógrafo Nº 16741 ao
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 142/202630/07/2026
      Inclui o evento Rio Preto Tech Summit no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Paulo Roberto Ambrósio
    • 📜 Projeto de Lei 141/202630/07/2026
      Inclui o evento Festival Internacional de Blues & Jazz no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Paulo Roberto Ambrósio
    • 📜 Projeto de Lei 139/202630/07/2026
      Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.I. Associação Projeto Imaginar. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Jean Dornelas
    • 📜 Projeto de Lei 138/202623/07/2026
      Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 14947 , Autógrafo Nº 16735 ao
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 137/202603/07/2026
      Institui a obrigatoriedade de fixação de etiqueta informativa sobre o prazo de validade dos refis de filtros e purificadores de água de uso aberto ao público, nos locais que especifica. Documentos Relacionados:
      por Odélio Chaves
    • 📜 Projeto de Lei 136/202603/07/2026
      Institui o Programa "Famílias Fortalecidas", de fortalecimento familiar por meio da educação parental e de prevenção de situações de risco social, na forma que especifica. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Odélio Chaves
    • 📜 Projeto de Lei 135/202602/07/2026
      Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Jovem Assembleiano” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 14954 , Autógrafo Nº 16739 ao
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📜 Projeto de Lei 134/202630/06/2026
      Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Logosófico – São José do Rio Preto. Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao
      por Professor Tadeu
    • 📜 Projeto de Lei 133/202630/06/2026
      Autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências. Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 14939 , Autógrafo Nº 16723 ao
      por Cel. Fábio Cândido
    • 📜 Projeto de Lei 132/202630/06/2026
      Revoga o art. 7º da Lei n.º 14.832/2025 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação (ões) de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências). Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao
      por Cel. Fábio Cândido
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    • 📄 Requerimento 2598/202613/11/2026
      Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.20
      por Renato Pupo De Paula, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Montenegro, Anderson Br
    • 📄 Requerimento 2588/202610/11/2026
      AO COMANDANTE DO CPI-5, SOLICITANDO REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E NO PATRULHAMENTO PREVENTIVO, NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS HELENA TONELLO DE SOUZA E ATANAZIO F. DE MATOS
      por Bruno Marinho
    • 📄 Requerimento 2587/202610/11/2026
      Ao Executivo para que, por meio das Secretarias competentes, proceda à doação de área pública localizada nos bairros Fraternidade, nesta cidade, ao Governo do Estado de São Paulo, destinada à construção de uma Escola Estadual.
      por Renato Pupo De Paula
    • 📄 Requerimento 2568/202610/11/2026
      CONSIDERANDO a relevante atuação do YLÊ ASÉ OBA XERIOMAN na preservação, valorização e transmissão dos conhecimentos, fundamentos e práticas religiosas do Candomblé;
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 📄 Requerimento 2561/202609/11/2026
      Para concessão de vaga ao menor D.T.N, na creche E.E.I Maria Marcolina da Costa Faria, localizada no Bairro São Francisco, nesta cidade.
      📍 Bairro São Francisco
      por Renato Pupo De Paula
    • 📄 Requerimento 2553/202605/11/2026
      Ao Executivo, para que através da à Empresa Municipal de Urbanismo (EMURB), estude a possibilidade de implementar as notificações de avisos de tolerância, pós-utilização e alertas de trânsito da Zona Azul via aplicativo oficial ("Emurb Estacione") e aplicativo de mensagens WhatsApp, de forma complementar ao envio por e
      por Renato Pupo De Paula
    • 📄 Requerimento 2551/202605/11/2026
      Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os pe
      por Renato Pupo De Paula, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre M
    • 📄 Requerimento 2540/202604/11/2026
      Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Avenida Ellis Tarraf, localizada no bairro Dom Lafaiete.
      📍 Avenida Ellis Tarraf
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2527/202629/10/2026
      Para o Comando da Polícia Militar intensificar o policiamento no bairro Residencial José Bernardes Coelho.
      📍 Residencial José Bernardes Coelho
      por Joao Paulo Rillo
    • 📄 Requerimento 2492/202626/10/2026
      Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo nas imediações da Universidade Paulista – UNIP, especialmente na Rua Hélio Negrelli e na Avenida Abelardo Menezes.
      📍 Rua Hélio Negrelli
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2491/202626/10/2026
      Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Jequitibá.
      📍 Rua Jequitibá
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2490/202626/10/2026
      Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Walmir de Freitas.
      📍 Rua Walmir de Freitas
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2489/202626/10/2026
      Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Atlântida.
      📍 Rua Atlântida
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2488/202626/10/2026
      Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Izilda Barbosa Bernardo.
      📍 Rua Izilda Barbosa Bernardo
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2475/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Hepatopatia Grave para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2474/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Doenças Infecciosas/Imunológicas Graves para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado peran
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2473/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 a
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2472/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Nefropatias Graves para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2471/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Espondilite Anquilosante para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Mun
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2470/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Cardiopatias Graves para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipa
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2469/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Paralisia e Condições Motoras para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmar
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2468/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Deficiências Sensoriais Graves (Cegueira) para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado per
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2467/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Neoplasia Maligna para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2466/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Transtornos Mentais Graves para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara M
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2465/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Hanseníase para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2464/202623/10/2026
      Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Tuberculose ativa para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal
      por Odélio Chaves
    • 📄 Requerimento 2463/202623/10/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a manutenção necessária para restabelecer por completo o pleno fornecimento de energia elétrica na Estr. Mun. José Domingues Netto, conforme foto em anexo.
      📍 Estr. Mun. José Domingues Netto
      por Bruno Moura
    • 📄 Requerimento 2449/202620/10/2026
      Para a Polícia Militar, para que determine a intensificação do policiamento ostensivo nas Ruas Dez de Abril e Humberto Olegário Dantas, no bairro Solo Sagrado.
      por Julio Donizete
    • 📄 Requerimento 2446/202619/10/2026
      Para a Diretoria do SESI - Serviço Social da Indústria Waldemar Verdi Júnior São José Do Rio Preto (CE – 410), verificar a possibilidade de conseguir vaga para a menor I.M de C.
      por Renato Pupo De Paula
    • 📄 Requerimento 2431/202615/10/2026
      À DIRETORIA DO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA WALDEMAR VERDI JÚNIOR (CE 410), PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VAGA PARA O MENOR THÉO FRAILE, EM 2027.
      por Jean Dornelas
    • 📄 Requerimento 2425/202615/10/2026
      Para a RIOPRETRANS, empresa responsável pelo Transporte Coletivo do Município, para que providencie, com urgência, estudos e providências visando à ampliação da linha de ônibus, diminuição do intervalo e alteração do itinerário para que passe na Rua Floresmilha Ferraz da Silva, no Bairro Estância Recreio (Zona Rural),
      📍 Rua Floresmilha Ferraz da Silva · Bairro Estância Recreio
      por Anderson Branco Da Silva
    • 📄 Requerimento 2416/202613/10/2026
      Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) no terminal urbano.
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2415/202613/10/2026
      Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Avenida Bady Bassit, próximo à Textil Abril.
      📍 Avenida Bady Bassit
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2412/202609/10/2026
      Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Rua João Teixeira, N° 12, na Escola Cenobelino Barros Serra.
      📍 Rua João Teixeira
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2405/202609/10/2026
      Para a Polícia Militar, para que determine policiamento ostensivo em todas as ruas do bairro Nova Esperança, com atenção especial todas as quintas-feiras, principalmente na Avenida Accacio Fernandes.
      📍 Avenida Accacio Fernandes
      por Julio Donizete
    • 📄 Requerimento 2403/202608/10/2026
      Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Rua Expedito Gomes da Silva, 229, no Jardim Residencial Maria Zorita.
      📍 Rua Expedito Gomes da Silva · Jardim Residencial Maria Zorita
      por Felipe Alcalá De Assis
    • 📄 Requerimento 2402/202608/10/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, para que, através do setor responsável, realize estudo de viabilidade para a implantação de um espaço ou ponto de apoio destinado aos trabalhadores que atuam com entregas de mercadorias por meio de platafor
      por Alexandre Montenegro
    • 📄 Requerimento 2396/202607/10/2026
      Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
      por Renato Pupo De Paula, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Bruno Moura
    • 📄 Requerimento 2394/202606/10/2026
      À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a manutenção necessária para restabelecer por completo o pleno fornecimento de energia elétrica na Estr. Mun. José Domingues Netto, entre a Av. Marginal – Colina Azul e a Rua Primaveras, conforme foto em anexo.
      📍 Estr. Mun. José Domingues Netto
      por Bruno Moura
    • 📄 Requerimento 2385/202601/10/2026
      Ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo e preventivo no entorno do Centro Esportivo Integrado Maria Inês Martins dos Passos, localizado na Rua Dezenove de Março, nº 450, Jardim Maria Lúcia nesta cidade.
      📍 Rua Dezenove de Março · Jardim Maria Lúcia
      por Márcia Caldas
    • 📄 Requerimento 2378/202630/09/2026
      Ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo e preventivo no entorno da Escola Estadual Prof. Bento Abelaira Gomes, localizada na Rua Clara Nunes, nº 450, Jardim Antunes, nesta cidade, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
      📍 Rua Clara Nunes · Jardim Antunes
      por Márcia Caldas
    • 📄 Requerimento 2377/202630/09/2026
      À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com URGÊNCIA, a transferência do aluno G. H. P. C., para a Escola Estadual Alzira do Vale Rollemberg.
      por Márcia Caldas
    • 📄 Requerimento 2337/202625/09/2026
      Para a Polícia Militar, para que determine policiamento ostensivo no entorno do Rio Preto Automóvel Clube, localizado na Avenida Dr. Alberto Andaló, nº 2769, Centro.
      📍 Avenida Dr. Alberto Andaló
      por Julio Donizete
    • 📄 Requerimento 2308/202622/09/2026
      PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
      por Paulo Roberto Ambrósio, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre
    • 📄 Requerimento 2305/202622/09/2026
      À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que execute a manutenção necessária para que seja estabelecido o completo e pleno fornecimento de energia elétrica na Rua Waldemar Sanches, n° 845, bairro Cidade Nova, neste Município.
      📍 Rua Waldemar Sanches
      por Bruno Moura
    • 📄 Requerimento 2303/202621/09/2026
      Ao Comandante da Polícia Militar, para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Vila Itália, em São José do Rio Preto, especialmente no período compreendido entre as 2h e as 6h da manhã, em razão de relatos de furtos, venda e consumo de entorpecentes e outras ocorrências que vêm causando
      📍 Bairro Vila Itália
      por Alexandre Montenegro
    • 📄 Requerimento 2301/202621/09/2026
      Ao Secretário de Estado da Segurança Pública da Segurança do Estado de São Paulo, vem solicitar estudos visando à revisão, atualização ou revogação da Resolução SSP/SP nº 52/1978, que regulamenta o funcionamento dos Estandes de Tiro ao Alvo.
      por Jean Dornelas
    • 📄 Requerimento 2290/202618/09/2026
      PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
      por Joao Paulo Rillo, Abner Joas Tofanelli, Alex Sandro De Carvalho, Alexandre Monte
    • 📄 Requerimento 2289/202618/09/2026
      Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe sobre a possível retirada dos corredores de ônibus das principais avenidas.
      por Klebinho Kizumba
    • 📄 Requerimento 2287/202618/09/2026
      REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"
      por Alexandre Montenegro, Abner Joas Tofanelli, Celso Luiz De Oliveira, Joao Paulo R
    • 📄 Requerimento 2284/202616/09/2026
      Requerimento para o Comandante da Polícia Militar intensificar a ronda ostensiva no Distrito de Talhado, São José do Rio Preto – SP.
      por Paulo Roberto Ambrósio
    • 📄 Requerimento 2281/202616/09/2026
      REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal Trânsito, Transportes e Segurança, que informe e, se possível, encaminhe a esta Casa de Leis, estudos sobre uma possível retirada do corredor de ônibus nas principais avenidas da cidade.
      por Klebinho Kizumba
    • 📄 Requerimento 2262/202610/09/2026
      Nos termos regimentais, apresento o presente REQUERIMENTO para que, ouvido o Plenário soberano, seja determinada por esta Presidência a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei abaixo discriminados, haja vista o manifesto decurso do prazo regimental de 15 (quinze) dias sem a emissão de parecer pelas Comissões Perma
      por Alexandre Montenegro
    • 📄 Requerimento 2258/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da EMPRO – Empresa Municipal de Processamento de Dados, o fornecimento de registros eletrônicos de acesso, logs de sistema e imagens de monitoramento relacionados às dependências e aos sistemas municipais utilizados pela titular da Secretaria
      por Alexandre Montenegro
    • 📄 Requerimento 2256/202609/09/2026
      Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Civil Municipal – GCM, que forneça as imagens do sistema de videomonitoramento e demais registros disponíveis das dependências e do entorno da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal,
      por Alexandre Montenegro
    • 📄 Requerimento 2253/202609/09/2026
      À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a transferência do aluno Daniel dos Reis Caires Martins, RA nº 115.454.100-9, matriculado no 8º ano do Ensino Fundamental, para a Escola Estadual Prof.ª Sonia Maria Venturelli, em período parcial (manhã ou tarde).
      por Márcia Caldas
    • 📄 Requerimento 2225/202603/09/2026
      Ao Comandante da Polícia Militar, para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo na Avenida Said Chaim Balura, esquina com a Rua Patrícia Rodrigues Fontes, Bairro Rios de Itália.
      📍 Avenida Said Chaim Balura · Bairro Rios
      por Celso Luiz De Oliveira
    • 📄 Requerimento 2224/202603/09/2026
      Ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo e preventivo no túnel de pedestres situado sob a linha férrea, que dá acesso ao Viaduto Yolanda Bassitt, localizado na Rua Capitão Faustino de Almeida, nesta cidade.
      📍 Rua Capitão Faustino de Almeida
      por Márcia Caldas
    • 📄 Requerimento 2220/202602/09/2026
      À CPFL Paulista a verificação técnica e o reestabelecimento da tensão elétrica adequada na Rua Rachid Abrão Zainum, nº 2789, Bairro Eldorado.
      📍 Rua Rachid Abrão Zainum · Bairro Eldorado
      por Francisco Savio Ruel Junior
    • 📄 Requerimento 2213/202601/09/2026
      Requeiro ao Executivo Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Rogério Candido, para que, por meio da secretaria competente, faça um estudo, visando alterar a tabela prevista no artigo 302 da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código d
      por Paulo Roberto Ambrósio
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    Os 23 vereadores

    Toque num vereador para ver presença, proposições (contagem do mandato) e votos, com a fonte de cada número.

    Emendas: para onde vai o dinheiro

    Cada vereador destina um valor obrigatório do orçamento (emenda impositiva) a instituições e serviços. Veja quanto foi destinado, por quem e para quem — e quanto a Prefeitura já pagou. Abra a ficha de cada vereador para a lista completa, com finalidade e valor de cada emenda.

    R$ 60.144.025destinados pelos vereadores em 638 emendas impositivas municipais (2025-2026) · R$ 18.494.751 já pagos pela Prefeitura

    💸 O caminho do dinheiro: de onde saiu (vereador) → onde chegou (instituição) → para quê foi usado. Abra uma instituição para ver quais vereadores destinaram recursos; abra a ficha de um vereador para o caminho inverso, com a execução e os documentos de cada emenda.

    Instituições mais beneficiadas

    clique numa instituição para ver de quais vereadores vieram os recursos, para qual finalidade e quanto já foi pago

    MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
    R$ 15.807.693 · 21 vereador(es) · 199 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Celso Peixão2025
      Garantir o melhor atendimento à população do Bairro Vila Toninho e bairros adjacentes
      R$ 872.417,64 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 👤 Jorge Menezes2026
      PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      R$ 700.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jorge Menezes2025
      Aqisição de mobiliário, equipamentos médico hospitalar e de informática, para melhor atender a população
      R$ 436.400,00 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 👤 Odélio Chaves2025
      AQUISIÇÃO DE UM VIDEOLARINGOSCÓPIO NASOFIBROSCÓPIO PARA CME - CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Celso Peixão2026
      Melhoria para os usuários
      R$ 309.383,74 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Bruno Moura2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 305.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Bruno Marinho2025
      Incentivo à prática esportiva, arbitragens, uniformes, premiações, melhorias e campeonatos de futebol
      R$ 302.417,64 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 João Paulo Rillo2026
      Ampliar capacidade operacional da unidade
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Pedro Roberto2026
      Ampliar capacidade operacional da unidade
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Celso Peixão2026
      Melhoria para os usuários da Unidade Básica de Saúde Vila Toninho "Dr. Gilberto Lopes da Silva" (UBS Vila Toninho) e ao
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Celso Peixão2026
      Melhoria para os usuários
      R$ 295.556,31 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jonathan Santos2026
      Aumentar a oferta de exames, reduzir significativamente a fila de espera por ultrassonografia e agilizar o diagnóstico e
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Francisco Junior2026
      MELHORAR ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Márcia Caldas2026
      Garantir o armazenamento seguro e adequado das vacinas
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jorge Menezes2026
      PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Alexandre Montenegro2026
      Para uso da Guarda Civil Municipal
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Odélio Chaves2026
      Ampliar o número de visitas domiciliares (6o EMAD), aprimorar a qualidade do serviço prestado, reduzir custos com remoçõ
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Jorge Menezes2026
      PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      R$ 180.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jean Dornelas2026
      Atendimentos clínicos, diagnósticos, tratamentos e cuidados higiênico-sanitários aos animais domésticos em situação de v
      R$ 175.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Pedro Roberto2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA
      R$ 170.000,00 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 👤 Luciano Julião2026
      Melhoria no atendimento à população
      R$ 163.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Luciano Julião2026
      Melhoria no atendimento à população
      R$ 150.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Bruno Moura2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      R$ 150.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Paulo Pauléra2025
      MELHORAR INFRAESTRTURA DAS UBSs ENG SCHMITT E TALHADO
      R$ 149.567,88 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Jorge Menezes2026
      PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      R$ 142.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 João Paulo Rillo2025
      Fortalecimento de atividades culturais de rua
      R$ 142.417,65 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Júlio Donizete2025
      Aprimorar o atendimento à saúde da população.
      R$ 140.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Pedro Roberto2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO SÃO FRANCISCO
      R$ 140.000,00 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 👤 João Paulo Rillo2025
      Aumentar a participação de grupos de Rio Preto e/ou aumentar as apresentações nas periferias da cidade.
      R$ 140.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 João Paulo Rillo2025
      REFORÇAR E EXPANDIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 140.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO
    R$ 4.828.700 · 16 vereador(es) · 25 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Odélio Chaves2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 500.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Luciano Julião2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Bruno Marinho2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 365.017,64 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Márcia Caldas2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 302.932,04 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Alex de Carvalho2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 300.140,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Jean Dornelas2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Renato Pupo2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Odélio Chaves2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Francisco Junior2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 262.417,64 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Felipe Alcalá2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 João Paulo Rillo2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Jorge Menezes2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 242.417,64 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Renato Pupo2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 152.417,64 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Francisco Junior2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 150.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Bruno Marinho2026
      MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ENTIDADE
      R$ 130.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jonathan Santos2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Pedro Roberto2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Alexandre Montenegro2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE S.J. DO RIO PRETO
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 João Paulo Rillo2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 80.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Jonathan Santos2026
      Ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a demanda reprimida por esses procedimentos na rede pública de saúde.
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 João Paulo Rillo2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Pedro Roberto2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Anderson Branco2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 32.417,64 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 20
    • 👤 João Paulo Rillo2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Abner Tofanelli2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    ASSOCIAÇÃO RENASCER
    R$ 3.875.267 · 9 vereador(es) · 13 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Júlio Donizete2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 732.417,64 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Anderson Branco2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 690.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Paulo Pauléra2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 482.849,79 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Bruno Marinho2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Bruno Moura2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Francisco Junior2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Francisco Junior2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Márcia Caldas2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 180.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Renato Pupo2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 120.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Renato Pupo2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 120.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 João Paulo Rillo2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Paulo Pauléra2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 João Paulo Rillo2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES
    R$ 3.644.080 · 8 vereador(es) · 9 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Bruno Moura2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 932.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Tadeu de Lima2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 710.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Bruno Marinho2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 700.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Alex de Carvalho2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Jean Dornelas2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Rossini Diniz2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Paulo Pauléra2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jorge Menezes2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 158.140,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jean Dornelas2026
      Aprimorar o atendimento diagnóstico por imagem na referida unidade de saúde,
      R$ 143.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES
    R$ 3.016.680 · 12 vereador(es) · 17 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Júlio Donizete2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiênc
      R$ 800.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Alexandre Montenegro2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 500.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Rossini Diniz2026
      Destinados à melhoria da estrutura física da entidade
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Rossini Diniz2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiênc
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Paulo Pauléra2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiênc
      R$ 242.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Francisco Junior2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiênc
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Márcia Caldas2026
      Garantir o atendimento gratuito a pessoas com deficiência visual, desde crianças até idosos, oferecendo serviços médicos
      R$ 140.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jonathan Santos2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jonathan Santos2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiênc
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Abner Tofanelli2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Pedro Roberto2026
      Manutenção das ações e serviços do Instituto
      R$ 70.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Francisco Junior2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Odélio Chaves2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Renato Pupo2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 32.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Odélio Chaves2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 30.800,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 João Paulo Rillo2026
      Manutenção dos serviços e para a continuidade das ações de reabilitação e promoção da autonomia das pessoas com deficiên
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 João Paulo Rillo2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA
    R$ 1.780.418 · 3 vereador(es) · 9 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Anderson Branco2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 500.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Anderson Branco2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Júlio Donizete2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 280.417,64 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Júlio Donizete2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Júlio Donizete2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 170.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Alexandre Montenegro2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Júlio Donizete2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Júlio Donizete2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Júlio Donizete2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    ASSOCIAÇÃO PROJETO AQUÁRIO PESCANDO VIDAS
    R$ 1.640.358 · 1 vereador(es) · 4 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Celso Peixão2025
      AMPLIAR ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO DA CRESCENTE DEMANDA DE CRIANÇAS EM FILA DE ESPERA
      R$ 672.417,64 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Celso Peixão2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Celso Peixão2026
      Preservação do patrimônio e ampliação das condições de atendimento às famílias e indivíduos beneficiados pelos projetos
      R$ 367.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Celso Peixão2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    INSTITUTO HORA
    R$ 1.542.880 · 8 vereador(es) · 9 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Alex de Carvalho2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jean Dornelas2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 239.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Tadeu de Lima2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 222.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Paulo Pauléra2026
      AMPLIAR OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Bruno Marinho2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Abner Tofanelli2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Jonathan Santos2026
      Ampliar a capacidade de diagnóstico e tratamento, reduzir o tempo de espera para consultas e cirurgias, e melhorar a res
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Abner Tofanelli2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    • 👤 Márcia Caldas2026
      Ampliação dos serviços especializados em oftalmologia, aumentando a capacidade de diagnóstico e tratamento, reduzindo o
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA
    R$ 1.332.940 · 5 vereador(es) · 9 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Alexandre Montenegro2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 João Paulo Rillo2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Felipe Alcalá2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 152.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Jorge Menezes2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 130.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Renato Pupo2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 120.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Renato Pupo2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 120.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 Renato Pupo2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 120.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 👤 João Paulo Rillo2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Renato Pupo2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      R$ 90.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para do
    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO
    R$ 982.932 · 3 vereador(es) · 3 emenda(s)
    ver quem destinou →
    • 👤 Felipe Alcalá2026
      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO
      R$ 500.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Francisco Junior2026
      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p
    • 👤 Rossini Diniz2026
      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO
      R$ 82.932,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária p

    Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura (execução das emendas)

    Ranking por dimensões

    Não é nota de “bom” ou “ruim”: é uma nota que combina sete fatores comparáveis — efetividade (projetos aprovados), taxa de aprovação, presença, participação em votações, produção, economia (gastos com viagens) e articulação —, calculados só com dado oficial. Veja como o índice é calculado e suas limitações.

    ⚠️ O índice é uma leitura parcial: a dimensão de economia mede só os gastos com viagens (o único gasto publicado por vereador) e cada fator tem um peso. Use como ponto de partida, não como veredito.
    #VereadorProjetos aprovados Aprovação PresençaParticipaçãoProjetos de leiGastos c/ viagens Índice
    1Paulo PauléraProgressistas2957%99%97%51R$ 10.92590
    2Luciano JuliãoPL1667%98%67%24R$ 14.57268
    3Alexandre MontenegroPL1223%98%97%53R$ 9.42065
    4Felipe AlcaláPL1118%99%94%62R$ 8.92465
    5Renato PupoAvante1357%95%97%23R$ 3.39365
    6Márcia CaldasPL1067%96%94%15R$ 062
    7Alex de CarvalhoPSB1056%97%94%18R$ 2.10561
    8Bruno MouraPL1045%99%94%22R$ 7.12760
    9Jonathan SantosRepublicanos1488%99%61%16R$ 21.31760
    10Abner TofanelliPSB1243%90%97%28R$ 22.00458
    11João Paulo RilloPT643%100%97%14R$ 055
    12Odélio ChavesPodemos655%99%97%11R$ 4.28255
    13Klebinho KizumbaPL643%93%97%14R$ 054
    14Tadeu de LimaUnião Brasil747%99%94%15R$ 15.95353
    15Jean DornelasMDB1018%91%82%56R$ 44.82052
    16Bruno MarinhoPSB350%97%97%6R$ 049
    17Pedro RobertoRepublicanos343%100%97%7R$ 3.72449
    18Jorge MenezesPSD425%97%82%16R$ 2.65448
    19Rossini DinizMDB250%99%94%4R$ 92346
    20Anderson BrancoProgressistas240%96%88%5R$ 2.36445
    21Celso PeixãoMDB330%100%85%10R$ 11.06845
    22Júlio DonizetePSD214%98%94%14R$ 16.33443
    23Francisco JuniorUnião Brasil229%99%88%7R$ 17.72541

    Comparar vereadores

    Escolha dois ou três vereadores e veja projetos aprovados, presença, participação em votações e proposições lado a lado.

    Escolha ao menos dois vereadores acima para ver lado a lado.

    O que significa cada coisa?

    O que é um Projeto de Lei?

    Uma proposta para criar ou mudar uma lei da cidade. Se os vereadores aprovam e o prefeito sanciona, vira lei e vale para todos. Aqui somamos também os Projetos de Lei Complementar, um tipo especial usado para assuntos que a Lei Orgânica do município exige tratar com regras mais detalhadas.

    O que é uma Indicação?

    Um pedido ou sugestão do vereador ao prefeito — por exemplo, tapar um buraco, podar uma árvore ou trocar uma lâmpada. Não vira lei e a prefeitura não é obrigada a atender. É o tipo mais comum e costuma ser apresentado em grande quantidade, então um número alto não significa, sozinho, mais trabalho.

    O que é um Requerimento?

    Um pedido formal feito dentro da própria Câmara — pedir uma informação, convidar alguém, registrar uma congratulação ou um voto de pesar.

    O que é uma Moção?

    Uma manifestação oficial da Câmara: de apoio, de pesar, de repúdio ou de congratulação a uma pessoa, grupo ou causa.

    O que é uma Sessão?

    A reunião em que os vereadores debatem e votam. As ordinárias costumam ser semanais. Cada uma tem duas listas de presença: a Chamada Regimental (na abertura) e a Chamada da Ordem do Dia (na hora de votar).

    O que é votação nominal?

    Quando fica registrado o voto de cada vereador, um por um. Na votação simbólica a Câmara registra só o resultado geral, sem o nome de cada um — nesses casos não dá para saber como cada um votou.

    O que é um projeto aprovado?

    É um Projeto de Lei (ou Projeto de Lei Complementar) de autoria do vereador que já foi aprovado pela Câmara — ou seja, saiu do papel e virou (ou está prestes a virar) lei. Diferente da quantidade de projetos apresentados, aqui conta o que de fato foi adiante. Contamos só os projetos com situação “APROVADO” no sistema da Câmara, no mandato atual.

    O que é uma emenda impositiva?

    É uma fatia do orçamento que cada vereador tem direito de destinar, de forma obrigatória, a instituições (hospitais, entidades sociais, associações) ou a serviços públicos. O vereador indica o valor e o destino; a Prefeitura é obrigada a executar. Aqui mostramos o valor indicado (previsto), a quem foi destinado, para qual finalidade e quanto já foi pago. É uma das formas mais concretas de ver para onde cada vereador direciona dinheiro público.

    O que é a taxa de aprovação?

    É a proporção dos projetos de lei do vereador que de fato foram aprovados: aprovados ÷ apresentados. Mede foco e qualidade — transformar proposta em lei —, não só volume. Alguém que apresenta 8 e aprova 6 (75%) aproveita melhor do que quem apresenta 60 e aprova 11 (18%). No índice, usamos uma versão suavizada dessa taxa, para não dar nota cheia a quem apresentou pouquíssimos projetos (ex.: 1 de 1).

    O que são os gastos com viagens?

    É quanto de dinheiro público a Câmara pagou em diárias e despesas de deslocamento (transporte, hospedagem) de cada vereador em viagens oficiais — reuniões em São Paulo, Brasília, etc. Somamos o “Total da despesa” de cada viagem publicada no Portal da Transparência da Câmara. Em viagens de grupo, o custo é dividido igualmente entre os participantes. No ranking, gastar menos pontua mais (critério de economia).

    Quantos vereadores tem São José do Rio Preto?

    A Câmara Municipal de São José do Rio Preto tem 23 vereadores no mandato de 2025 a 2028.

    De onde vêm os números

    Tudo é público e vem das fontes oficiais da Câmara. Veja como medimos — e onde conferimos.

    Presença nas sessões

    A presença cobre todas as sessões do mandato e vem dos relatórios mensais oficiais da Câmara — “Comparecimento dos Vereadores às Sessões” (um PDF por mês). Cada relatório lista. sessão a sessão. se cada vereador esteve Presente ou Ausente; nós somamos tudo. O relatório oficial não separa falta justificada de falta sem justificativa — ele só marca “Presente” ou “Ausente” —. então o site mostra apenas isso; se a Câmara passar a publicar as justificativas. elas entram aqui.

    Proposições

    As contagens por vereador vêm da busca oficial de proposituras (mandato 2025-2026). Os textos nos grupos e na busca por rua são a amostra mais recente coletada.

    Como agrupamos

    A mesma regra vale para todos: Moção → Homenagem; Projeto de Lei → Proposta de lei; Indicação/Requerimento são lidos pelo assunto (congratulação/pesar → Homenagens; pedido de informação → Perguntas e cobranças; serviço no bairro → Pedidos de melhoria; o resto → Outros).

    Como calculamos o índice (ranking)

    A ideia é medir várias dimensões comparáveis. não dar uma nota de “bom” ou “ruim”. Cada dimensão vai de 0 a 100 e é calculada só com dado oficial. O índice final é a média ponderada delas:

    • Efetividade (peso 25%): quantos projetos de lei do vereador foram aprovados pela Câmara. comparado a quem mais aprovou (esse vira 100). É o que de fato virou lei. não só o que foi apresentado.
    • Taxa de aprovação (peso 15%): a proporção dos projetos que foram aprovados (aprovados ÷ apresentados). Premia foco e qualidade — converter proposta em lei — e não só volume. Para não dar nota cheia a quem apresentou pouquíssimos projetos. usamos uma versão suavizada da taxa (como se cada vereador tivesse 5 projetos “a mais” ainda não aprovados). e comparamos com quem tem a melhor taxa suavizada.
    • Presença (peso 15%): % de comparecimento nas sessões. pelos relatórios mensais oficiais.
    • Participação em votações (peso 15%): das votações nominais. em quantas o vereador registrou voto (a favor. contra ou abstenção) — ausências contam contra; quando o presidente não vota por função. isso não entra na conta.
    • Produção legislativa (peso 15%): quantidade de projetos de lei apresentados (os de conteúdo substantivo). comparada a quem mais apresentou.
    • Economia (peso 10%): gasto com viagens oficiais custeadas com dinheiro público (diárias e deslocamento) no mandato. Aqui a lógica se inverte — gastar menos pontua mais. Quem mais gastou pontua 0; quem não teve gasto de viagem pontua 100.
    • Articulação institucional (peso 5%): ocupar um cargo na Mesa Diretora (Presidência. Vice. Secretarias). responsabilidade de condução dos trabalhos. Quem não está na Mesa pontua 0 aqui — é o fator de menor peso. de propósito.

    De propósito. o índice não usa o volume de indicações e requerimentos — eles são apresentados em massa e inchariam a conta sem medir qualidade. A dimensão de economia mede só as viagens. porque é o único gasto publicado por vereador: verba de gabinete e salários de assessores não saem separados por vereador na Câmara. A presença agora cobre o mandato inteiro. Use como ponto de partida. não como veredito. e confira sempre a ficha de cada um.

    Origem desta carga de dados: coleta automática diária. Total de proposituras contabilizadas (mandato): 36.498.

    O que ainda é amostra ou não foi confirmado

    • Partido de alguns vereadores pode divergir entre fontes oficiais (lista da Câmara x relatório mensal). Usamos a lista do portal da Câmara; a diferença pode refletir troca de partido.
    • Presença: confirmada no nível da chamada apenas nas sessões com o bloco preenchido no SISCAM. O histórico completo depende do relatório mensal oficial (PDF) ou da coleta automática diária.
    • Textos das proposições: amostra recente. As contagens totais por vereador são completas.
    • Contato, foto e verba de gabinete por vereador: coletados quando disponíveis; onde faltar, o card leva ao perfil oficial.
    • Repetições: calculadas sobre a amostra atual.

    Fontes: sessões (SISCAM) · proposituras (SISCAM) · relatório mensal de presença (Câmara) · vereadores e Mesa (Câmara).

    Achou um erro?

    Todo número aqui tem link para a fonte oficial — clique e confira. Se um dado estiver diferente da Câmara, a fonte oficial é que vale, e o site é corrigido.

    Fale com a Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777. Este é um projeto cidadão independente, sem vínculo com a Câmara, a Prefeitura ou qualquer partido.

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    Foto oficial de Abner Tofanelli

    Abner Tofanelli

    Abner Joas Tofanelli

    PSB

    Frequência nas sessões

    90%
    79 de 88 sessões9 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7717 · ✉️ abnertofanelli@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Abner Tofanelli na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 23ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 5ver a lista oficial
    Indicações 550ver a lista oficial
    Requerimentos 612ver a lista oficial
    Moções 167ver a lista oficial
    12
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 28 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Ausente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Ausente
    Sessão de 18/06/2026Ausente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Ausente
    Sessão de 25/09/2025Ausente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    Sessão de 09/09/2025Presente
    Sessão de 04/09/2025Presente
    Sessão de 04/09/2025Ausente
    Sessão de 02/09/2025Presente
    Sessão de 15/07/2025Presente
    + 38 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

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    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 22004,00
    em 8 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.880
    destinados em 28 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 28 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ ANBAR ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA - FACERES2026
      Reduzir filas de espera, acelerar diagnósticos e garantir maior agilidade nos encaminhamentos clínicos e terapêuticos.
      O que: AMPLIAR CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS.
      R$ 412.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO HORA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, inclusão social e combate a todas as formas de discriminação
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecimento de políticas públicas afirmativas que garantam visibilidade, respeito e cidadania à comunidade LGBTQIA+
      O que: REALIZAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar arborização no município
      O que: AUXÍLIO PARA PLANTIO DE 3 MIL ÁRVORES
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO HORA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Aumentar a participação de grupos de Rio Preto e/ou aumentar as apresentações nas periferias da cidade.
      O que: REALIZAÇÃO DO FIT
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 52.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Apoiar a realização de atividades culturais, educativas e de conscientização voltadas ao respeito e à inclusão.
      O que: REALIZAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar o acesso da população à música e às ações formativas oferecidas ao longo do ano.
      O que: Apresentações da Orquestra de Rio Preto dentro do município gratuitamente para a população.
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 DE RUA REC 2026
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecimento cultural e acessível de nosso município.
      O que: Contratação de infraestrutura para a realização do carnaval da liga dos blocos de rua 2026
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Preservar acervo e melhor atendimento ao público
      O que: MANUTENÇÃO DE MUSEUS E DA BIBLIOTECA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ COMUNIDADE FRATERNA CANTINHO DE DEUS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ Instituto Roberto Luiz Kaiser - Roka2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS (AMA)2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ COMUNIDADE SÓ POR HOJE2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Aprimoramento das condições de bem-estar animal e manutenção das áreas de visitação e educação ambiental
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ZOOBOTÂNICO MUNICIPAL
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ PROJETO SOCIAL JUDÔ PARA TODOS2026
      Ampliação do acesso ao esporte, melhorar condições de ensino e manutenção do espaço utilizado para a prática do judô
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VIVA O CENTRO2026
      Manutenção das atividades administrativas e operacionais e suporte aos projetos sociais
      O que: ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria do acolhimento e atendimento médico
      O que: MELHORIA INFRAESTRUTURA DA UPA TANGARÁ
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Continuidade da qualidade dos serviços prestados à população
      O que: MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO AMBULATÓRIO DE DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: FORTALECIMENTO ESTRUTURAL
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
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    Foto oficial de Alex de Carvalho

    Alex de Carvalho

    Alex Sandro de Carvalho

    PSB

    Frequência nas sessões

    97%
    90 de 93 sessões3 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7711 · ✉️ vereadoralexdecarvalho@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Alex de Carvalho na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 17ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 1ver a lista oficial
    Indicações 218ver a lista oficial
    Requerimentos 602ver a lista oficial
    Moções 22ver a lista oficial
    10
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 18 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Ausente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Ausente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Ausente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 2105,40
    em 1 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.880
    destinados em 10 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 10 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 300.140,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO VITÓRIO LUCCHESI2026
      Manutenção de serviços essenciais, o aprimoramento das atividades e a garantia de funcionamento pleno da instituição
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: ATENDER DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE PROMOCAO DO MENOR ARPROM2026
      Execução de serviços de fomento ao emprego, geração de renda e qualificação profissional
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO HORA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSITORES E CANTORES AMADORES (ACCA)2026
      Garantir o funcionamento das atividades formativas, a valorização dos profissionais envolvidos e a ampliação das oportunidades de acesso à cultura na comunidade.
      O que: CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE MÚSICA, ADM, ZELADORIA (CUSTEIO)
      R$ 150.000,00 destinados · não pago ainda Impedimento Técnico Insuperável
    • 🏛️ INSTITUTO NAIR PEREIRA2026
      Ampliar o acesso a serviços de proteção social e fomentar políticas públicas voltadas à inclusão e ao desenvolvimento humano.
      O que: FORTALECIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇAS, IDOSOS, ADOLESCENTES, PDC
      R$ 132.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Computadores e TV LED: modernização dos processos administrativos, atendimento e ações educativas e informativas junto à comunidade; Tenda sanfonada: melhorar campanhas
      O que: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, TENDA SANFONADA E JOGO DE MESA para UBS MARIA LUCIA e TV LED de 55’’ PARA UBS RENASCER
      R$ 61.800,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSITORES E CANTORES AMADORES (ACCA)2026
      Aprimorar a estrutura física e pedagógica da instituição, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento artístico dos participantes.
      O que: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VIOLÕES, BATERIAS (INVESTIMENTO)
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda IMPEDIMENTO TÉCNICO INSUPERÁVEL
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir pleno funcionamento dos equipamentos e maior eficiência no registro e acompanhamento dos atendimentos.
      O que: AQUISIÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS UBS MARIA LUCIA(CUSTEIO)
      R$ 21.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
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    Foto oficial de Alexandre Montenegro

    Alexandre Montenegro

    Alexandre Montenegro

    PL

    Frequência nas sessões

    98%
    91 de 93 sessões2 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7786 · ✉️ alexandremontenegro@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Alexandre Montenegro na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 43ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 10ver a lista oficial
    Indicações 1688ver a lista oficial
    Requerimentos 1087ver a lista oficial
    Moções 44ver a lista oficial
    12
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 53 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
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    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
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    Sessão de 11/11/2025Presente
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    Sessão de 30/10/2025Presente
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    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
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    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 9420,22
    em 5 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.880
    destinados em 12 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 12 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AUXÍLIO NA FOLHA DE PAGAMENTO
      R$ 500.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AUXÍLIO FOLHA PAGAMENTO FUNCIONÁRIOS
      R$ 350.000,00 destinados · não pago ainda Impedimento Técnico sanado, recurso disponibilizado
    • 🏛️ FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AUXÍLIO PARA FOLHA DE PAGAMENTO SETOR ONCOLOGIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL DA CRIANÇA E MATERNIDADE - HCM
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Para uso da Guarda Civil Municipal
      O que: Aquisição de armas longas dos tipos: fuzis calibre .556, carambinas, espingardas calibre .12
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCA ECO2026
      Manutenção das ações e serviços do Instituto
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 170.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE S.J. DO RIO PRETO
      O que: ATENDIMENTO AO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SUS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer a estrutura física e operacional, visando assegurar melhores condições de atendimento à população, bem como proporcionar ambiente adequado de trabalho às equip
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA SANTO ANTONIO (a aparelho de ar condicionado, 1 ultrassom portátil e 4 otoscópios)
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: CARNAVAL 2026 (CUSTEIO)
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AUXÍLIO FOLHA PAGAMENTO FUNCIONÁRIOS
      R$ 32.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO SOAR2026
      Promover a união de cristãos e incentivar doação de doação de alimentos para famílias carentes e ONGs.
      O que: REALIZAÇÃO DO EVENTO JESUS DAY
      R$ 32.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Auxiliar no pagamento da folha dos 3º e 4º Conselho Tutelar
      O que: CUSTEIO PARA AUXILIAR NO PAGAMENTO DO 3º E 4º CONSELHOS TUTELAR
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda IMPEDIMENTO TÉCNICO
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    Foto oficial de Anderson Branco

    Anderson Branco

    Anderson Branco da Silva

    Progressistas

    Frequência nas sessões

    96%
    64 de 67 sessões3 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7768 · ✉️ andersonbranco@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Anderson Branco na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 4ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 1ver a lista oficial
    Indicações 392ver a lista oficial
    Requerimentos 427ver a lista oficial
    Moções 6ver a lista oficial
    2
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 5 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Ausente
    Sessão de 22/09/2026Ausente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 04/09/2025Presente
    Sessão de 04/09/2025Presente
    Sessão de 02/09/2025Presente
    Sessão de 15/07/2025Presente
    Sessão de 08/07/2025Presente
    Sessão de 03/07/2025Presente
    Sessão de 01/07/2025Presente
    Sessão de 26/06/2025Presente
    Sessão de 26/06/2025Presente
    Sessão de 24/06/2025Presente
    Sessão de 17/06/2025Presente
    Sessão de 12/06/2025Presente
    Sessão de 10/06/2025Presente
    Sessão de 03/06/2025Presente
    Sessão de 27/05/2025Presente
    Sessão de 20/05/2025Presente
    Sessão de 15/05/2025Presente
    Sessão de 13/05/2025Presente
    Sessão de 06/05/2025Presente
    Sessão de 29/04/2025Presente
    Sessão de 22/04/2025Presente
    Sessão de 15/04/2025Presente
    Sessão de 11/04/2025Presente
    Sessão de 11/04/2025Presente
    Sessão de 08/04/2025Presente
    + 17 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 2364,11
    em 2 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.742.418
    destinados em 7 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.706.629,84 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 7 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: REFORMA/CONSTRUÇÃO
      R$ 690.000,00 destinados · R$ 690.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: REFORMA/CONSTRUÇÃO
      R$ 500.000,00 destinados · R$ 500.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 300.000,00 destinados · R$ 300.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 150.000,00 destinados · R$ 150.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MEIMEI - DISCÍPULOS DO AMOR2025
      Distribuição de alimentos
      O que: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 39.995,74 já pago Finalizada
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 32.417,64 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Ampliar a segurança no trânsito e capacidade de prevenção de acidentes
      O que: PARA INSTAÇÃO DE 10 LOMBADAS CUJO LOCAL SERÁ DEFINIDO NO MOMENTO DA EXECUÇÃO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 26.634,10 já pago Finalizada
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    Foto oficial de Bruno Marinho

    Bruno Marinho

    Bruno Marinho

    PSB

    Frequência nas sessões

    97%
    90 de 93 sessões3 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7781 · ✉️ marinho@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Bruno Marinho na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 5ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 1ver a lista oficial
    Indicações 785ver a lista oficial
    Requerimentos 598ver a lista oficial
    Moções 6ver a lista oficial
    3
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 6 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Ausente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Ausente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 0,00
    em 0 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.610.715
    destinados em 25 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.694.816,14 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 25 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA FORMA COMPLEMENTAR AO SUS
      R$ 700.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: REFORMA/CONSTRUÇÃO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE
      R$ 400.000,00 destinados · R$ 400.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 365.017,64 destinados · R$ 365.017,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO VITÓRIO LUCCHESI2026
      Ampliar ações de esporte e lazer no município
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 360.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Incentivo à prática esportiva, arbitragens, uniformes, premiações, melhorias e campeonatos de futebol
      O que: PARA CUSTEIO E INCENTIVO À PRATICA ESPORTIVA
      R$ 302.417,64 destinados · R$ 302.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO HORA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCA ECO2026
      Manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas pelo Instituto
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 150.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SEM SEGREDO - ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E SOCIAL2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 150.000,00 destinados · R$ 150.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ PROJETO DO AMANHÃ2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 135.880,10 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ENTIDADE
      O que: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMO HOSPITALAR
      R$ 130.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIAS SÃO DEOCLECIANO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 100.000,00 destinados · R$ 100.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Incentivo à prática esportiva, arbitragens, uniformes, premiações, melhorias e campeonatos de futebol
      O que: PARA CUSTEIO E INCENTIVO À PRATICA ESPORTIVA
      R$ 100.000,00 destinados · R$ 100.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fomentar a cultura em São José do Rio Preto.
      O que: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ BISPADO DE RIO PRETO BASILICA MENOR NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDA2026
      Promover saúde, bem-estar, integração comunitária e, sobretudo, celebrar Nossa Senhora da Conceição Aparecida
      O que: REALIZAÇÃO 1ª CORRIDA DA PADROEIRA
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Ampliar a segurança no trânsito e capacidade de prevenção de acidentes
      O que: INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO A SEREM DEFINIDOS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 44.025,44 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Organizar o trânsito, melhorar a mobilidade urbana e otimizar o uso do espaço público
      O que: IMPLANTAÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO VILA BORGHESE
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 47.297,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PARA INVESTIMENTO NAS UBS CIDADANIA (18.500,00 - MOBILIÁRIO), VETORAZZO (12.800,00 - APARELHO DE RAIO-X), VILA MAYOR (15.100,00 - GERADOR DE ENERGIA) E SOLO SAGRADO (12.8
      R$ 47.400,00 destinados · R$ 39.058,42 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Equipamentos para a academia de treinamento da Guarda Civil Municipal
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de Equipamentos de combate a incêndio busca e salvamento
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, VISANDO GARANTIR OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE PROMOCAO DO MENOR ARPROM2025
      Ampliação e modernização da infraestrutura tecnológica da instituição
      O que: Aquisição de móveis e equipamentos
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORIA NA PATRULHA ESCOLAR REALIZADA PELA GCM
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 27.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR RIO PRETO - CIERP2025
      Realizar gratuitamente atendimentos externos clínicos e cirurgias eletivas de baixa complexibilidade de cães e gatos
      O que: CUSTEIO PROJETO PATINHAS FELIZES
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO PROJETO DO AMANHÃ - SOLO SAGRADO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
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    Foto oficial de Bruno Moura

    Bruno Moura

    Bruno Moura

    PL

    Frequência nas sessões

    99%
    92 de 93 sessões1 ausência · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7763

    ver o perfil oficial de Bruno Moura na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 19ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 3ver a lista oficial
    Indicações 804ver a lista oficial
    Requerimentos 643ver a lista oficial
    Moções 11ver a lista oficial
    10
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 22 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 7126,69
    em 4 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.493.294
    destinados em 24 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.471.779,31 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 24 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PARA REALIZAÇAO DE EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
      R$ 932.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA ATENDIMENTO E APOIO DE CRIANÇAS AUTISTAS
      R$ 400.000,00 destinados · R$ 400.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: UBS SÃO DEOCLECIANO - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA 14 AGENTES, MOBILIA PARA SALA DE ACS E ACE, MESA DE REUNIÃO COM CADEIRAS E 3 MESAS DE COMPUTADOR COM CADEIRA E 3 COMPUTADO
      R$ 305.000,00 destinados · R$ 242.038,08 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO REINTEGRAÇÃO ASSISTENCIAL (ARA)2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ OSC - MAQUININHA DO FUTURO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: TRABALHOS NOTURNOS E AUXÍLIOS
      R$ 175.000,00 destinados · R$ 175.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CLUBE DOS AMIGOS DOS DEFICIENTES (CAD)2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 170.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA COZINHA DA E.M. CINDERELA
      R$ 150.000,00 destinados · R$ 122.871,30 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIACAO LAR DE MENORES ALARME2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA SEDE DA ALARME
      R$ 150.000,00 destinados · R$ 150.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE ENSINO DO PROJETO AQUARELA
      R$ 147.100,00 destinados · R$ 147.100,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CAD - CLUBE DOS AMIGOS DOS DEFICIENTES2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE 6 CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS, 2 VENTILADORES, 1 CROCONTROLADO DE ULTRASSOM TERAPÊUTIVO, E LETROESTIMULADOR, 1 APARELHO LED E LASER
      R$ 100.314,00 destinados · R$ 100.314,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar a segurança no trânsito e capacidade de prevenção de acidentes
      O que: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, LOMBOFAIXAS E REDUTORAS DE VELOCIDADE
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais de bombeiros.
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Reforma da Base nova do Canil da Guarda Civil Municipal
      O que: CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      MELHORAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
      O que: INVESTIMENTO PARA SERVIÇO DE TELEMEDICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL
      R$ 52.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria da infraestrutura física da escola para melhor atender alunos, professores e demais frequentadores
      O que: MELHORIA INFRAESTRUTURA PARA EM MARIA INES ARNAL
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fomentar a cultura em São José do Rio Preto.
      O que: REALIZAÇÃO DO FESTAXÉ
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AR CONDICIONADO PARA E.M. ÁLVARO LUIZ ANGELONI
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 49.855,96 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AR CONDICIONADO PARA E.M. DR. LOFT JOÃO BASSIT
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AQUISIÇÃO DE 01 VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO DE TRANSPORTE
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Registro dos atendimentos realizados nas residências e melhorar trabalho interno da Unidade
      O que: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA UBSs SÃO DEOCLECIANO, LUZ DA ESPERANÇA E SOLIDARIEDADES
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecimento de políticas públicas afirmativas que garantam visibilidade, respeito e cidadania à comunidade LGBTQIA+
      O que: REALIZAÇÃO DA PARADA DA DIVERSIDADE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: REFORMA DA E.M. PROF. CÉLIA HOMSI DE MELO
      R$ 27.000,00 destinados · R$ 26.999,97 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA E.M. PROF. CÉLIA HOMSI DE MELO
      R$ 23.000,00 destinados · R$ 7.600,00 já pago Em Execução
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    Foto oficial de Celso Peixão

    Celso Peixão

    Celso Luiz de Oliveira

    MDB

    Frequência nas sessões

    100%
    93 de 93 sessões0 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7749 · ✉️ peixao@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Celso Peixão na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 9ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 1ver a lista oficial
    Indicações 1163ver a lista oficial
    Requerimentos 761ver a lista oficial
    Moções 26ver a lista oficial
    3
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 10 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 11067,54
    em 5 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.610.715
    destinados em 12 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.057.601,28 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 12 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Garantir o melhor atendimento à população do Bairro Vila Toninho e bairros adjacentes
      O que: ADEQUAÇÃO ELÉTRICA E REFORMA DO PRONTO SOCORRO DA VILA TONINHO (OS VILA TONINHO)
      R$ 872.417,64 destinados · R$ 185.183,64 já pago Em Execução
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO PROJETO AQUÁRIO PESCANDO VIDAS2025
      AMPLIAR ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO DA CRESCENTE DEMANDA DE CRIANÇAS EM FILA DE ESPERA
      O que: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS PARA AUMENTO DO ESPAÇO FÍSICO
      R$ 672.417,64 destinados · R$ 672.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO PROJETO AQUÁRIO PESCANDO VIDAS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO PROJETO AQUÁRIO PESCANDO VIDAS2026
      Preservação do patrimônio e ampliação das condições de atendimento às famílias e indivíduos beneficiados pelos projetos da entidade,
      O que: MELHORIA ESTRUTURA FÍSICA DA INSTITUIÇÃO
      R$ 367.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria para os usuários
      O que: Aquisição de Mobiliário/Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos para UBS VILA TONINHO
      R$ 309.383,74 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria para os usuários da Unidade Básica de Saúde Vila Toninho "Dr. Gilberto Lopes da Silva" (UBS Vila Toninho) e ao Pronto Socorro Vila Toninho (PS Vila Toninho)
      O que: AQUISIÇÃO DE GERADOR, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES)
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria para os usuários
      O que: AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALES PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO
      R$ 295.556,31 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO PROJETO AQUÁRIO PESCANDO VIDAS2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 200.000,00 destinados · R$ 200.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Proporcionar maior segurança a unidade escolar
      O que: ALTEAMENTO DE MURO PARA EM BEATRIZ DE CARVALHO SEIXAS
      R$ 125.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria na infraestrutura da unidade escolar
      O que: ADEQUAÇÃO DA ESCOLA - EM FLAVIO SCRIGNOLI
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria para os usuários
      O que: COMPRA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SETORES PARA UBS VILA TONINHO E PARA PS VILA TONINHO (INVESTIMENTO)
      R$ 28.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Proporcionar proteção ao sol e as chuvas a todos que frequetam a unidade escolar
      O que: INSTALAÇÃO DE TOLDO para EM BEATRIZ DE CARVALHO SEIXAS
      R$ 10.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
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    Foto oficial de Felipe Alcalá

    Felipe Alcalá

    Felipe Alcalá de Assis

    PL

    Frequência nas sessões

    99%
    92 de 93 sessões1 ausência · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7773 · ✉️ felipealcala@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Felipe Alcalá na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 61ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 1ver a lista oficial
    Indicações 774ver a lista oficial
    Requerimentos 756ver a lista oficial
    Moções 73ver a lista oficial
    11
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 62 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Ausente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 8923,93
    em 8 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.880
    destinados em 15 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 15 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO2026
      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO
      O que: Execução de ações e serviços de saúde para atender às necessidades da população
      R$ 500.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO REINTEGRAÇÃO ASSISTENCIAL (ARA)2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE SOCIAL
      R$ 500.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 152.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CASA DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO VÍNCULO SOCIAL ADONAI2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO SOAR2026
      Continuidade às ações desenvolvidas, além de ampliar o alcance do projeto com a abertura de novos horários e turmas, garantindo um atendimento mais inclusivo e especializ
      O que: MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CUMPRIR SOCIAL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: Custeio ao Projeto Ignição da Instituição
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA2026
      Melhoria na infraestrutura da instituição, propiciando um espaço mais adequado e seguro, tanto para os colaboradores quanto aos idosos assistidos.
      O que: AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELHAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ANJO DA GUARDA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE FREEZER, CADEIRAS, TOLDO, AR-CONDICIONADO, CAIXA DE SOM, PC'S E IMPRESSORAS (INVESTIMENTO)
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir melhores condições de trabalho aos agentes e maior eficiência na segurança pública do município.
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL
      R$ 41.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ REDE DE APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA DE DEUS2026
      Custear despesas essenciais ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
      O que: CUSTEAR DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de três viaturas, sendo um tipo pick-up 4x4 com implemento para combate a incêndios florestais e duas viaturas tipo transporte pessoal (TP)
      R$ 31.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Continuidade das políticas públicas exercidas pela pasta
      O que: COBERTURA DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Atender às necessidades de preservação da infraestrutura da corporação e bem-estar dos atiradores.
      O que: REFORMA BANHEIRO, ALOJAMENETO, SALAS, AUDITÓRIO NO TG-TIRO DE GUERRA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CASA DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO VÍNCULO SOCIAL ADONAI2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
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    Foto oficial de Francisco Junior

    Francisco Junior

    Francisco Sávio Ruel Junior

    União Brasil

    Frequência nas sessões

    99%
    92 de 93 sessões1 ausência · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7740 · ✉️ junior@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Francisco Junior na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 7ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 0ver a lista oficial
    Indicações 2018ver a lista oficial
    Requerimentos 645ver a lista oficial
    Moções 2ver a lista oficial
    2
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 7 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Ausente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 17725,28
    em 8 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.710.715
    destinados em 31 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.684.835,28 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 31 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO2026
      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO
      O que: Execução de ações e serviços de saúde para atender às necessidades da população
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: REFORMA/CONSTRUÇÃO
      R$ 400.000,00 destinados · R$ 400.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇAO PROJETO DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 350.000,00 destinados · R$ 350.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 262.417,64 destinados · R$ 262.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ PROJETO DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO - PIC2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PJ OU PF E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CUSTEIO)
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      MELHORAR ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ RIO PRETO ESPORTE CLUBE2026
      Manutenção das atividades esportivas e sociais desenvolvidas pela entidade
      O que: CUSTEIO PROJETO "CENTRO TREINAMENTO DE FUTEBOL DE BASE CONSTRUINDO FUTURO"
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiência visual.
      O que: MELHORIA ESTRUTURA FÍSICA DA INSTITUIÇÃO
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 200.000,00 destinados · R$ 100.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CASA DA FRATERNIDADE2026
      Proporcionar local mais seguro, acolhedor e funcional
      O que: REPARO E ADEQUAÇÕES DA INSTALAÇÃO
      R$ 150.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 150.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ COMUNIDADE SÓ POR HOJE2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 120.000,00 destinados · R$ 120.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CUMPRIR SOCIAL2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 100.000,00 destinados · R$ 100.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CUMPRIR SOCIAL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: COMPRA DE CONTÊINER PARA TRANSFORMAREM EM SALAS
      R$ 65.880,09 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Apoiar e fortalecer as atividades culturais desenvolvidas no município, em especial o custeio e manutenção da Orquestra de Rio Preto
      O que: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PASTA
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇAO PROJETO DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: MATERIAL PERMANENTE
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CASA DA FRATERNIDADE2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CASA DA FRATERNIDADE2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL DO INTERIOR PAULISTA AACIP (CAMERATA JOVEM BEETHOVEN)2025
      ESTRUTURAR E FORTALECER AS OFICINAS EDUCATIVAS COMPLEMENTARES VISANDO PROMOVER O ENSINO COLETIVO DE MÚSICA COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS/SOM
      R$ 32.000,00 destinados · R$ 32.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ NAÇÃO VALQUÍRIAS2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.417,64 destinados · R$ 30.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: CARNAVAL 2026 - BLOCO SEM SEGREDO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AULAS DE MÚSICA GRATUITAS
      O que: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CASA DE EURÍPEDES2026
      Auxiliar em demandas complexas que extrapolam o atendimento regular oferecido
      O que: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (CUSTEIO)
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ NAÇÃO VALQUÍRIAS2026
      Manutenção das atividades da instituição
      O que: CUSTEIO NA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL DO INTERIOR PAULISTA AACIP (CAMERATA JOVEM BEETHOVEN)2026
      Adequar os espaços às normas de segurança e acessibilidade vigentes
      O que: ADEQUAÇÃO DA SEDE (CUSTEIO)
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ (AELUZ)2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CASA DE EURÍPEDES2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ COOPERLAGOS - COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS 2025
      Apoio à Administração Pública Municipal com geração de emprego e renda através do cooperativismo
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASELB - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA "LAR DE BETÂNIA"2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
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    Foto oficial de Jean Dornelas

    Jean Dornelas

    Jean Dornelas

    MDB

    Frequência nas sessões

    91%
    85 de 93 sessões8 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7739 · ✉️ jeandornelas@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Jean Dornelas na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 50ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 6ver a lista oficial
    Indicações 1080ver a lista oficial
    Requerimentos 1070ver a lista oficial
    Moções 156ver a lista oficial
    10
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 56 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Ausente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Ausente
    Sessão de 03/02/2026Ausente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Ausente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 44819,73
    em 13 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.880
    destinados em 20 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 20 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO HORA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 239.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Atendimentos clínicos, diagnósticos, tratamentos e cuidados higiênico-sanitários aos animais domésticos em situação de vulnerabilidade,
      O que: VIABILIZAR O INÍCIO E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA CLÍNICA MUNICIPAL MEU PET
      R$ 175.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES2026
      Aprimorar o atendimento diagnóstico por imagem na referida unidade de saúde,
      O que: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM CONTENDO TRANSDUTOR CONVEXO - TRANSDUTOR ENDOCAVITÁRIO E TRANSDUTOR LINEAR PARA A UBS SANTO ANTONIO
      R$ 143.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ (AELUZ)2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 140.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLO SAGRADO (SOS)2026
      Manutenção das atividades e melhor atender famílias em situação de risco e vulnerabilidade social
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 102.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ GRUPO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AO CANCER2026
      Manutenção das atividades e melhor atender a população em situação de vulnerabilidade social que estão realizando tratamento oncológico
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CUMPRIR SOCIAL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FUNDAÇÃO BENEDICTA TERRA PIMENTEL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO MDC2026
      Manutenção das atividades e melhor atender famílias em situação de vulnerabilidade social
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 45.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: CARNAVAL 2026 (CUSTEIO)
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA IRMA ESTELITA2026
      Garantir um ambiente mais adequado, seguro e acolhedor às crianças atendidas.
      O que: MELHORIA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhor ordenamento do trânsito, maior segurança aos pedestres, contribuirá para a valorização do espaço público
      O que: CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PARA A "PLAZA DE ESPAÑA" (OBELISCO), LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ MUNIA - JARDIM REDENTOR
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar o conhecimento técnico e o alinhamento às diretrizes nacionais e municipais sobre a temática, favorecendo a construção de uma rede de atenção qualificada e humani
      O que: CAPACITAÇÃO SOBRE ALCOOL E DROGAS (CUSTEIO)
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BEM COMUM2026
      Manutenção das atividades e melhor atender famílias em situação de vulnerabilidade social
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ AOA - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA - CASA DE ACOLHIMENTO THALES CARVALHO ZACHARIAS2026
      Manutenção das atividades e melhor atender à população em tratamento de doenças graves.
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CASA DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO VÍNCULO SOCIAL ADONAI2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AUXILIAR TÉRMINO CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL (INVESTIMENTO)
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ESCOLA VIVA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ REDE DE APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA DE DEUS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
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    Foto oficial de João Paulo Rillo

    João Paulo Rillo

    João Paulo Rillo

    PT

    Frequência nas sessões

    100%
    93 de 93 sessões0 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7776

    ver o perfil oficial de João Paulo Rillo na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 12ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 2ver a lista oficial
    Indicações 171ver a lista oficial
    Requerimentos 711ver a lista oficial
    Moções 81ver a lista oficial
    6
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 14 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 0,00
    em 0 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.610.715
    destinados em 56 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.613.664,65 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 56 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar capacidade operacional da unidade
      O que: COMPRA DE VEÍCULOS PARA UBS ELDORADO "DR. OSCAR DE BARROS SERA DÓRIA"
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PARA AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE FISSURA LABIOPALATINA E FENDA PALATINA
      R$ 250.000,00 destinados · R$ 250.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 250.000,00 destinados · R$ 250.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Fortalecimento de atividades culturais de rua
      O que: CUSTEIO
      R$ 142.417,65 destinados · R$ 139.583,98 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Aumentar a participação de grupos de Rio Preto e/ou aumentar as apresentações nas periferias da cidade.
      O que: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DO TEATRO (FIT)
      R$ 140.000,00 destinados · R$ 140.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      REFORÇAR E EXPANDIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 - APOIO A BLOCOS CARNAVALESCOS
      R$ 140.000,00 destinados · R$ 140.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 132.417,64 destinados · R$ 132.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Qualificar os serviços oferecidos e ampliar a capacidade de atendimento
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CAESM
      R$ 106.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Maior agilidade e precisão nos atendimentos de urgência e emergência, ampliando a capacidade diagnóstica da unidade
      O que: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM MÓVEL PARA UPA SANTO ANTONIO
      R$ 105.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE PESSOAL
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Aumentar a participação de grupos de Rio Preto e/ou aumentar as apresentações nas periferias da cidade.
      O que: Festival Internacional de Teatro (FIT) de São José do Rio Preto em 2026
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: CARNAVAL 2026 (CUSTEIO)
      R$ 90.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 80.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 80.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer a infraestrutura da unidade e ampliar sua capacidade de atendimento
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMB. DOENÇAS CRONICAS TRANSMISSÍVEIS
      R$ 66.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 60.000,00 destinados · R$ 60.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
      R$ 60.000,00 destinados · R$ 60.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Proteção e aprimoramento das atividades desenvolvidas com os alunos.
      O que: INSTALAÇÃO DE TOLDO, REFORMA E ADEQUAÇÃO ESPAÇO DESTINADO À HORTA da EM GOV. ORESTES QUÉRCIA e AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para EM ADELAIDE KAUAM
      R$ 52.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE PESSOAL
      R$ 50.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer e valorizar a cultura urbana como expressão artística e social das periferias
      O que: REALIZAÇÃO DA SEMANA DO HIP HOP 2026
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Incentivar a produção musical brasileira
      O que: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL MPB (FEM)
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos, à equidade de gênero e ao bem-estar das mulheres no município.
      O que: CUSTEIO PARA AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Desenvolvimento de ações e atividades geridas pelo Conselho Municipal Afro
      O que: CUSTEIO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL AFRO
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ENTIDADE
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE PROMOCAO DO MENOR ARPROM2025
      Ampliação e modernização da infraestrutura tecnológica da instituição
      O que: Aquisição de móveis e equipamentos
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ COOPERLAGOS - COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS 2025
      Apoio à Administração Pública Municipal com geração de emprego e renda através do cooperativismo
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ SERVIÇOS SOCIAL VITÓRIO LUCCHESI2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Valorizar as tradições dos povos e comunidades de matrizes africanas
      O que: REALIZAÇÃO DO FESTAXÉ - Encontro das Casas de Matrizes Africanas de São José do Rio Preto
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente (Proepad)2025
      OFERTAR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ESPAÇO DE CONVÍVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZAÇÃO E A CONVIVÊNCIA COMUN
      O que: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 40.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Qualificar o registro das atividades em campo, agilizar o monitoramento das ações de vigilância e aprimorar o atendimento à população
      O que: AQUISIÇÃO DE TABLET PARA UBS ENGENEHIRO SCHIMITT PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS
      R$ 35.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: E.M. DR. WILSON ROMANO CALIL E GRACILIANO RAMOS PARA AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE TODO E PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL
      R$ 35.000,00 destinados · R$ 27.698,15 já pago Em Execução
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      Manutenção dos serviços e para a continuidade das ações de reabilitação e promoção da autonomia das pessoas com deficiência visual.
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecimento de políticas públicas afirmativas que garantam visibilidade, respeito e cidadania à comunidade LGBTQIA+
      O que: REALIZAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Valorizar, preservar e difundir a tradição cultural de Santos Reis
      O que: REALIZAÇÃO ENCONTRO DE BANDEIRAS DE SANTOS REIS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ RIO-PRETENSE2026
      Estímulo à tradição das escolas de samba.
      O que: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CARNAVALESCAS DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais de bombeiros.
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO VITÓRIO LUCCHESI2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VIVA O CENTRO2026
      Viabilizar a manutenção, revitalização e dinamização do Centro, tornando-o um espaço mais atrativo, sustentável e vivo para toda a população.
      O que: IMPLEMENTAR AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DOS QUADRILÁTERO CENTRAL, INCLUINDO INTERVENÇÕES URBANAS E POLÍTICAS INCLUSIVAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir um ambiente mais acolhedor, seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades escolares
      O que: CUSTEIO PARA SERVIÇOS DE PINTURA NA EM DARCY RIBEIRO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas de conforto térmico para estudantes e profissionais da educação.
      O que: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA EM SYLVIO BENITO MARTINI
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas de conforto térmico para estudantes e profissionais da educação.
      O que: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA EM JULIO DE FARIA E SOUZA JR
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ENTIDADE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ GLAUCIA REGINA RAMIRES - ME2025
      Viabilizar ações que promovam os direitos e o bem-estar das mulheres em nosso município.
      O que: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES/ATIVIDADES GERIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 29.980,34 já pago Finalizada
    • 🏛️ P. M. CARNEIRO - PADARIA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES/ATIVIDADES GERIDAS PELO CONSELHO AFRO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 28.984,61 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Fortalecimento de políticas públicas afirmativas que garantam visibilidade, respeito e cidadania à comunidade LGBTQIA+
      O que: REALIZAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 29.999,99 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Informar e quebrar estereótipos sobre a cultura dos povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
      O que: REALIZAÇÃO DAO FESTAXÉ - ENCONTRO DAS CASAS DE MATRIZES AFRICANAS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Valorizar e preservar a cultura de Santos Reis
      O que: REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE BANDEIRAS DE SANTOS REIS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMITT2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE S.J. DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ ASELB - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA "LAR DE BETÂNIA"2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: E.M. DR. WILSON ROMANO CALIL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO
      R$ 15.000,00 destinados · R$ 14.999,94 já pago Finalizada
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    Foto oficial de Jonathan Santos

    Jonathan Santos

    Jonathan Santos

    Republicanos

    2º Secretário da Mesa Diretora

    Frequência nas sessões

    99%
    92 de 93 sessões1 ausência · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7744

    ver o perfil oficial de Jonathan Santos na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 11ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 5ver a lista oficial
    Indicações 1234ver a lista oficial
    Requerimentos 616ver a lista oficial
    Moções 66ver a lista oficial
    14
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 16 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    Ausentever a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 21317,23
    em 7 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.880
    destinados em 28 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 28 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Aumentar a oferta de exames, reduzir significativamente a fila de espera por ultrassonografia e agilizar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes, garantindo maior efic
      O que: AQUISIÇÃO DE APARELHO ULTRASSONOGRAFIA PARA O Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher - CAESM
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS
      O que: DESTINAÇÃO DE RECURSO VOLTADA PARA ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS
      R$ 110.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar a capacidade diagnóstica
      O que: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA UPA JAGUARÉ
      R$ 105.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiência visual.
      O que: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO HORA2026
      Ampliar a capacidade de diagnóstico e tratamento, reduzir o tempo de espera para consultas e cirurgias, e melhorar a resolutividade e a humanização do atendimento prestad
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Patrulhamento da Guarda Civil Municipal
      O que: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Substituição de equipamentos obsoletos, melhoria da qualidade sonora, aumento da eficiência operacional e a ampliação da participação da Banda em eventos oficias e comuni
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DA POLÍCIA MILITAR - (17º BPM/I)
      R$ 70.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA SERVIÇOS DE PINTURA, REPARO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Modernização tecnológica da UBS Santo Antônio, visando equipar os agentes de saúde com ferramentas que otimizem suas atividades em campo.
      O que: AQUISIÇÃO DE TABLET
      R$ 57.600,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ANJO DA GUARDA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, TECNOLÓGICOS E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO
      R$ 52.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.340,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a demanda reprimida por esses procedimentos na rede pública de saúde.
      O que: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais de bombeiros.
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir o custeio das ações necessárias à execução do Calendário Municipal de Campanhas em Saúde
      O que: REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CUMPRIR SOCIAL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Otimizar a gestão e fortalecer a capacidade operacional da Secretaria
      O que: Custeio destinado à manutenção e ao aprimoramento das atividades esportivas, administrativas e operacionais.
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ATHLETICO RIOPRETENSE2026
      Manutenção das atividades da instituição
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CASA DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO VÍNCULO SOCIAL ADONAI2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: DESTINADO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ações de proteção, cuidado, atendimento e promoção da saúde animal no Município de São José do Rio Preto
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS (AMA)2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Desenvolvimento das ações formativas e sociais realizadas pela instituição
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA TG-TIRO DE GUERRA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar a segurança no trânsito e capacidade de prevenção de acidentes
      O que: Manutenção das atividades operacionais e à construção de lombadas, lombofaixas e abrigos de ponto de ônibus.
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO REINTEGRAÇÃO ASSISTENCIAL (ARA)2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Manutenção das atividades administrativas, operacionais e culturais da Secretaria
      O que: PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLO SAGRADO (SOS)2026
      Ampliar o alcance de suas ações e aprimorar a qualidade dos atendimentos realizados
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
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    Foto oficial de Jorge Menezes

    Jorge Menezes

    Jorge Menezes Silva

    PSD

    Frequência nas sessões

    97%
    69 de 71 sessões2 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7777 · ✉️ jorgemenezes@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Jorge Menezes na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 14ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 2ver a lista oficial
    Indicações 285ver a lista oficial
    Requerimentos 436ver a lista oficial
    Moções 10ver a lista oficial
    4
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 16 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Ausente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    Sessão de 09/09/2025Presente
    Sessão de 04/09/2025Presente
    Sessão de 04/09/2025Presente
    Sessão de 02/09/2025Presente
    Sessão de 15/07/2025Presente
    Sessão de 08/07/2025Presente
    Sessão de 03/07/2025Presente
    Sessão de 01/07/2025Presente
    Sessão de 26/06/2025Presente
    Sessão de 26/06/2025Presente
    Sessão de 24/06/2025Presente
    Sessão de 17/06/2025Presente
    Sessão de 12/06/2025Presente
    Sessão de 10/06/2025Presente
    Sessão de 03/06/2025Presente
    Sessão de 27/05/2025Presente
    Sessão de 20/05/2025Presente
    Sessão de 15/05/2025Presente
    Sessão de 13/05/2025Presente
    Sessão de 06/05/2025Presente
    Sessão de 29/04/2025Presente
    + 21 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 2653,63
    em 4 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.610.715
    destinados em 41 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.583.126,60 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 41 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
      R$ 700.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Aqisição de mobiliário, equipamentos médico hospitalar e de informática, para melhor atender a população
      O que: INVESTIMENTO (UBS. GONZAGA DE CAMPOS/GABRIELA/VETORAZZO/TALHADO/VILA MAYOR/JOÃO PAULO SEGUNDO) E TELEMEDICINA
      R$ 436.400,00 destinados · R$ 402.657,91 já pago Em Execução
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 242.417,64 destinados · R$ 242.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 180.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VINTE E CINCO2026
      STRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 160.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: Manutenção das ações e serviços do Instituto
      R$ 158.140,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
      R$ 142.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 130.000,00 destinados · R$ 130.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VINTE E CINCO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 80.000,00 destinados · R$ 80.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 80.000,00 destinados · R$ 80.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCACIONAL CASA DA CRIANÇA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 80.000,00 destinados · R$ 80.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 74.800,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AUXÍLIO
      R$ 73.525,00 destinados · R$ 73.525,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIACAO LAR DE MENORES ALARME2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ AOA - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA - CASA DE ACOLHIMENTO THALES CARVALHO ZACHARIAS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANTENTE
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Associação dos Ostomizados da Região de Rio Preto - AORP2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ (AELUZ)2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: COBERTURA DE ACESSO À ESCOLA E AO NÚCLEO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. REGINA MALLOUK
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 49.910,82 já pago Finalizada
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 42.417,65 destinados · R$ 42.417,65 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MEIMEI - DISCÍPULOS DO AMOR2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 41.475,00 destinados · R$ 41.475,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Proporcionar melhor conforto térmico aos alunos e professores
      O que: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. HALIM ATIQUE
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 39.450,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Proporcionar melhor conforto térmico aos alunos e professores
      O que: PROJETO CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA PARA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JÚLIO DE FARIA SOUZA JUNIOR
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: CUSTEIO
      R$ 35.000,00 destinados · R$ 33.250,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar acervo e apoiar o desenvolvimento educacional dos alunos.
      O que: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. NORBERTO BUZZINI
      R$ 32.200,00 destinados · R$ 30.075,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais de bombeiros.
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Associação dos Ostomizados da Região de Rio Preto - AORP2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS (AMA)2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ Associação dos Ostomizados da Região de Rio Preto - AORP2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/INVESTIMENTO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR RIO PRETO - CIERP2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: CUSTEIO PROJETO PATINHAS FELIZES
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 7.750,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Promover saúde, bem-estar, integração comunitária
      O que: CUSTEIO para EVENTO PEDALADA DA FÉ
      R$ 25.000,00 destinados · R$ 24.999,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ Sociedade Amigos do Bairro Parque Estoril2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA E.E.I. MARIA MARCOLINA COSTA FARIA
      R$ 20.748,00 destinados · R$ 20.748,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar acervo e apoiar o desenvolvimento educacional dos alunos.
      O que: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESCOLA MUNICIPAL PROF. REGINA MALLOUK
      R$ 15.000,00 destinados · R$ 11.935,66 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Aqisição de mobiliário, equipamentos médico hospitalar e de informática, para melhor atender a população
      O que: INVESTIMENTO (UBS. GONZAGA DE CAMPOS/GABRIELA/VETORAZZO/TALHADO/VILA MAYOR/JOÃO PAULO SEGUNDO) E TELEMEDICINA
      R$ 13.600,00 destinados · R$ 8.402,92 já pago Em Execução
    • 🏛️ Sociedade Amigos do Bairro Parque Estoril2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: AUXÍLIO PARA E.E.I. MARIA MARCOLINA COSTA FARIA
      R$ 9.252,00 destinados · R$ 9.252,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Proporcionar melhor conforto térmico aos alunos e professores
      O que: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. NORBERTO BUZZINI
      R$ 7.800,00 destinados · R$ 7.750,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Proporcionar melhor conforto térmico aos alunos e professores
      O que: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. HALIM ATIQUE
      R$ 5.600,00 destinados · R$ 5.150,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Proporcionar melhor conforto térmico aos alunos e professores
      O que: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DR. HALIM ATIQUE
      R$ 4.400,00 destinados · R$ 1.960,00 já pago Finalizada
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    Foto oficial de Júlio Donizete

    Júlio Donizete

    Júlio Donizete

    PSD

    Frequência nas sessões

    98%
    91 de 93 sessões2 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7761 · ✉️ juliodonizete@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Júlio Donizete na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 10ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 4ver a lista oficial
    Indicações 976ver a lista oficial
    Requerimentos 606ver a lista oficial
    Moções 6ver a lista oficial
    2
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 14 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
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    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

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    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 16333,95
    em 8 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.610.715
    destinados em 37 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.670.073,51 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 37 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiência visual.
      O que: MELHORIA ESTRUTURA FÍSICA DA INSTITUIÇÃO
      R$ 800.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: CONSTRUÇÃO/REFORMA
      R$ 732.417,64 destinados · R$ 732.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 280.417,64 destinados · R$ 280.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (CUSTEIO)
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 170.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Aprimorar o atendimento à saúde da população.
      O que: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SPIN DE 7 LUGARES
      R$ 140.000,00 destinados · R$ 118.900,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ FUNDAÇÃO BENEDICTA TERRA PIMENTEL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: REFORMA DO TELHADO E DEPENDÊNCIAS DA SEDE
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 100.000,00 destinados · R$ 100.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 100.000,00 destinados · R$ 100.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Aprimorar a gestão das informações, otimizar o trabalho das equipes e garantir um atendimento mais eficiente
      O que: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E TABLETs PARA UBS ANCHIETA
      R$ 67.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Maior agiiidade e eficiência nos registros e atendimento e mais conforto aos usuários e profissionais da saúde
      O que: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E AR-CONDICIONADO PARA UBS PARQUE CIDADANIA
      R$ 65.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: PARA ADEQUAÇÃO DO SOLÁRIO DO BERÇÁRIO NA E.M. SILVIA COVAS
      R$ 60.000,00 destinados · R$ 58.883,53 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CLÍNICA DE BEBÊS DE SAO JOSE DO RIO PRETO2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ FUNDAÇÃO BENEDICTA TERRA PIMENTEL2025
      PARA AMPLIAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELA INSTITUIÇÃO
      O que: CUSTEIO
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL, E BENEFICENTE VIDA NOVA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda A OSC não apresentou documentação
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: CUSTEIO PARA AÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Garantir segurança do ambiente escolar e maior tranquilidade aos pais
      O que: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA E.M. DR. CENOBELINO DE BARROS SERRA
      R$ 37.600,00 destinados · R$ 37.505,90 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ALCANCE2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 35.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA IRMA ESTELITA2026
      PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO E MELHORA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS
      O que: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE
      R$ 35.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CENOBELINO DE BARROS SERRA2026
      PRESERVAR ESTRUTURA FÍSICA PARA ASSEGURAR AMBIENTE ADEQUADO AOS ALUNOS
      O que: SERVIÇO DE PINTURA
      R$ 32.940,05 destinados · não pago ainda Secretaria gestora solicitou alteração do objeto
    • 🏛️ AOA - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA - CASA DE ACOLHIMENTO THALES CARVALHO ZACHARIAS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais de bombeiros.
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: MANUTENÇÃO PREDIAL
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ALCANCE2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VIVA O CENTRO2026
      Viabilizar a manutenção, revitalização e dinamização do Centro, tornando-o um espaço mais atrativo, sustentável e vivo para toda a população.
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      FORTALECER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA BANDA DA POLÍCIA MILITAR
      O que: Aquisição de instrumentos musicais, uniformes e demais materiais
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ATHLETICO RIOPRETENSE2026
      Manutenção das atividades desenvolvidas
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE PÃO DA VIDA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Manutenção da unidade com atendimento eficiente aos atiradores
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O TG-TIRO DE GUERRA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, INSTRUMENTOS MUSICAIS E COMPUTADORES
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ AOA - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA - CASA DE ACOLHIMENTO THALES CARVALHO ZACHARIAS2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar conforto dos estudantes e professores, para melhor aproveitamento das aulas
      O que: AQUISIÇÃO DE AR CONDIOCIONADO PARA E.M. EZEQUIEL RAMOS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 28.938,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Previnir invasões e acidentes, oferecer espaço mais seguro para as atividades recreativas ao ar livre
      O que: PARA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS MUROS DA ESCOLA NA E.M. JOÃOZINHO E MARIA
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA ESCOLA
      O que: PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA NA E.M. DR. JOSÉ MARIA ROLLEMBERG SAMPAIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 29.830,80 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar as condições do local
      O que: FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SOLO SAGRADO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Garantir segurança do ambiente escolar e maior tranquilidade aos pais
      O que: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA E.M. DR. CENOBELINO DE BARROS SERRA
      R$ 7.400,00 destinados · R$ 7.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar conforto dos estudantes e professores, para melhor aproveitamento das aulas
      O que: INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA E.M. EZEQUIEL RAMOS
      R$ 7.000,00 destinados · R$ 6.180,00 já pago Finalizada
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    Foto oficial de Klebinho Kizumba

    Klebinho Kizumba

    Klebinho Kizumba

    PL

    Frequência nas sessões

    93%
    28 de 30 sessões2 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7752 · ✉️ klebinhokizumba@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Klebinho Kizumba na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 12ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 2ver a lista oficial
    Indicações 88ver a lista oficial
    Requerimentos 167ver a lista oficial
    Moções 65ver a lista oficial
    6
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 14 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Ausente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Ausente
    Sessão de data não informadaPresente
    Sessão de data não informadaPresente

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 0,00
    em 0 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    Nenhuma emenda impositiva municipal registrada no período. ver no Portal da Transparência

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    Foto oficial de Luciano Julião

    Luciano Julião

    Luciano de Oliveira Julião

    PL

    Presidente da Mesa Diretora

    Frequência nas sessões

    98%
    91 de 93 sessões2 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7720 · ✉️ vereadorlucianojuliao@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Luciano Julião na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 19ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 5ver a lista oficial
    Indicações 1121ver a lista oficial
    Requerimentos 715ver a lista oficial
    Moções 120ver a lista oficial
    16
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 24 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Ausente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
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    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Não votaver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Não votaver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    Não votaver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 14572,10
    em 4 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.880
    destinados em 11 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 11 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIAS SÃO DEOCLECIANO2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: Aquisição de mobiliário de cozinha e refeitório, mobiliário de escritório e utilitário
      R$ 570.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria no atendimento à população
      O que: AQUISIAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UBS ESTORIL
      R$ 163.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria no atendimento à população
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UBS SÃO DEOCLECIANO
      R$ 150.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CUMPRIR SOCIAL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: Custeio do projeto
      R$ 150.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliação das atividades de Marketing
      O que: SHOPPING AZUL - AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE LED
      R$ 127.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ HOSPITA-LAR NOSSA SENHORA DAS GRACAS NA PROV. DE DEUS2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: Aquisição de mobiliário, câmeras de segurança e material permanente
      R$ 69.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO LAR DE MENORES ALARME2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Desenvolvimento de ações de combate a incêndios, resgate e salvamento na cidade de São José do Rio Preto.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais de bombeiros.
      R$ 35.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
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    Foto oficial de Márcia Caldas

    Márcia Caldas

    Márcia Caldas

    PL

    3º Secretário da Mesa Diretora

    Frequência nas sessões

    96%
    89 de 93 sessões4 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7756 · ✉️ marciacaldas@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Márcia Caldas na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 10ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 5ver a lista oficial
    Indicações 1631ver a lista oficial
    Requerimentos 1106ver a lista oficial
    Moções 77ver a lista oficial
    10
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 15 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Ausente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Ausente
    Sessão de 25/11/2025Ausente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
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    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 0,00
    em 0 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.864
    destinados em 31 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 31 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 302.932,04 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir o armazenamento seguro e adequado das vacinas
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (freezers, câmaras de conservação, notebooks e impressora térmica)
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
      R$ 180.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ RIO PRETO WEILERS2026
      MANUTENÇÃO DO PROJETO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
      R$ 150.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      Garantir o atendimento gratuito a pessoas com deficiência visual, desde crianças até idosos, oferecendo serviços médicos, reabilitação e próteses oculares, além de atendi
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 140.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: Cachês de blocos de carnaval, escolas de samba e demais eventos realizados pela Secretaria
      R$ 92.932,04 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ AOA - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA - CASA DE ACOLHIMENTO THALES CARVALHO ZACHARIAS2026
      Pagamento dos profissionais de Recursos Humanos, responsáveis pela gestão e capacitação da equipe e pela manutenção de um ambiente de trabalho eficiente e acolhedor, gara
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2026
      Climatização do refeitório, permitindo condições adequadas de temperatura durante as refeições e demais atividades realizadas no local
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INCLUINDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE - LAR DE FATIMA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMITT2026
      Fortalecer a infraestrutura da instituição, assegurando melhor qualidade os serviços prestados, eficiência operacional e conforto aos idosos acolhidos
      O que: AQUISIÇÃO DE MESAS, PRATELEIRAS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS PARA A NOVA COZINHA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MEIMEI - DISCÍPULOS DO AMOR2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ CASA DE EURÍPEDES2026
      Modernizar e equipar adequadamente as instalações da instituição
      O que: Aquisição de equipamentos permanentes, incluindo computadores, impressoras, aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ COMUNIDADE SÓ POR HOJE2026
      Assegurar a continuidade e a estabilidade das atividades da entidade, permitindo a manutenção de um local adequado, acessível e seguro para a realização dos atendimentos.
      O que: CUSTEIO PARA ALUGUEL, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET, ÁGUA E ESGOTO MENSAL DO IMÓVEL DA ENTIDADE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ FRATERNA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO ESPIRÍTO PELA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE2026
      Continuidade e a qualidade das ações educacionais e socioassistenciais desenvolvidas pela instituição,
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2026
      Preservar a estrutura da instituição, prevenir deteriorações e assegurar condições dignas de convivência,
      O que: Serviços de manutenção e pintura interna e externa do Instituto Lar Esperança
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO SOAR2026
      Continuidade das ações socioeducativas, bem como o pleno funcionamento das oficinas e dos atendimentos oferecidos à comunidade
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: Aquisição de material permanente, incluindo portas e janelas de vidro
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2026
      Modernizar e adequar as condições de hospedagem
      O que: Aquisição de material permanente, contemplando 50 camas metálicas e 50 armários metálicos
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ SERVIÇO SOCIAL MARIA PEREGRINA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: Custeio das despesas de manutenção, aquisição de materiais pedagógicos, alimentação, apoio técnico e administrativo
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ NAÇÃO VALQUÍRIAS2026
      Ampliar o alcance e a efetividade das ações desenvolvidas pela instituição,
      O que: Aquisição de materiais de consumo e ao pagamento de serviços de terceiros
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Transformar o ambiente escolar em um espaço mais lúdico, acolhedor e estimulante, favorecendo a criatividade, a interação e o engajamento dos alunos nas atividades pedagó
      O que: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIA ESPAÇO FÍSICO (CUSTEIO) DA EM ISRAEL CESTARI
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais de bombeiros.
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir maior proteção, agilidade e qualidade nas intervenções
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAPARA PATRULHA MARIA DA PENHA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FULBEAS - FUNDACAO LIBERO BADARO DE ENSINO,ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURA2026
      Manter a qualidade das ações educacionais e sociais desenvolvidas pela Fundação
      O que: Aquisição de uniformes, materiais escolares e apostilas voltados ao atendimento dos alunos da Fundação
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar as oportunidades de formação profissional e o acesso ao mercado de trabalho
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VIVA O CENTRO2026
      Revitalizar e melhorar O Centro da cidade de São José do Rio Preto
      O que: ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir a continuidade e o aprimoramento das atividades socioeducativas e de apoio psicossocial promovidas pela Secretaria
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2026
      Manutenção das atividades assistenciais, administrativas e terapêuticas
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO HORA2026
      Ampliação dos serviços especializados em oftalmologia, aumentando a capacidade de diagnóstico e tratamento, reduzindo o tempo de espera para consultas e cirurgias
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PAGAMENTO TERCERIZADOS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAULO DE TARSO2026
      Garantir melhores condições de permanência e aproveitamento dos estudantes durante as atividades formativas
      O que: Aquisição de equipamentos de som, televisões, projetores, notebooks e instrumentos musicais
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
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    Foto oficial de Odélio Chaves

    Odélio Chaves

    Odélio Chaves

    Podemos

    Frequência nas sessões

    99%
    92 de 93 sessões1 ausência · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7755 · ✉️ odeliochaves@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Odélio Chaves na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 10ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 1ver a lista oficial
    Indicações 1358ver a lista oficial
    Requerimentos 652ver a lista oficial
    Moções 21ver a lista oficial
    6
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 11 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
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    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
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    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 4281,54
    em 2 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.603.098
    destinados em 42 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.701.340,07 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 42 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 500.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      AQUISIÇÃO DE UM VIDEOLARINGOSCÓPIO NASOFIBROSCÓPIO PARA CME - CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
      R$ 400.000,00 destinados · R$ 399.998,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 300.000,00 destinados · R$ 300.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar o número de visitas domiciliares (6o EMAD), aprimorar a qualidade do serviço prestado, reduzir custos com remoções e assegurar um atendimento mais humanizado e co
      O que: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV 7 LUGARES PARA SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ABEQ - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO EVANGELHO QUADRANGULAR2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 150.000,00 destinados · R$ 150.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CUMPRIR SOCIAL2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 150.000,00 destinados · R$ 150.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLO SAGRADO (SOS)2026
      Manutenção de serviços essenciais da instituição
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ PROJETO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO ADOLESCENTE (PROEPAD)2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CUMPRIR SOCIAL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ PROEPAD - PROJETO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO ADOLESCENTE2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 100.000,00 destinados · R$ 100.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMITT2026
      Manutenção de uma nutrição adequada
      O que: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS
      R$ 90.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMITT2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 90.000,00 destinados · R$ 90.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES - DEA" DESTINADO AO SAMU/REGULAÇÃO
      O que: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
      R$ 70.000,00 destinados · R$ 62.700,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CASA DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO VÍNCULO SOCIAL ADONAI2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AUXÍLIO A FOLHA DE PAGAMENTO
      R$ 67.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CASA DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO VÍNCULO SOCIAL ADONAI2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 64.000,00 destinados · R$ 64.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: Manutenção,conservação e adaptações de bens móveis e imóveis
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 60.000,00 destinados · R$ 60.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Registro dos atendimentos realizados nas residências e melhorar trabalho interno da Unidade
      O que: AQUISIÇÃO DE TABLETS E COMPUTADORES PARA UBS VILA MAYOR
      R$ 52.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ LAR DE BETÂNIA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ COMUNIDADE FRATERNA CANTINHO DE DEUS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Manutenção e aprimoramento das atividades esportivas, administrativas e operacionais da pasta
      O que: CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Reduzir acidentes, organizar o tráfego e garantir maior segurança e conforto aos cidadãos.
      O que: Modernização e implantação de sinalização vertical, horizontal e semafórica em áreas de maior risco
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar a capacidade e agilidade do atendimento, otimizar os processos de agendamento, prontuário eletrônico e monitoramento de indicadores de saúde
      O que: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA CAESM - CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DA MULHER
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: MATERIAL DE CONSUMO
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 49.823,66 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: CUSTEIO
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 44.018,41 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO EVANGÊLICA LAR DE BETÂNIA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA COM CANCER OU CARDIOPATIA - AMICC2026
      Manutenção, e continuidade aos atendimentos realizados a crianças e adolescentes em tratamento oncológico ou cardiopatias
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais de bombeiros.
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO SOAR2026
      Ampliação cultural como forma de inclusão, integração social e democratização
      O que: PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS E MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE EVENTO MUSICAL
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AUXÍLIO FOLHA PAGAMENTO PROFISSIONAIS SAÚDE
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, VISANDO GARANTIR OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 40.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 40.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CAEEC - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E CONVIVÊNCIA - PROF. ODETE NASSIF2025
      Desenvolvimento de atividades de convivência oferecendo fortalecimento de vínculos através de oficinas a serem realizadas todos os dias da semana no prédio do CAEEC
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 40.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ AOA - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA - CASA DE ACOLHIMENTO THALES CARVALHO ZACHARIAS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 35.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.800,00 destinados · R$ 30.800,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: Manutenção do espaço físico e pintura interna e externa.
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO RECOMEÇAR EM AMOR2026
      Manutenção, e continuidade aos atendimentos realizados a pacientes oncológicos
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Para utilização dos computadores adquiridos
      O que: AQUISIÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAIS PARA CAESM - CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DA MULHER
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 22.417,64 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
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    Foto oficial de Paulo Pauléra

    Paulo Pauléra

    Paulo Roberto Ambrósio

    Progressistas

    Vice-Presidente da Mesa Diretora

    Frequência nas sessões

    99%
    92 de 93 sessões1 ausência · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7774

    ver o perfil oficial de Paulo Pauléra na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 38ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 13ver a lista oficial
    Indicações 708ver a lista oficial
    Requerimentos 779ver a lista oficial
    Moções 369ver a lista oficial
    29
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 51 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Ausente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Abstençãover a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 10924,64
    em 3 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.660.715
    destinados em 44 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.561.551,99 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 44 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: ADEQUAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO PREDIAL - Construção da Casa do Autista
      R$ 482.849,79 destinados · R$ 482.849,79 já pago Finalizada
    • 🏛️ RIO PRETO ESPORTE CLUBE2025
      PROJETO A SER DESENVOLVIDO COM CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO RIO PRETO ESPORTE CLUBE
      O que: CUSTEIO
      R$ 422.417,67 destinados · R$ 422.417,67 já pago Finalizada
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiência visual.
      O que: MELHORIA ESTRUTURA FÍSICA
      R$ 242.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ RIO PRETO ESPORTE CLUBE2026
      Manutenção das atividades esportivas e sociais desenvolvidas pela entidade
      O que: CUSTEIO PROJETO "CENTRO TREINAMENTO DE FUTEBOL DE BASE CONSTRUINDO FUTURO"
      R$ 222.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: ATENDER DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO HORA2026
      AMPLIAR OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 200.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRTURA DAS UBSs ENG SCHMITT E TALHADO
      O que: INVESTIMENTO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UBS ENG. SCHIMMITT E TALHADO
      R$ 149.567,88 destinados · R$ 144.684,53 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhorar infraestrutura e ampliar capacidade de atendimento das unidades de sáude
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA AS UBSFs BAIRRO FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE E ENGENHEIRO SCHMITT
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhorar infraestrutura e ampliar capacidade de atendimento da unidade de sáude
      O que: Construção de Sala e aquisição de Tablete, Ar Condicionado, Cadeira para Obesos para UBS de Engenheiro Schmitt
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 BLOCO SEM SEGREDO (CUSTEIO)
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      ATIVIDADES ESPORTIVAS
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Impedimento Técnico sanado, recurso disponibilizado
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Realização da Copa Matsumi de Karatê, despesas da equipe de Judô/SMEL representando o município na XXIV Campeonato Brasileiro de Karatê, realização do Exame de Graduação
      O que: CUSTEIO ASSOCIAÇÃO MATSUMI DE JUDO KARATÊ
      R$ 100.000,00 destinados · R$ 91.600,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: REALIZAÇAO DO CARNAVAL 2026 BLOCO TOCA DA CARLOTA (CUSTEIO)
      R$ 80.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO TOCA DA CARLOTA2025
      REFORÇAR E EXPANDIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: CUSTEIO - Bloco de Carnaval no ano de 2025
      R$ 80.000,00 destinados · R$ 80.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhorar infraestrutura e ampliar capacidade de atendimento da unidade de sáude
      O que: Aquisição de Cadeira para Obeso, Tabletes, Ar Condicionado, Notebook, Cortina de AR para UBS de Talhado
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 60.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE PROMOCAO DO MENOR ARPROM2026
      Execução de serviços de fomento ao emprego, geração de renda e qualificação profissional
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCA ECO2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE PROMOCAO DO MENOR ARPROM2025
      Execução de serviços de fomento ao emprego, geração de renda e qualificação profissional
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, VISANDO GARANTIR OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMITT2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE S.J. DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Manutenção dos serviços realizados
      O que: AUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar a segurança no trânsito e capacidade de prevenção de acidentes
      O que: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E LOMBOFAIXAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Treinamento e atividades para os jovens alistados no município
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA O TG-TIRO DE GUERRA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VIVA O CENTRO2026
      Recuperação econômica e estrutural do Centro da Cidade
      O que: ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS (AMA)2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO REINTEGRAÇÃO ASSISTENCIAL (ARA)2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos de combate a incêndios
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS2026
      Modernizar e equipar adequadamente as instalações da instituição
      O que: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E GELADEIRA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: BLOCOS DE CARNAVAL 2026 (CUSTEIO)
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada e concluída
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMITT2026
      Manutenção da qualidade e humanização no atendimento
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ HOSPITA-LAR NOSSA SENHORA DAS GRACAS NA PROV. DE DEUS2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Casa do Caminho Domingas Ricci do Amaral - ALBERGUE NOTURNO PROTETOR DOS POBRES2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ AOA - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA - CASA DE ACOLHIMENTO THALES CARVALHO ZACHARIAS2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ FULBEAS - FUNDACAO LIBERO BADARO DE ENSINO,ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ENTIDADE COR & ARTE2025
      Fomentar a cultura nordestina em nossa cidade
      O que: REALIZAÇÃO DO EVENTO OXENTE FEST EM 2025
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASELB - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA "LAR DE BETÂNIA"2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ COMUNIDADE SÓ POR HOJE2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO SOAR2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
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    Foto oficial de Pedro Roberto

    Pedro Roberto

    Pedro Roberto Gomes

    Republicanos

    Frequência nas sessões

    100%
    93 de 93 sessões0 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7764 · ✉️ pedroroberto@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Pedro Roberto na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 6ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 1ver a lista oficial
    Indicações 542ver a lista oficial
    Requerimentos 666ver a lista oficial
    Moções 43ver a lista oficial
    3
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 7 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 3723,78
    em 3 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.610.715
    destinados em 74 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.004.497,34 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 74 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Ampliar capacidade operacional da unidade
      O que: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UBS CIDADE JARDIM
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA
      O que: CONSTRUÇÃO DE MURO E ADEQUAÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO ÁLCOOL E DROGAS DO BAIRRO VILA CLEMENTINA (CAPS)
      R$ 170.000,00 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO SÃO FRANCISCO
      O que: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
      R$ 140.000,00 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Valorizar a cultura popular, preservar tradições regionais e fortalecer a identidade cultural do município
      O que: CUSTEIO PARA PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
      R$ 132.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária.
      O que: INTERVENÇÕES VIÁRIAS
      R$ 110.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR INFRAESTRUTURA
      O que: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM
      R$ 105.000,00 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria da estrutura física e do atendimento à população.
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE PARA UBS SÃO FRANCISCO
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ABEJEM - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE JERÔNIMO MENDONÇA2025
      Manutenção de Grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com adultos e idosos.
      O que: Aquisição de materiais de consumo e contratação de oficineiros
      R$ 100.000,00 destinados · R$ 100.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEAR PROFISSIONAIS E AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES
      R$ 80.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 70.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      Manutenção das ações e serviços do Instituto
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANTENTE
      R$ 70.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer a estrutura física e operacional da unidade
      O que: COBERTURA DE DESPESAS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO
      R$ 70.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERONIMO MENDONÇA (ABEJEM)2026
      Continuidade e o fortalecimento das ações realizadas pela instituição
      O que: CUSTEIO DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA
      R$ 60.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMITT2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 55.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 55.000,00 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhoria da estrutura física e do atendimento à população.
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE PARA UBS MARIA LÚCIA
      R$ 52.940,05 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ CASA DE EURÍPEDES2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AUXÍLIOS
      R$ 52.000,00 destinados · R$ 52.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, VISANDO GARANTIR OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ FAUNA (FRANCISCO DE ASSIS UNIAO PROTETORA DOS ANIMAIS)2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASELB - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA "LAR DE BETÂNIA"2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 48.708,82 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ CASA DE EURÍPEDES2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (INVESTIMENTO)
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CUMPRIR SOCIAL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VINTE E CINCO2026
      Manutenção e ampliação dos atendimentos do Projeto Social de Hipoterapia e Equitação Terapêutica
      O que: CUSTEIO PROJETO SOCIAL AMIGOS DA HIPPO
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Valorizar a música raiz e a preservação da cultura de Santos Reis.
      O que: REALIZAÇÃO DOS PROJETOS "ENCONTRO DE VIOLEIROS" E "ENCONTRO REGIONAL DE BANDEIRAS DE SANTOS REIS"
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 40.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar infraestrutura garantindo um ambiente de aprendizagem seguro, eficiente e motivador.
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ESCOLA MUNICIPAL PROF. DAUD JORGE SIMÃO
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ABVIC - AMIGOS DA HIPPO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VINTE E CINCO2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 40.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 38.708,82 destinados · não pago ainda Impedida Tecnicamente - VETADO - Lei nº 14.758/2024 - LOA 2025
    • 🏛️ CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 36.000,00 destinados · R$ 36.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO PROJETO DO AMANHÃ - SOLO SAGRADO2026
      Preservação do patrimônio e para a ampliação das condições de atendimento às famílias e indivíduos beneficiados pelos projetos da entidade
      O que: CUSTEIO PARA REPAROS E REFORMA DA SEDE
      R$ 35.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Realização de reparos, adequações e demais serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar.
      O que: CUSTEIO DE R$ 30.000,00 PARA REPAROS E ADEQUAÇÕES NA EM PROFESSORA JACY SALLES DA SILVA E R$ 5.000,00 PARA EM ILDA BARBOSA DOS SANTOS
      R$ 35.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS (AMA)2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: PAGAMENTO A PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (CUSTEIO)
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ENTIDADE LAR MARIA JOSÉ DE JESUS2026
      Melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços prestados aos assistidos
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE PESSOAL
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MEIMEI - DISCÍPULOS DO AMOR2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS e AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA INSTITUIÇÃO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO RECOMEÇAR EM AMOR2026
      Fortalecer as atividades socioeducativas realizadas pela entidade
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (INVESTIMENTO)
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - 13º Grupamento de Bombeiros2026
      Ampliar a capacidade operacional do Grupamento, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança nas ocorrências.
      O que: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais de bombeiros.
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhorias estruturais e apoio à estruturação de diversas modalidades esportivas
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FAUNA (FRANCISCO DE ASSIS UNIAO PROTETORA DOS ANIMAIS)2026
      Garantir melhores condições de manutenção, alimentação e tratamento dos animais
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ PARÓQUIA N. S. CZESTOCHOWA2026
      Manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar
      O que: CUSTEIO E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA INÊS ARNAL - UNIDADE II
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Realização de reparos, adequações e demais serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar.
      O que: CUSTEIO PARA REPAROS E ADEQUAÇÕES NA EM PROFESSORA ANNA MANTOVANI DE ANDRADE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Realização de reparos, adequações e demais serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar.
      O que: CUSTEIO PARA REPAROS E ADEQUAÇÕES NA EM DAUD JORGE SIMÃO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer a estrutura física e operacional da unidade
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS DO BAIRRO JARDIM MARIA LUCIA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer a estrutura física e operacional da unidade
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS DO BAIRRO JARDIM MARIA LUCIA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer a estrutura física e operacional da unidade
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS DO BAIRRO JARDIM MARIA LUCIA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fortalecer a estrutura física e operacional da unidade
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS DO BAIRRO JARDIM MARIA LUCIA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
      O que: INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS NO SETOR DE TELEMEDICINA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM
      O que: CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Em Execução
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Transformar as comunidades, promovendo a sustentabilidade e o bem-estar coletivo
      O que: PARA APOIO EM HORTAS COMUNITÁRIAS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MELHORAR TRÁFEGO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
      O que: Construção de Lombadas e Lombofaixas em locais a serem determinados
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 27.321,70 já pago Finalizada
    • 🏛️ COOPERLAGOS - COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS 2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Desenvolvimento da Pessoa Idosa
      O que: Cursos de Qualificação, Capacitação e Formação para Geração de Renda
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 28.400,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CÁRITAS PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE CZESTOCHOVA2025
      Melhorias na Escola Amélia Balbo Sacchetin
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS (AMA)2025
      ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, OTIMIZANDO OS PROCESSOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO; CLIMATIZAR O REFEITÓRIO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS CONF
      O que: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ABC - ASSOCIAÇÃO BEM COMUM2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO PROJETO DO AMANHÃ - SOLO SAGRADO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 10.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ LAR MARIA JOSÉ DE DEUS2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AUXÍLIOS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CUMPRIR SOCIAL2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: CUSTEIO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIO PRETO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Não realizada
    • 🏛️ CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AUXÍLIOS
      R$ 29.000,00 destinados · R$ 29.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MEIMEI - DISCÍPULOS DO AMOR2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 22.500,00 destinados · R$ 22.500,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar infraestrutura garantindo um ambiente de aprendizagem seguro, eficiente e motivador.
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. NORBERTO BUZZINI
      R$ 22.000,00 destinados · R$ 20.300,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar infraestrutura garantindo um ambiente de aprendizagem seguro, eficiente e motivador.
      O que: ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANNA MANTOVANI DE ANDRADE - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA
      R$ 21.000,00 destinados · R$ 19.410,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar infraestrutura garantindo um ambiente de aprendizagem seguro, eficiente e motivador.
      O que: ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANNA MANTOVANI DE ANDRADE - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA
      R$ 9.000,00 destinados · R$ 8.658,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Melhorar infraestrutura garantindo um ambiente de aprendizagem seguro, eficiente e motivador.
      O que: CUSTEIO PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. NORBERTO BUZZINI
      R$ 8.000,00 destinados · R$ 7.990,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MEIMEI - DISCÍPULOS DO AMOR2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AUXÍLIOS
      R$ 7.500,00 destinados · R$ 7.500,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CASA DE EURÍPEDES2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SUVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 5.417,64 destinados · R$ 5.417,64 já pago Finalizada
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    Foto oficial de Renato Pupo

    Renato Pupo

    Renato Pupo de Paula

    Avante

    Frequência nas sessões

    95%
    88 de 93 sessões5 ausências · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7759 · ✉️ renatopupovereador@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Renato Pupo na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 20ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 3ver a lista oficial
    Indicações 374ver a lista oficial
    Requerimentos 939ver a lista oficial
    Moções 76ver a lista oficial
    13
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 23 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 3393,32
    em 3 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 3.610.715
    destinados em 67 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · R$ 1.744.835,28 já pagos pela Prefeitura · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 67 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2026
      Projeção de aumento da incidência de novos casos de câncer no município de São José do Rio Preto e região, bem como pela necessidade de ampliação da capacidade de atendim
      O que: CONSTRUÇÃO COMPLEXO DE ONCOLOGIA
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 152.417,64 destinados · R$ 152.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 120.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 120.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 120.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 120.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ HOSPITAL DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 120.000,00 destinados · R$ 120.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, VISANDO GARANTIR OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 120.000,00 destinados · R$ 120.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RENASCER2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
      R$ 120.000,00 destinados · R$ 120.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PARA O CARDIOPEDBRASIL - CENTRO DO CORAÇÃO DA CRIANÇA DO HOSPITAL DA CRIANÇA E MATERNIDADE - HCM
      R$ 120.000,00 destinados · R$ 120.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 120.000,00 destinados · R$ 120.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS2025
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: SUBVENÇÕES SOCIAIS
      R$ 120.000,00 destinados · R$ 120.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ FUNFARME - FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: Aquisição de equipamentos para a CardioPedBrasil – Centro do Coração da Criança do Hospital da Criança e Maternidade (HCM)
      R$ 90.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASELB - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA "LAR DE BETÂNIA"2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMITT2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ AOA - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA - CASA DE ACOLHIMENTO THALES CARVALHO ZACHARIAS2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2025
      Atender às necessidades de preservação da infraestrutura da corporação e bem-estar dos atiradores.
      O que: REFORMA DO BANHEIRO, MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E REPAROS GERAIS NO TG -TIRO DE GUERRA
      R$ 50.000,00 destinados · R$ 50.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ LAR DE BETÂNIA2026
      Melhoria no atendimento prestado e ampliação da capacidade de acolhimento
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 45.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO LAR ESPERANÇA2026
      Melhoria no atendimento prestado e ampliação da capacidade de acolhimento
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 45.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMITT2026
      Melhoria no atendimento prestado e ampliação da capacidade de acolhimento
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 45.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO2026
      Melhoria no atendimento prestado e ampliação da capacidade de acolhimento
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 45.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VINTE E CINCO2026
      STRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS - UNIDADE I2026
      PROMOVER INTEGRAÇÃO DO USUÁRIO NO MUNDO DE TRABALHO E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA
      O que: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ AOA - ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA - CASA DE ACOLHIMENTO THALES CARVALHO ZACHARIAS2026
      Melhoria no atendimento prestado e ampliação da capacidade de acolhimento
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 40.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO LAR DE MENORES ALARME2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 40.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS - UNIDADE I2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 40.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ABVIC - AMIGOS DA HIPPO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VINTE E CINCO2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 40.000,00 destinados · R$ 40.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA COM CANCER OU CARDIOPATIA - AMICC2026
      Ampliação e melhoria do atendimento ofertado
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 32.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE
      R$ 32.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 32.417,64 destinados · R$ 32.417,64 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIACAO LAR DE MENORES ALARME2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ALMA AUTISTA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS (AMA)2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO BEM COMUM2026
      Manutenção dos serviços ofertados
      O que: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANTENTE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FUNDAÇÃO BENEDICTA TERRA PIMENTEL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ COMUNIDADE FRATERNA CANTINHO DE DEUS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CAPACC - CASA DE APOIO AO PACIENTE ADULTO CARENTE COM CANCER DE SAO JOSE DO RIO PRETO2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AUXÍLIO NA FOLHA DE PAGAMENTO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ CASA DE EURÍPEDES2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL2026
      Melhoria no atendimento prestado e ampliação da capacidade de acolhimento
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE - LAR DE FATIMA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FRATERNA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO ESPIRÍTO PELA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AUXÍLIO NA FOLHA DE PAGAMENTO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS - UNIDADE II2026
      PROMOVER INTEGRAÇÃO DO USUÁRIO NO MUNDO DE TRABALHO E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA
      O que: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ ESCOLA VIVA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO2026
      Reduzir conflitos e estabelecer a comunicação não violenta entre os jovens nas Escolas.
      O que: CUSTEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE CULTURA E PAZ
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedimento Técnico sanado, recurso disponibilizado
    • 🏛️ INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Manutenção da unidade com atendimento eficiente aos atiradores
      O que: MELHORIA DO TIRO DE GUERRA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ Instituto Roberto Luiz Kaiser - Roka2026
      PARA IDENTIFICAR SINAiS DE VIOLÊNCIA E ACOLHIMENTEO DE VÍTIMAS
      O que: OFICINAS DE FORMAÇÃO
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE PROMOCAO DO MENOR ARPROM2026
      Execução de serviços de fomento ao emprego, geração de renda e qualificação profissional
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ FULBEAS - FUNDACAO LIBERO BADARO DE ENSINO,ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURA2026
      Manter a qualidade das ações educacionais e sociais desenvolvidas pela Fundação
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Investimento em formação permanente impactando diretamente na qualidade do cuidado ofertado à população
      O que: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DOS CAPS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA RANCHO DE LUZ PAULINO GARCIA2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA PROFISSIONAL DE PEDAGOGIA E INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FULBEAS - FUNDACAO LIBERO BADARO DE ENSINO,ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURA2025
      Execução de serviços de fomento ao emprego, geração de renda e qualificação profissional
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIACAO RIOPRETENSE DE PROMOCAO DO MENOR ARPROM2025
      Ampliação e modernização da infraestrutura tecnológica da instituição
      O que: Aquisição de móveis e equipamentos
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS - UNIDADE II2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA RANCHO DE LUZ PAULINO GARCIA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CAPACC - CASA DE APOIO AO PACIENTE ADULTO CARENTE COM CANCER DE SAO JOSE DO RIO PRETO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ESCOLA VIVA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ COMUNIDADE FRATERNA CANTINHO DE DEUS2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ABC - ASSOCIAÇÃO BEM COMUM2025
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ CASA DE EURÍPEDES2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO ALMA AUTISTA2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ FRATERNA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO ESPIRÍTO PELA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO CLÍNICA DE BEBÊS DE SAO JOSE DO RIO PRETO2025
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO
      R$ 30.000,00 destinados · R$ 30.000,00 já pago Finalizada
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    Foto oficial de Rossini Diniz

    Rossini Diniz

    Rossini Diniz

    MDB

    Frequência nas sessões

    99%
    92 de 93 sessões1 ausência · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7751 · ✉️ rossinidiniz@riopreto.sp.leg.br

    ver o perfil oficial de Rossini Diniz na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 3ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 1ver a lista oficial
    Indicações 550ver a lista oficial
    Requerimentos 390ver a lista oficial
    Moções 0ver a lista oficial
    2
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 4 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Ausente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 923,27
    em 1 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.872
    destinados em 14 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 14 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SEM SEGREDO - ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E SOCIAL2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: EXECUÇÃO ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIO ASSISTENCIAL (CUSTEIO)
      R$ 400.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      Destinados à melhoria da estrutura física da entidade
      O que: Obras e investimentos
      R$ 300.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: ATENDER DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ IRCT - INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES2026
      Ampliação dos serviços prestados e assegurando um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para pessoas com deficiência visual.
      O que: CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALAS
      R$ 250.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SEM SEGREDO - ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E SOCIAL2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
      R$ 180.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO2026
      MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO
      O que: Execução de ações e serviços de saúde para atender às necessidades da população
      R$ 82.932,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SEM SEGREDO - ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E SOCIAL2026
      Manutenção das ações e serviços do Instituto
      O que: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
      R$ 73.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO SEM SEGREDO - ESPORTE, CULTURA, EDUCACAO E SOCIAL2026
      MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      O que: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MILHO, SOJA E AFINS
      R$ 70.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Melhorar infraestrutura e ampliar capacidade de atendimento da unidade de sáude
      O que: AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E AR-CONICIONADO PARA UBS NOVA ESPERANÇA
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: CARNAVAL 2026 - BLOCO SEM SEGREDO
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Garantir condições adequadas para as festividades, valorização dos artisitas locais e incentivo ás manifestações culturais tradicionais
      O que: CARNAVAL 2026 (CUSTEIO)
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      Fomentar a cultura em São José do Rio Preto.
      O que: CUSTEIO FESTA CANDEEIRO
      R$ 49.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA PARA O FOMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO
      O que: CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
    • 🏛️ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO2026
      MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      O que: CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E AÇÕES DA SECRETARIA
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça
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    Foto oficial de Tadeu de Lima

    Tadeu de Lima

    Professor Tadeu

    União Brasil

    Frequência nas sessões

    99%
    92 de 93 sessões1 ausência · no mandato (relatórios mensais oficiais)

    Contato e perfil oficial

    📞 (17) 3214-7792

    ver o perfil oficial de Tadeu de Lima na Câmara

    Contato geral da Câmara: camara@riopreto.sp.leg.br · (17) 3214-7777.

    Proposições no mandato (2025-2026)

    Números de autoria/coautoria no sistema legislativo (SISCAM). Clique na fonte para conferir a lista completa.

    TipoQuantidadeFonte oficial
    Projetos de lei 14ver a lista oficial
    Projetos de lei complementar 1ver a lista oficial
    Indicações 250ver a lista oficial
    Requerimentos 802ver a lista oficial
    Moções 14ver a lista oficial
    7
    projetos de lei já aprovados pela Câmara (viraram ou estão prestes a virar lei) de 15 projetos apresentados · ver os aprovados na fonte

    Presença nas sessões

    Presença em todas as sessões do mandato, pelos relatórios mensais oficiais de comparecimento da Câmara.

    Sessão / chamadaSituaçãoFonte
    Sessão de 09/06/2062Presente
    Sessão de 27/10/2026Presente
    Sessão de 22/10/2026Presente
    Sessão de 20/10/2026Presente
    Sessão de 13/10/2026Presente
    Sessão de 06/10/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 22/09/2026Presente
    Sessão de 15/09/2026Presente
    Sessão de 08/09/2026Presente
    Sessão de 01/09/2026Presente
    Sessão de 25/08/2026Presente
    Sessão de 18/08/2026Presente
    Sessão de 11/08/2026Presente
    Sessão de 07/07/2026Presente
    Sessão de 30/06/2026Presente
    Sessão de 23/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 18/06/2026Presente
    Sessão de 16/06/2026Presente
    Sessão de 02/06/2026Presente
    Sessão de 26/05/2026Presente
    Sessão de 19/05/2026Presente
    Sessão de 12/05/2026Presente
    Sessão de 05/05/2026Presente
    Sessão de 28/04/2026Presente
    Sessão de 23/04/2026Presente
    Sessão de 14/04/2026Presente
    Sessão de 09/04/2026Presente
    Sessão de 07/04/2026Presente
    Sessão de 24/02/2026Presente
    Sessão de 19/02/2026Presente
    Sessão de 10/02/2026Presente
    Sessão de 03/02/2026Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 25/11/2025Presente
    Sessão de 18/11/2025Presente
    Sessão de 11/11/2025Presente
    Sessão de 06/11/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 30/10/2025Presente
    Sessão de 21/10/2025Presente
    Sessão de 14/10/2025Presente
    Sessão de 07/10/2025Presente
    Sessão de 30/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 25/09/2025Presente
    Sessão de 23/09/2025Presente
    Sessão de 16/09/2025Presente
    + 43 sessões anteriores no mandato. relatórios mensais oficiais

    Como votou (votações nominais)

    Apenas o registro do voto. Em votações simbólicas o voto individual não é registrado.

    MatériaVotoFonte
    Projeto de Lei Complementar nº 15/2025
    Insere o art. 101-A na Lei Complementar nº 5/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto), instituindo o Adicional de Qualificação Profissional aos ocupantes de cargo de Nível Médio. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 179/2026
    Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Corrida da Polícia Federal”, e dá outras providências. · 38ª Sessão Ordinária de 2026, 10/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
    Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 36/2026
    Altera artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 36/2026, que altera a Lei Complementar nº 798 de 2025, de instituição de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis residenciais sit · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    A favorver a votação
    Requerimento nº 2480/2026
    De Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República do Brasil. · 37ª Sessão Ordinária de 2026, 03/11/2026
    Ausentever a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
    Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais per · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 36ª Sessão Ordinária de 2026, 27/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 7ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FEC · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ce · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a títu · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a cede · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal. · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual con · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    Contraver a votação
    Projeto de Lei nº 289/2025
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários d · 6ª Sessão Extraordinária de 2026, 22/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei Complementar nº 30/2026
    Altera a Lei Complementar nº 792, de 5 de setembro de 2025, para disciplinar o pagamento dos auxílios de natureza mensal e vedar sua acumulação na mesma competência. · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação
    Projeto de Lei nº 185/2026
    Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.410,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dez reais), para atender às necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal da Cultura · 35ª Sessão Ordinária de 2026, 20/10/2026
    A favorver a votação

    Gastos com viagens oficiais (2025-2026)

    R$ 15952,94
    em 8 viagem(ns) custeada(s) com dinheiro público diárias e despesas de deslocamento · ver as viagens na fonte

    Verba de gabinete e remuneração de assessores não são publicadas separadamente por vereador; quando a Câmara divulgar, entram aqui.

    Emendas impositivas (recursos destinados)

    Valor obrigatório do orçamento que o vereador destina a instituições e serviços. A execução (empenho e pagamento) é da Prefeitura.

    R$ 1.865.880
    destinados em 9 emenda(s) impositiva(s) valor indicado ao orçamento · ainda não pagas · fonte: Portal da Transparência
    Ver as 9 emendas (instituição, finalidade, valor e execução)abrir ▾
    • 🏛️ INSTITUTO DE SAUDE ORGANIZACAO SOCIAL FACERES2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 710.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO CONSTRUINDO HISTÓRIAS2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 602.940,05 destinados · não pago ainda Impedimento Técnico sanado, recurso disponibilizado
    • 🏛️ INSTITUTO HORA2026
      MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 222.940,05 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ INSTITUTO RECOMEÇAR EM AMOR2026
      Continuidade e ampliação das ações que beneficiam diretamente a população em situação de vulnerabilidade
      O que: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES (CUSTEIO)
      R$ 100.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RÍTMICA (APAGIR)2026
      Manutenção das atividades esportivas e sociais desenvolvidas pela entidade
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 70.000,00 destinados · não pago ainda Recurso disponibilizado na respectiva dotação orçamentária para execuç
    • 🏛️ ASSOCIAÇÃO RIO PRETO TAEKWONDO CLUBE2026
      Manutenção das atividades esportivas e sociais desenvolvidas pela entidade
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Impedimento Técnico sanado, recurso disponibilizado
    • 🏛️ Instituto Roberto Luiz Kaiser - Roka2026
      Manutenção de suas atividades administrativas e operacionais
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 50.000,00 destinados · não pago ainda Impedimento Técnico sanado, recurso disponibilizado
    • 🏛️ BISPADO DE RIO PRETO BASILICA MENOR NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDA2026
      Valorização das manifestações culturais e o fortalecimento do convívio social e comunitário.
      O que: PARA CUSTEIO DA QUERMESSE
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Impedimento Técnico Insuperável
    • 🏛️ INSTITUTO VITÓRIO LUCCHESI2026
      ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO
      O que: PAGAMENTO DE DESPESAS / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      R$ 30.000,00 destinados · não pago ainda Emenda aprovada, em processo de repasse dos recursos para dotação orça